Legislações - Ultima Atualização realizada em: 04/12/2023

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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nao 2 25/11/2020 Baixar
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040 Altera a Lei nº 828, de 10 de setembro de 2004 e dá outras providências. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
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039 Altera o artigo 148 da Lei nº 828 de 10 de setembro de 2004 e dá outras providências. nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
038 Dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável, contígua à faixa de domínio público das rodovias localizadas no âmbito do território do Município de Renascença e assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio das rodovias; altera as Leis Complementares nºs 028, de 27 de maio de 2020 e 31 da Lei Complementar n.º 032, de 27 de maio de 2020, as quais integram o Plano Diretor Municipal; e dá outras providências. nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
037 Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 016, de 10 de agosto de 2015 e dá outras providências. nao 03/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
036 Altera o artigo 148 do Código Tributário Municipal e dá outras providências. nao 12/08/2021 2 08/09/2021 Baixar
035 Altera o art. 212 da Lei Complementar nº 02, de 10 de outubro de 1991 (Código Tributário Municipal), para prever possibilidade de parcelamento em até 12 (doze) prestações mensais do débito inscrito em Dívida Ativa. nao 20/05/2021 2 15/06/2021 Baixar
034 Altera o item “10” da Tabela dos Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Alíquotas Correspondentes. nao 20/05/2021 2 15/06/2021 Baixar
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033 Estabelece nova alíquota de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Renascença e dá outras providências. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
032 Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Renascença. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
031 Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Renascença. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
030 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Renascença. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
029 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Renascença. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
028 Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
027 Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento - e dá outras providências. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
026 Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Renascença. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
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025 ltera o parágrafo 2º, do artigo 146, da Lei Complementar nº 828, de 10 de setembro de 2004 nao 25/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
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24 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 02 de outubro de 1991 e dá outras providências. nao 01/10/2019 2 06/05/2019 Baixar
23 Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou exploração dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - Fracking e refraturamento hidráulico – re-fracking na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins, gás metano carbonífero e similares, metais pesados e radioativos, em todo o território do Município de Renascença, estado do Paraná, estabelece penalidades e dá outras providências. nao 13/09/2017 2 06/05/2019 Baixar
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22 Altera o Plano Diretor e dispõe sobre a criação e a delimitação da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - V Altera o Plano Diretor e dispõe sobre a criação e a delimitação da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - V nao 17/08/2016 2 30/04/2019 Baixar
21 Altera o Plano Diretor, especialmente os Artigos nº 23 e 47 da Lei nº 1199/2011 Altera o Plano Diretor, especialmente os Artigos nº 23 e 47 da Lei nº 1199/2011 nao 20/04/2016 2 30/04/2019 Baixar
20 Altera o Plano Diretor e dispõe sobre a criação e a delimitação de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - IV. Altera o Plano Diretor e dispõe sobre a criação e a delimitação de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - IV. nao 17/03/2016 2 30/04/2019 Baixar
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19 Dispõe sobre a inclusão de atividade industrial, do tipo 1, na Zona Especial de Interesse Social I – ZEIS I, contidas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, do Município de Renascença-PR. Dispõe sobre a inclusão de atividade industrial, do tipo 1, na Zona Especial de Interesse Social I – ZEIS I, contidas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, do Município de Renascença-PR. nao 09/12/2015 2 30/04/2019 Baixar
18 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações. Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações. nao 30/09/2015 2 30/04/2019 Baixar
17 Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 24, da Lei Complementar nº 828, de 10 de setembro de 2004 Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 24, da Lei Complementar nº 828, de 10 de setembro de 2004 nao 17/09/2015 2 30/04/2019 Baixar
16 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Renascença Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Renascença nao 10/08/2015 2 30/04/2019 Baixar
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015 Dispõe sobre a criação e a delimitação de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - III. nao 28/11/2013 2 12/06/2019 Baixar
014 Dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços no Município de Renascença. nao 28/11/2013 2 12/06/2019 Baixar
013 Acrescenta o Art. 85-A, à Lei Complementar nº. 07/2008 e regulamenta a promoção e realização de eventos no Município de Renascença. nao 15/08/2013 2 12/06/2019 Baixar
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008 CODIGO DE OBRAS DE RENASCENÇA nao 07/05/2008 2 02/07/2019 Baixar
007 CODIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DE RENASCENÇA nao 07/05/2008 2 02/07/2019 Baixar
006 LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA nao 07/05/2008 2 02/07/2019 Baixar
005 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA nao 07/05/2008 2 02/07/2019 Baixar
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04 Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico-tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. nao 04/12/2007 2 20/03/2020 Baixar
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1875 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023 nao 08/11/2023 2 24/11/2023 Baixar
1874 Institui a Gratificação de Plantão (GFP) aos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. nao 08/11/2023 2 24/11/2023 Baixar
1873 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar as ações orçamentárias da despesa, compreendendo as fontes de recursos, textos, valores e rubricas da despesa e fontes de recursos, valores e alíneas da receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente: 2024 e 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2024, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1866/2023, de 27 de setembro de 2023, e dá outras providências. nao 08/11/2023 2 24/11/2023 Baixar
1872 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais “A”, e formação de cadastro de reserva. nao 26/10/2023 2 24/11/2023 Baixar
1871 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 25/10/2023 2 24/11/2023 Baixar
1870 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 18/10/2023 2 24/11/2023 Baixar
1869 Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 11/10/2023 2 24/11/2023 Baixar
1868 Altera o artigo nº 39, da Lei Municipal nº 1.847/2023, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Município de Renascença. nao 11/10/2023 2 24/11/2023 Baixar
1867 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 11/10/2023 2 24/11/2023 Baixar
1866 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. nao 27/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1865 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 21/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1864 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências. nao 21/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1863 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação os imóveis que especifica. nao 21/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1862 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a dação em pagamento de imóvel que especifica. nao 21/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1861 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. nao 14/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1860 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 06/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1859 Autoriza o Executivo Municipal a alterar ação orçamentária da despesa, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências. nao 25/08/2023 2 24/11/2023 Baixar
1858 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SETE DE SETEMBRO e dá outras providências. nao 25/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
1857 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote nº 12 – Remanescente A, da Gleba Barra do Marmeleiro – Secção B. nao 25/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
1856 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.089), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 10/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
1855 Dispõe sobre a extinção do cargo de Vigia e dá outras providências. nao 09/08/2023 2 01/12/2023 Baixar
1854 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 26/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
1853 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Nutricionista e formação de cadastro de reserva. nao 19/07/2023 2 27/07/2023 Baixar
1852 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a finalidade das Emendas Impositivas Individuais 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2022 do Legislativo Municipal junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e à Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 19/07/2023 2 27/07/2023 Baixar
1851 Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 05/07/2023 2 07/07/2023 Baixar
1850 Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar para alunos da rede de ensino público municipal e dá outras providências. nao 06/06/2023 2 13/06/2023 Baixar
1849 Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “c” e o artigo 11 da Lei n.º 1.672, de 19 de março de 2020, para alterar o valor e o limite das diárias, e dá outras providências. nao 06/06/2023 2 13/06/2023 Baixar
1848 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente: 2024 e 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências. nao 24/05/2023 2 07/06/2023 Baixar
1847 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Renascença, e dá outras providências. nao 24/05/2023 2 07/06/2023 Baixar
1846 Institui a Imprensa Oficial Escrita no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga lei que menciona e dá outras providências. nao 10/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
1845 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 10/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
1844 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 05/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
1843 Altera a Lei Municipal nº 1.344, de 24 de outubro de 2013 e dá outras providências. nao 27/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
1842 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.088), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 26/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
1841 Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 19/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
1840 Dispõe sobre a alteração do Anexo I, do Quadro Próprio do Magistério – II, da Lei nº 1.101, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 19/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
1839 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e formação de cadastro de reserva. nao 13/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
1838 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 12/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
1837 Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação mensal por encargo – GPEFAPEN a servidor efetivo da Câmara Municipal de Vereadores designado para compor o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social de Renascença e dá outras providências. nao 30/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1836 Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcerias com entidades esportivas do terceiro setor e dá outras providências. nao 22/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1835 Altera a Lei Municipal nº 1.095 de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências. nao 21/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1834 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 16/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1833 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 08/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1832 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 08/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1831 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 08/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1830 Concede recomposição nos subsídios dos agentes políticos do Município de Renascença, Estado do Paraná. nao 24/02/2023 2 15/05/2023 Baixar
1829 Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências. nao 24/02/2023 2 15/05/2023 Baixar
1828 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 24/02/2023 2 15/05/2023 Baixar
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1827 Dispõe sobre a alteração do Anexo I, do Quadro Próprio do Magistério – II, da Lei nº 1.101, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1826 Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1825 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor de 20 e 40 horas. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1824 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais – A. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1823 Autoriza a celebração de convênio com o Município de Santa Izabel do Oeste para transferência de recursos e realização de procedimentos do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná e dá outras providências. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1822 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1821 Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Técnico Previdenciário e dá outras providências. nao 07/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1819 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 09/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
1818 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 09/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
1817 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 09/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
1816 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente: 2023, 2024 e 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa, e adequar a receita orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2023, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1810, de 23 de setembro de 2022 dá outras providências. nao 26/10/2022 2 21/12/2022 Baixar
1815 Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” e dá outras providências. nao 14/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1814 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 13/10/2022 2 21/12/2022 Baixar
1813 Autoriza o Executivo Municipal a despender recursos ao “Programa Médicos pelo Brasil”, na forma de ajuda de custos aos médicos participantes do programa e dá outras providências. nao 29/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
1812 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos prédios, espaços e órgãos públicos municipais e dá outras providências. nao 28/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1811 Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens e logradouros públicos no Município de Renascença e dá outras providências. nao 28/09/2022 2 27/12/2022 Baixar
1810 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias. nao 23/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1809 Altera o § 2º, do artigo 15, da Lei nº 1.750/2021 e dá outras providências. nao 22/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1808 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 21/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1807 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a arrendar áreas de terras para fins de exploração de jazida para extração de cascalho e dá outras providências. nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1806 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1805 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1804 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Fisioterapeuta e Médico Geriatra Temporário e formação de cadastro reserva para Técnico em Enfermagem Temporário. nao 01/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1803 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do piso salarial aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal. nao 28/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
1802 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento complementar aos professores que percebem remuneração inferior ao piso nacional do magistério e dá outras providências. nao 20/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
1801 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar as Fontes de Recursos das ações orçamentárias da despesa e da receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente: 2023, 2024 e 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências. nao 13/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
1800 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 07/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
1799 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 22/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1798 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 22/06/2022 3 23/08/2022 Baixar
1797 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso de Parte do Imóvel Urbano: Lote nº 98 Remanescente A-1-a-2, Área Industrial. nao 08/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1796 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Concessão de Direito Real de Uso do Lote Rural nº 26-Remanescente B e Lote Rural nº 26-Remanescente B-1, da Gleba Esperança e Revoga a Lei Municipal nº 1555, de 07 de dezembro de 2017. nao 08/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1795 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1794 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1793 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1792 Altera o artigo 6º da Lei 1361, de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1791 Altera a Lei Municipal nº 1.344, de 24 de outubro de 2013 e dá outras providências. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1790 Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) no Município de Renascença e dá outras providências. nao 18/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1789 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 11/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1788 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 11/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1787 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 11/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1786 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1785 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1784 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1783 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1782 Estabelece no âmbito do Município de Renascença sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus - tratos aos animais e dá outras providências. nao 11/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
1781 Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 18/03/2022 3 23/08/2022 Baixar
1780 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 09/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
1779 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 09/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
1778 Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
1777 Concede recomposição nos subsídios dos agentes políticos do Município de Renascença, Estado do Paraná. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
1776 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Motorista e Operador de Máquinas Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
1775 Altera o valor da diária previsto no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 1282, de 18 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
1774 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
1773 Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
1772 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso de Parte do Imóvel Urbano: Lote nº 98 Remanescente A-1-a-2, Área Industrial. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1771 Dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio Transporte para estudantes residentes do Município de Renascença e dá outras providências nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1770 Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1769 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1768 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1767 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1766 Fixa valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. nao 08/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1765 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.022. nao 08/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1764 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 25/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
1763 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2022, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1755, de 29 de setembro de 2021, e dá outras providências. nao 25/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
1762 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Reclassificação da Receita e sua substituição junto ao PPA-Plano Plurianual de 2022-2025, e à LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. nao 04/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
1761 Dispõe sobre a criação do Anexo V, da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 04/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
1760 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 04/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
1759 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente de Combate às Endemias e formação de cadastro de reserva. nao 20/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
1758 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social nao 14/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
1757 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA do Município de Renascença e dá outras providências. nao 14/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
1757 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA do Município de Renascença e dá outras providências. nao 14/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
1756 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 29/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
1755 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. nao 29/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
1754 Revoga a Lei Municipal nº 1.725/2021, que concedeu a revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 22/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
1753 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 09/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
1752 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.087), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 01/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
1751 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 25/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
1750 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Renascença; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. nao 12/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
1749 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 nao 04/08/2021 2 11/08/2021 Baixar
1748 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 do Município de Renascença, Estado do Paraná. nao 29/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
1747 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais – A, Médico Veterinário e Professor, bem como a formação de cadastro de reserva. nao 29/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
1746 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais, e dá outras providências. nao 15/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
1745 Institui o Programa de Distribuição de Máscaras de Proteção Facial, de forma gratuita, para famílias de baixa renda e dá outras providencias. nao 17/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
1744 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 02/06/2021 2 09/06/2021 Baixar
1743 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a outorga da concessão de uso com contraprestação, para exploração da venda de tempos/horários para a prática de futsal, voleibol, handebol, ou outras modalidades esportivas adequadas para o local, bem como a exploração comercial da lanchonete, localizada no ginásio municipal de esportes Mário Nardi no Município de Renascença – PR. nao 20/05/2021 2 11/08/2021 Baixar
1742 Dispõe sobre a execução indireta de serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Renascença e dá outras providências. nao 29/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
1741 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. nao 23/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
1740 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Motorista e Operador de Máquinas Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 14/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
1738 Autoriza o Executivo Municipal a incluir/acrescer tributo NÃO EXISTENTE junto ao ANEXO DE METAS FISCAIS, especificamente no quadro de ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1697, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências. nao 14/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
1737 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de equipamento agrícola à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias. nao 12/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
1736 “Autoriza a aquisição e a dispensa à respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.” sim 08/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
1735 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 31/03/2021 2 13/05/2021 Baixar
1734 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (1.055), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 17/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
1733 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. nao 17/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
1732 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar em Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 16/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
1731 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 24/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
1730 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 nao 24/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
1729 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 24/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
1728 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.083), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 nao 12/02/2021 2 22/03/2021 Baixar
1727 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e a complementar Ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 12/02/2021 2 22/03/2021 Baixar
1726 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Farmácia. nao 12/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
1725 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 10/02/2021 2 12/02/2021 Baixar
1724 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 10/02/2021 2 12/02/2021 Baixar
1723 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de Médico Ginecologista e Médico Pediatra Temporário nao 03/02/2021 2 19/05/2021 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1722 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar repasse ao Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN, decorrente de alienações de bens e dá outras providências. nao 17/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
1721 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.021. nao 10/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
1720 Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Renascença – CONSEG RENASCENÇA-PR e dá outras providências. nao 10/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
1719 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. nao 10/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
1718 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1717 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.086), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. sim 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1716 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1715 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1714 Dispõe sobre a alteração da redação do Inciso I, do artigo 4º, da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2020, a qual foi criada através da Lei Municipal nº 1657/2019, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1713 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1697, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1712 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1697, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1711 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1710 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar em Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1709 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.085), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 28/10/2020 2 21/12/2020 Baixar
1708 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.084), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 21/10/2020 3 21/12/2020 Baixar
1707 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.083), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 21/10/2020 2 21/12/2020 Baixar
1706 Altera dispositivos da Lei nº 1692, de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município de Renascença - Estado do Paraná e dá outras providências. nao 20/10/2020 2 21/10/2020 Baixar
1704 Autoriza o Executivo Municipal a criar Nova Ação, e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 16/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
1703 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1697, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências. nao 16/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
1702 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 26/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
1701 Autoriza a alienação de imóvel do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências. nao 26/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
1700 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Sub-função (122) junto à Ação 2.081, e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 19/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
1699 Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2021. nao 19/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
1698 Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências. nao 19/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
1697 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. nao 05/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
1696 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 22/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
1695 Autoriza o Executivo Municipal e abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 22/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
1694 Autoriza o Executivo Municipal e abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 15/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
1693 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 08/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
1692 Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município de Renascença - Estado do Paraná e dá outras providências. nao 07/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
1691 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 01/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
1690 Autoriza o Executivo Municipal e abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 29/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1689 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 12/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1688 Autoriza o Executivo Municipal e abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 10/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1687 Autoriza o Executivo Municipal e abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. sim 10/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1686 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Nutricionista Temporário. nao 10/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1685 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS VENCEREMOS nao 10/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1684 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem Temporário. sim 03/06/2020 2 04/06/2020 Baixar
1684 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem Temporário. sim 03/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1683 Altera o valor da diária previsto no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 1282, de 18 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. nao 27/05/2020 2 10/07/2020 Baixar
1682 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 27/05/2020 2 10/07/2020 Baixar
1681 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote nº 12 – Remanescente A, da Gleba Barra do Marmeleiro – Secção B. nao 13/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
1680 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 13/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
1679 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Médico Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 12/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
1678 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação, e a abrir crédito adicional especial junto ao Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. sim 29/04/2020 2 27/05/2020 Baixar
1677 Autoriza o Executivo Municipal a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020, em decorrência da emergência e para combate ao Coronavírus (COVID-19). sim 29/04/2020 2 27/05/2020 Baixar
1676 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 19/03/2020 2 26/05/2020 Baixar
1675 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1674 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1673 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente de Combate às Endemias e formação de cadastro de reserva. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1672 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos servidores públicos e vereadores, revoga a Lei n.º 1.296, de 21 de março de 2013 e dá outras providências. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1671 Concede reposição salarial ao Vice-Prefeito e Secretários Municipais. nao 13/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1670 Autoriza a alienação de imóvel do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências. nao 13/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1669 Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1668 Declara de Utilidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS ADEMIR DALAZEM nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
1666 Dispõe sobre a criação de novo nível salarial, altera o Anexo III e cria o Anexo IV, da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 28/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
1665 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 20/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
1664 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 20/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
1663 Declara de utilidade pública o Rotary Club de Renascença e dá outras providências nao 20/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
1662 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 20/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
1661 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 19/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1660 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. nao 12/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
1659 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 12/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
1658 Refixa os subsídios do Prefeito do Município de Renascença, Estado do Paraná, fixados pela Lei 1.494, de 29 de junho de 2016. nao 05/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
1657 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.020. nao 28/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1656 Autoriza o Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN a firmar convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento aos seus beneficiários. nao 27/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1655 Dispõe sobre a Feira Livre do Município de Renascença e dá outras providências. nao 27/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1654 Desafeta trecho da Rua 05 do Loteamento Industrial e dá outras providências. nao 11/11/2019 2 03/12/2019 Baixar
1653 Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências. nao 11/11/2019 2 03/12/2019 Baixar
1652 Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Renascença – ACIREN e dá outras providências. nao 25/10/2019 2 28/11/2019 Baixar
1651 Altera o artigo 1º da Lei nº 1.613, de 20 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de uso do imóvel que especifica a Câmara de Vereadores do Município de Renascença. nao 24/10/2019 2 28/11/2019 Baixar
1650 Autoriza o Executivo Municipal a alterar/complementar ação orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2019), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1595, de 26 de setembro de 2018, e na Lei Orçamentária Anual – LOA para 2019, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1604, de 21 de novembro de 2018; Autoriza também a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2020 e 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1639, de 04 de setembro de 2019, e dá outras providências. nao 24/10/2019 2 28/11/2019 Baixar
1649 Cria o Programa de Alimentação Enteral e dá outras providências. nao 16/10/2019 2 28/11/2019 Baixar
1648 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 16/10/2019 2 28/11/2019 Baixar
1647 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2019, 2020 E 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1639, de 04 de setembro de 2019, e dá outras providências. nao 10/10/2019 2 28/11/2019 Baixar
1646 Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº 1630, de 07 de agosto de 2019 e dá outras providências. nao 26/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1645 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e a complementar Ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 26/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1644 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 26/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1643 Autoriza a celebração de termo de cooperação técnica entre o poder executivo municipal e a câmara municipal de vereadores de renascença para cessão de servidores públicos municipais e da comissão de licitação e dá outras providências. nao 18/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1642 Altera o artigo 9º da Lei Municipal n° 1.526, de 08 de março de 2017. nao 18/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1641 Altera o artigo 24 e o parágrafo único do artigo 26, da Lei Municipal n° 1.095 de 25 de novembro de 2009. nao 18/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1640 Altera o Artigo 1º da Lei 1627/2019, de 03 de julho de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 18/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1639 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. nao 04/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1638 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. nao 28/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1637 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. nao 28/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1636 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 28/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1635 Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Uso de Equipamentos Agrícolas à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias. nao 28/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1634 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 14/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1633 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 14/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1632 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 14/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1631 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 14/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1630 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. nao 07/08/2019 2 27/11/2019 Baixar
1629 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. nao 07/08/2019 2 27/11/2019 Baixar
1628 Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético em bovinos de leite e dá outras providências. nao 07/08/2019 2 27/11/2019 Baixar
1627 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 03/07/2019 2 27/11/2019 Baixar
1626 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 26/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1625 Extingue o Fundo Financeiro da Câmara de Vereadores de Renascença-PR, revoga a Lei nº 1.605, de 27 de novembro de 2018, e dá outras providências. nao 14/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1624 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. nao 12/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1623 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 12/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1622 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 12/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1621 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Renascença - Estado do Paraná e dá outras providências. nao 04/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1620 Altera e revoga dispositivos da Lei n.° 1208, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Poder Legislativo, criados pela Resolução n.° 01, de 07 de outubro de 2009, atualiza tabela vencimentos básicos dos servidores efetivos e revoga a Lei n.° 1238, de 17 de fevereiro de 2012, e dá outras providências. nao 04/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1619 Acresce parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 1.613, de 20 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de uso do imóvel que especifica a Câmara de Vereadores do Município de Renascença. nao 04/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1618 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Enfermagem Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 06/05/2019 2 27/11/2019 Baixar
1617 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 17/04/2019 2 07/05/2019 Baixar
1616 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Odontólogo – 40 horas, criado pela Lei 1.377, de 07 de maio de 2014 nao 08/04/2019 2 07/05/2019 Baixar
1615 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 25/03/2019 2 07/05/2019 Baixar
1614 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 22/03/2019 2 07/05/2019 Baixar
1613 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de uso do imóvel que especifica à Câmara de Vereadores do Município de Renascença. nao 26/03/2019 2 07/05/2019 Baixar
1612 Concede reposição salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. nao 21/02/2019 2 07/05/2019 Baixar
1611 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para formação de Cadastro Reserva de Professores Temporários. nao 25/02/2019 2 07/05/2019 Baixar
1610 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências nao 25/02/2019 2 07/05/2019 Baixar
1609 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 25/02/2019 2 07/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1608 ALTERA O CAPUT, OS §§ 1° E 2° E ACRESCENTA O §3° DO ARTIGO 1° E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 1.591, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SOB RESPONSABILIDADE DA ORDENAÇÃO DA DESPESA PO PODER LEGISLATIVO DE RENASCENÇA , ESTADO DO PARANÁ. nao 18/12/2018 2 07/04/2020 Baixar
1607 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. nao 10/12/2018 2 07/05/2019 Baixar
1606 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. nao 05/12/2018 2 07/05/2019 Baixar
1605 Constitui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Renascença, com objetivo específico de Aquisição de Imóvel, Construção de Edifício e Aquisição do Mobiliário necessário ao funcionamento da Sede Própria do Poder Legislativo. nao 27/11/2018 2 07/05/2019 Baixar
1604 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.019. nao 21/11/2018 2 07/05/2019 Baixar
1603 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações e histórico de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 21/11/2018 2 07/05/2019 Baixar
1602 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Farmácia. nao 07/11/2018 2 07/05/2019 Baixar
1601 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de equipamentos agrícolas à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias. nao 30/10/2018 2 07/05/2019 Baixar
1600 Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no Orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná. nao 30/10/2018 2 07/05/2019 Baixar
1599 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 26/10/2018 2 07/05/2019 Baixar
1598 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2019, 2020 E 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1595, de 26 de setembro de 2018, e dá outras providências. nao 26/10/2018 2 07/05/2019 Baixar
1597 Fixa os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de “Técnico Legislativo” e “Agente de Apoio” e altera/fixa vencimentos do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná. nao 08/10/2018 2 07/05/2019 Baixar
1596 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Uso do Lote nº 15 – Remanescente – B. nao 27/09/2018 2 07/05/2019 Baixar
1595 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. nao 26/09/2018 2 07/05/2019 Baixar
1594 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 06/09/2018 2 07/05/2019 Baixar
1593 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 04/09/2018 2 07/05/2019 Baixar
1592 “Denomina Biblioteca Municipal situada na Praça Ivaldino Gobbi e dá outras providências”. nao 04/09/2018 2 07/05/2019 Baixar
1591 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SOB RESPONSABILIDADE DA ORDENAÇÃO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ. nao 28/08/2018 2 07/05/2019 Baixar
1590 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações e histórico de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 nao 02/08/2018 2 07/05/2019 Baixar
1589 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Enfermeiro nao 02/08/2018 2 07/05/2019 Baixar
1588 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder a doação para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de veículos de propriedade do Município, na forma que especifica nao 02/08/2018 2 07/05/2019 Baixar
1587 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 nao 25/07/2018 2 07/05/2019 Baixar
1586 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações e histórico de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 nao 25/07/2018 2 07/05/2019 Baixar
1585 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 29/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1584 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 29/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1583 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 15/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1582 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 15/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1582 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 15/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1581 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 14/06/2018 2 08/04/2020 Baixar
1580 Institui no Município de Renascença – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro. nao 08/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1579 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 30/05/2018 2 08/04/2020 Baixar
1578 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros para servidores e professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Renascença - Estado do Paraná. nao 16/05/2018 2 08/04/2020 Baixar
1577 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações e histórico de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 03/05/2018 2 08/04/2020 Baixar
1576 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais - A e criação do Cadastro Reserva de Temporários. nao 11/04/2018 2 08/04/2020 Baixar
1575 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 11/04/2018 2 08/04/2020 Baixar
1574 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 11/04/2018 2 08/04/2020 Baixar
1573 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 11/04/2018 2 08/04/2020 Baixar
1572 Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos do Poder Executivo e no Poder Legislativo do Município de Renascença, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de dezembro de 2008, e dá outras providências. nao 03/04/2018 2 08/04/2020 Baixar
1571 Dispõe sobre a concessão de auxílio à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RENASCENCENSE. nao 03/04/2018 2 08/04/2020 Baixar
1570 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aumentar duas vagas no Teste Seletivo nº 04/2017, para contratação de Professor Temporário. nao 27/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
1569 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 12/03/2018 2 08/04/2020 Baixar
1568 Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-Pr e dá outras providências. nao 26/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
1567 Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. nao 22/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
1566 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aumentar uma vaga no Teste Seletivo nº 01/2017, para contratação de Psicólogo Temporário. nao 08/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
1565 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 07/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
1564 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 07/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
1563 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 07/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1562 Cria cargo de provimento efetivo de Educador Físico. nao 21/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1561 Cria cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia. nao 21/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1560 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 21/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1559 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 nao 21/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1558 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências nao 21/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1557 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote nº 12 – Remanescente A, da Gleba Barra do Marmeleiro – Secção B nao 21/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1556 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.018 nao 08/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1555 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Concessão de Direito Real de Uso de parte do imóvel rural nº 26-Remanescente, da Gleba Esperança e Revoga a Lei Municipal nº 1331, de 14 de agosto de 2013. nao 08/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1554 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Reclassificação da Receita e sua substituição junto ao PPA-Plano Plurianual de 2018-2021, e à LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 nao 05/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1553 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 02 (dois) Professores. nao 14/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1552 Revoga as Leis Municipais nº 931, de 11 de junho de 2007, e 1086, de 21 de setembro de 2009, que dispõem sobre os critérios a serem utilizados para denominação de vias, logradouros e próprios do Município de Renascença, bem como sua alteração, sistema de emplacamento e dá outras providências nao 30/10/2017 2 07/05/2019 Baixar
1551 Disciplina o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Renascença – Estado do Paraná e da outras providencias. nao 30/10/2017 2 07/05/2019 Baixar
1550 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. nao 20/10/2017 2 07/05/2019 Baixar
1549 Altera a Lei Municipal nº 1337, de 11 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do RENASCENFEST - FESTA DE ANIVERSÁRIO, NATAL ENCANTADO E SHOW DA VIRADA, de Renascença, Estado Paraná e dá outras providências nao 20/10/2017 2 07/05/2019 Baixar
1548 Autoriza o Executivo Municipal a criar nova unidade orçamentária e ação, bem como a abrir crédito adicional especial junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e à Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 nao 28/09/2017 2 07/05/2019 Baixar
1547 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 28/09/2017 2 07/05/2019 Baixar
1546 Institui no Município de Renascença o Projeto "Estudante Nota 10", destinado a homenagear a classe estudantil da cidade e desta forma incentivar os bons estudantes. nao 30/08/2017 2 07/05/2019 Baixar
1545 Cria o cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra. nao 30/08/2017 2 07/05/2019 Baixar
1544 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) Fisioterapeuta. nao 17/08/2017 2 07/05/2019 Baixar
1543 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 do Município de Renascença, Estado do Paraná. nao 18/08/2017 2 07/05/2019 Baixar
1542 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 20/07/2017 2 07/05/2019 Baixar
1541 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de equipamentos agrícolas à Associações ou Cooperativa de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias. nao 20/07/2017 2 07/05/2019 Baixar
1540 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 12/07/2017 2 07/05/2019 Baixar
1539 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote nº 2 da Quadra 41. nao 06/07/2017 2 07/05/2019 Baixar
1538 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. nao 23/06/2017 2 07/05/2019 Baixar
1537 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP. nao 16/06/2017 2 07/05/2019 Baixar
1536 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) Professor e criação do Cadastro Reserva de Professores Temporários. nao 16/06/2017 2 07/05/2019 Baixar
1535 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 nao 26/05/2017 2 07/05/2019 Baixar
1534 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 26/05/2017 2 07/05/2019 Baixar
1533 Fixa/atualiza o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1296/2013 e dá outras providências. nao 26/05/2017 2 07/05/2019 Baixar
1532 Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Renascença - PR. nao 27/04/2017 2 07/05/2019 Baixar
1531 Dispõe sobre a concessão de auxílio à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RENASCENCENSE. nao 06/04/2017 2 07/05/2019 Baixar
1530 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) Psicólogo. nao 06/04/2017 2 07/05/2019 Baixar
1529 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 06/04/2017 2 07/05/2019 Baixar
1528 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 nao 06/04/2017 2 07/05/2019 Baixar
1527 Institui a Gratificação por Encargo - GPEFAPEN aos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Renascença- PR. nao 06/04/2017 2 07/05/2019 Baixar
1526 Dispõe sobre a concessão e valores dos benefícios eventuais de auxílio natalidade, auxílio funeral, situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública no âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social. nao 09/03/2017 2 07/05/2019 Baixar
1525 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência das Leis Municipais nº 1457/2015, 1315/2013, 1316/2013, 1317/2013, 1318/2013 e 1319/2013, que dispõe sobre programas de assistência à pessoas carentes nao 06/03/2017 2 07/05/2019 Baixar
1524 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 23/02/2017 2 07/05/2019 Baixar
1523 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 23/02/2017 2 07/05/2019 Baixar
1522 Restabelece na Secretaria Municipal de Assistência Social o cargo de Assessor de Realização e Execução de Programas Sociais. nao 23/02/2017 2 07/05/2019 Baixar
1521 Concede reposição salarial complementar aos profissionais do magistério público municipal de Renascença – PR, e dá outras providencias. nao 27/01/2017 2 07/05/2019 Baixar
1520 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Renascença – PR, e dá outras providencias. nao 27/01/2017 2 07/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1519 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências nao 15/12/2016 2 08/05/2019 Baixar
1518 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA de Renascença-PR nao 15/12/2016 2 08/05/2019 Baixar
1517 Autoriza a desafetação e alienação por permuta sem pagamento ou recebimento de torna, de imóveis públicos do Município de Renascença e dá outras providências nao 15/12/2016 2 08/05/2019 Baixar
1516 A Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito de Renascença, sanciono a seguinte nao 18/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1514 Altera a nomenclatura dos cargos contidos no Art. 17 e os Anexos I e II, cria o anexo III da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 nao 18/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1513 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Renascença e dá outras providências nao 18/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1512 Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências nao 18/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1511 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote 4-a da Quadra 58 nao 18/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1510 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.017 nao 14/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1509 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Permissão de Uso do Ginásio de Esportes Mario Nardi e dá outras providências nao 04/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1508 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote 5 da Quadra 12 nao 04/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1507 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 (especificamente 2017), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1346, de 24 de outubro de 2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2017, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1497, de 20 de julho de 2016, e dá outras providências nao 29/09/2016 2 08/05/2019 Baixar
1506 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão da edificação destinada à exploração da atividade de bar e lanchonete junto ao Lago Municipal de Renascença, e dá outras providencias nao 29/09/2016 2 08/05/2019 Baixar
1505 Aprova o LOTEAMENTO GUOLLO e dá outras providências nao 01/09/2016 2 08/05/2019 Baixar
1504 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso dos veículos que especifica, para a ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DE PRODUÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA – ACAMP de Renascença nao 01/09/2016 2 08/05/2019 Baixar
1503 Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências nao 01/09/2016 2 08/05/2019 Baixar
1502 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 01/09/2016 2 08/05/2019 Baixar
1501 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 18/08/2016 2 08/05/2019 Baixar
1500 Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito do Município de Renascença e dá outras providências nao 18/08/2016 2 08/05/2019 Baixar
1499 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 21/07/2016 2 08/05/2019 Baixar
1498 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 21/07/2016 2 08/05/2019 Baixar
1497 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias nao 21/07/2016 2 08/05/2019 Baixar
1496 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 14/07/2016 2 08/05/2019 Baixar
1495 Institui no Município de Renascença, o Conselho Municipal de Educação – CME – e dá outras providências nao 07/07/2016 2 08/05/2019 Baixar
1494 Dispõe sobre o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a partir de 1º de janeiro de 2017 nao 30/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1493 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 23/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1492 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JORGE de Renascença-PR nao 23/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1491 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 23/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1490 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de trator agrícola à Associação ou Cooperativa de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias nao 13/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1489 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte do Lote Rural nº 12 Remanescente e a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terreno que especifica, mediante licitação nao 13/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1488 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte do Lote Rural nº 12 Remanescente e proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terreno que especifica, mediante licitação nao 02/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1487 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso do veículo MICROÔNBUS SPRINTER placas AVG-3219, para a APAE de Renascença nao 12/05/2016 2 08/05/2019 Baixar
1486 Institui no Município de Renascença a Feira Livre para a comercialização da atividade artesanal e hortifrutigranjeira e dá outras providências nao 12/05/2016 2 08/05/2019 Baixar
1485 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de equipamentos agrícolas à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias nao 29/04/2016 2 08/05/2019 Baixar
1484 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 22/04/2016 2 08/05/2019 Baixar
1483 Dispõe sobre a desafetação de imóveis e autoriza a sua alienação do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências nao 15/04/2016 2 08/05/2019 Baixar
1482 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar nao 14/04/2016 2 08/05/2019 Baixar
1481 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 14/04/2016 2 08/05/2019 Baixar
1480 Dispõe sobre a desafetação de imóveis e autoriza a sua alienação do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências nao 14/04/2016 2 08/05/2019 Baixar
1479 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 03/03/2016 2 08/05/2019 Baixar
1478 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar valores e “histórico” de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 03/03/2016 2 08/05/2019 Baixar
1477 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 18/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1476 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 18/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1475 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 18/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1474 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 15/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1473 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 15/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1472 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 15/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1471 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Renascença – PR, e dá outras providencias. nao 21/01/2016 2 08/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1470 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Escriturário, criado pela Lei nº 1098/2009, alterada pela Lei nº 1213/2011 nao 09/12/2015 2 09/05/2019 Baixar
1469 Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Instrumento de Extinção do Consórcio Intermunicipal Eixo do Sudoeste e dá outras providências nao 10/12/2015 2 09/05/2019 Baixar
1468 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências nao 10/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1467 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terreno que especifica, mediante licitação nao 10/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1466 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 02/12/2015 2 09/05/2019 Baixar
1465 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 02/12/2015 2 09/05/2019 Baixar
1464 Dispõe sobre a desafetação de imóveis e autoriza a sua alienação do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências nao 27/11/2015 2 09/05/2019 Baixar
1463 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 19/11/2015 2 09/05/2019 Baixar
1462 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias nao 29/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1461 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 (especificamente em 2016 e 2017), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1346, de 24 de outubro de 2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2016, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1452, de 27 de agosto de 2015, e dá outras providências nao 22/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1460 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016 nao 22/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1459 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão Administrativa de Uso de bem público para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM RENASCENÇA - PR nao 22/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1458 Concede Título de Utilidade Pública à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM RENASCENÇA - PR. nao 22/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1457 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PROMOVER FAMÍLIAS, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Renascença nao 22/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1456 Define as atribuições dos cargos de provimento efetivo do quadro geral de servidores da Administração, que especifica nao 08/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1455 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 08/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1454 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 18/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1453 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 31/08/15 2 09/05/2019 Baixar
1452 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias nao 31/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1451 Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Vacinação para Brucelose em Bezerras com Aptidão Leiteira” no Município de Renascença nao 31/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1450 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 03/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1449 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 15/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1448 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 15/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1447 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação nao 24/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1446 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências nao 19/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1445 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ISABEL - APROSIS, de Renascença-PR nao 19/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1444 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BEM VIVER, de Renascença, que especifica nao 19/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1443 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias nao 11/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1442 Promove a desafetação do patrimônio do Município e autoriza a doação com encargos do lote urbano nº 15, objeto da matrícula nº 1.770, do Registro de Imóveis da Comarca de Marmeleiro, e dá outras providências. nao 21/05/2015 2 09/05/2019 Baixar
1441 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de bebedouros australianos conforme especifica nao 21/05/2015 2 09/05/2019 Baixar
1440 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) professor e criação do Cadastro Reserva de Professores Temporários nao 13/05/2015 2 08/05/2019 Baixar
1439 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO COMPONESA DE PRODUÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA – ACAMP, DE RENASCENÇA, que especifica nao 08/05/2015 2 08/05/2019 Baixar
1438 Dispõe sobre a desafetação de imóvel, autoriza a sua alienação do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências nao 08/05/2015 2 08/05/2019 Baixar
1437 Autoriza o Executivo Municipal a alterar/adequar ação orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 (especificamente em 2015, 2016 e 2017), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1346, de 24 de outubro de 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2015, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1392, de 30 de julho de 2014, e na Lei Orçamentária Anual – LOA para 2015, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1408, de 31 de outubro de 2014, e dá outras providências nao 08/05/2015 2 08/05/2019 Baixar
1436 Concede Título de Utilidade Pública às ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE RENASCENÇA, que especifica nao 08/05/2015 2 08/05/2019 Baixar
1435 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 26/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1434 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permissão de uso de bem público para a ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS BELA VISTA E SANTA TEREZINHA nao 26/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1433 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 19/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1432 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 19/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1431 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 19/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1430 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar valores e “histórico” de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 19/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1429 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015. nao 19/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1428 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015. nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1427 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1426 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 03/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1425 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terrenos que especifica, mediante licitação nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1424 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1423 Acrescenta o parágrafo único ao Art. 15 e Altera a redação do § 3º do Art. 2 da Lei nº 1386/2014, que trata do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Renascença, e dá outras providências nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1422 A Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, em exercício, sanciono a seguinte nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1421 Dispõe sobre a desafetação de parte da rua Marechal Floriano Peixoto e cria a Chácara nº 4-C3 do bairro Cristo Rei e dá outras providências nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1420 Define órgão de Imprensa Oficial Escrita do Município de Renascença, abrangendo o Poder Executivo, Poder Legislativo e o FAPEN nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1419 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A nao 27/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1418 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015. nao 13/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1417 Concede reposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências nao 13/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1416 Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais de Renascença – PR, e dá outras providencias. nao 21/01/2015 2 08/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1551 Nomeia a Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação do Município de Renascença. nao 12/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1538 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. nao 11/12/2014 2 07/05/2019 Baixar
1415 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 22/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1414 Concede isenção de tributos aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida -MCMV, com renda familiar de até R$ 1.600,00. nao 17/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1413 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Renascença, e dá outras providências. nao 11/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1412 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 11/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1411 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. nao 11/12/2014 3 08/05/2019 Baixar
1410 Aumenta o número de vagas do cargo de Motorista na estrutura administrativa do Município de Renascença-PR. nao 28/11/2014 2 08/05/2019 Baixar
1409 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. nao 13/11/2014 2 08/05/2019 Baixar
1408 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. nao 01/11/2014 2 08/05/2019 Baixar
1407 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 (especificamente em 2015, 2016 e 2017), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1346, de 24 de outubro de 2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2015, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1392, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências. nao 01-02/11/2014 2 08/05/2019 Baixar
1406 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. nao 01-02/11/2014 2 08/05/2019 Baixar
1405 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 22/10/2014 2 08/05/2019 Baixar
1405 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 22/10/2014 2 16/05/2019 Baixar
1404 Cria cargos de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Saúde Bucal e Farmacêutico Bioquímico, define as atribuições dos cargos de Técnico Agrícola e Assistente Social e aumenta o número de vagas dos cargos de Médico, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. nao 22/10/2014 2 08/05/2019 Baixar
1403 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terreno que especifica, mediante licitação. nao 22/10/2014 2 08/05/2019 Baixar
1402 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual- PPA para o quadriênio de 2014 a 2017(especificamente em 2015, 2016 e 2017) o qual foi aprovado através da Lei Municipal n°1346, de 24 de outubro de 2013, e na lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para 2015, a qual foi aprovada através da Lei Municipal n°1392, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências. nao 03/10/2014 2 08/05/2019 Baixar
1401 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 18/09/2014 2 08/05/2019 Baixar
1400 Cria cargos de provimento efetivo de Médico, Médico Geriatra e Médico Ginecologista, promove reenquadramento dos cargos de Médico e Contador. nao 18/09/2014 2 08/05/2019 Baixar
1399 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 18/09/2014 2 16/05/2019 Baixar
1398 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóveis que especifica, mediante licitação. nao 18/09/2014 2 08/05/2019 Baixar
1397 Cria os componentes do Município de Renascença, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. nao 18/09/2014 2 08/05/2019 Baixar
1396 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóveis que especifica, mediante licitação. nao 04/09/2014 2 08/05/2019 Baixar
1395 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 14/08/2014 2 08/05/2019 Baixar
1394 Altera a remuneração dos cargos do quadro de emprego público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias nao 14/08/2014 2 08/05/2019 Baixar
1393 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso do Boliche, à título oneroso. nao 07/08/2014 2 08/05/2019 Baixar
1392 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias. nao 07/08/2014 2 08/05/2019 Baixar
1391 Incorpora área de terras ao perímetro urbano da cidade de Renascença, Estado do Paraná, para fins de loteamento e dá outras providências. nao 11/07/2014 2 08/05/2019 Baixar
1390 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 04/07/2014 2 08/05/2019 Baixar
1389 Referenda o Termo de Cooperação firmado entre os Municípios de Renascença, Flor da Serra do Sul e Marmeleiro e o Centro Sulamericano de Ensino Superior – CESUL, e dá outras providências. nao 04/07/2014 2 08/05/2019 Baixar
1388 Reenquadra os cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Procurador; altera a carga horária e titulação mínima exigida para o cargo de Técnico em Informática, criado pela Lei nº 1377/2014 e dá outras providências. nao 04/07/2014 2 08/05/2019 Baixar
1387 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de 03 (três) professores e criação do Cadastro Reserva de Professores Temporários. nao 01/07/2014 2 08/05/2019 Baixar
1386 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Renascença, e dá outras providências. nao 12/06/2014 2 08/05/2019 Baixar
1385 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 12/06/2014 2 08/05/2019 Baixar
1384 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 12/06/2014 2 08/05/2019 Baixar
1383 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa BELTRAME & MARTINELLO LTDA - ME. nao 10/06/2014 2 08/05/2019 Baixar
1382 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 30/05/2014 2 08/05/2019 Baixar
1381 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 29/05/2014 2 08/05/2019 Baixar
1380 Revoga a Lei nº 1308 de 28 de maio de 2013, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de terreno a empresa D. DAPONT - ME. nao 22/05/2014 2 08/05/2019 Baixar
1379 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa RENASUL INDÚSTRIA LTDA. nao 09/05/2014 2 08/05/2019 Baixar
1378 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permissão de uso de bem público para a comunidade de 1º de Junho. nao 09/05/2014 2 08/05/2019 Baixar
1377 Cria cargos de provimento efetivo, aumenta o número de vagas que especifica; aumenta o vencimento básico dos cargos de Médico PSF (regime CLT), cria no Anexo III da Lei nº 448/1990 e altera a redação do Art. 2º. da Lei nº 1228/2011. nao 09/05/2014 2 08/05/2019 Baixar
1376 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 24/04/2014 2 08/05/2019 Baixar
1375 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 11/04/2014 2 08/05/2019 Baixar
1374 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 28/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1373 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 28/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1372 Altera carga horária dos cargos efetivos de Contador Legislativo e Procurador Legislativo e dá outras providências. nao 28/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1371 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração e jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos municipais de Renascença-PR. nao 21/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1370 Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE MARMELEIRO – PARANÁ. nao 21/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1369 Dispõe sobre a desafetação de parte da rua 02 da Quadra 60 do Loteamento Industrial e cria o Lote Urbano nº 05 da Quadra nº 60 do Loteamento Industrial e dá outras providências. nao 21/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1368 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 13/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1367 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias. nao 27/02/2014 2 08/05/2019 Baixar
1366 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa ELENIR MAFISSONI & CIA LTDA - ME. nao 27/02/2014 2 08/05/2019 Baixar
1365 Concede reposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências. nao 31/01/2014 2 08/05/2019 Baixar
1364 Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais de Renascença – PR, e dá outras providencias. nao 30/01/2014 2 08/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1363 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA, para o incentivo das atividades de proteção de fontes no Município de Renascença. nao 17/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1362 Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA” para incentivos das atividades agropecuárias no Município de Renascença. nao 17/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1361 Institui a Gratificação mensal de Função à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Leiloeiro, do Poder Executivo e dá outras providências nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1360 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1359 Altera o nível dos cargos em comissão de Diretor de Departamento, Chefe de Divisão e Assessor Jurídico, Assessor Técnico em Administração e Assessor Técnico em Planejamento, criados pela Lei nº 1098/2009e altera dispositivos da Lei nº 404/1994 nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1358 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar valores e “histórico” de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1357 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa FIBRABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBRAS DE VIDROS LTDA - ME. nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1356 Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1355 Fixa o subsídio dos Secretários do Município de Renascença, Estado do Paraná, definidos pela Lei 1266/2012. nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1354 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências nao 28/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1353 Dispõe sobre o Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos no Município de Renascença, e dá outras providências nao 28/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1352 Aumenta o número de vagas para os cargos de provimento efetivo de Psicólogo e Vigia, criados pela Lei nº 1098/2009, alterada pela Lei nº 1213/2011. nao 27/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1351 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.014 nao 24/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1350 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA. nao 14/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1349 Aprova o LOTEAMENTO DALMOLIN e dá outras providências. nao 07/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1348 Define Lote Rural como área de expansão urbana do Município de Renascença, para fins de Industrialização e dá outras providências nao 07/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1347 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar valores e “histórico” de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 25/10/2013 2 03/06/2019 Baixar
1346 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 do Município de Renascença, Estado do Paraná. nao 25/10/2013 2 03/06/2019 Baixar
1345 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias nao 25/10/2013 2 03/06/2019 Baixar
1344 Concede auxílio cesta básica aos servidores do Município de Renascença e dá outras providências nao 25/10/2013 2 03/06/2019 Baixar
1343 Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana do Município de Renascença, para fins de moradia e dá outras providências. nao 25/10/2013 2 03/06/2019 Baixar
1342 Dispõe sobre a criação do “Programa Minha Propriedade Melhor” para o incentivo das atividades agropecuárias no Município de Renascença. nao 26/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1341 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. nao 26/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1340 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos da deliberação da Assembléia Geral e promover a alteração do Protocolo de Intenções ratificado por Lei (Contrato de Consórcio) para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Eixo do Sudoeste e dá outras providências nao 24/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1339 Determina a identificação de todos os veículos da administração pública do Município de Renascença nao 06/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1338 DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM GERAL E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 14/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1337 Cria a RENASCENFEST - FESTA DE ANIVERSÁRIO, NATAL ENCANTADO E SHOW DA VIRADA, de Renascença, Estado Paraná e dá outras providências. nao 12/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1336 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, criado pela Lei n° 1098/2009. nao 12/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1335 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA. nao 12/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1334 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 12/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1333 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. nao 12/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1332 Cria o Projeto JUVENTUDE EM AÇÃO e dá outras previdências. nao 26/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1331 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à COOPERATIVA CAMPONESA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZÇÃO LTDA, ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ E COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ LTDA - CCA/PR. nao 15/08/2013 2 03/06/2019 Baixar
1330 Altera os artigos 28,63,64,65,76 e 77 e acresce os artigos 63 A, 63 B, 63 C, inciso VIII do artigo 74, 77 A, 80 A e parágrafos 8° e 9°, do artigo 94, da Lei Municipal n° 533 de 08 de dezembro de 1992 - Estatuto de Funcionários Públicos Municipais. nao 15/08/2013 2 03/06/2019 Baixar
1329 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA ANGHINONI - APLA nao 15/08/2013 2 03/06/2019 Baixar
1328 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA ANGHINONI - APLA. nao 15/08/2013 2 03/06/2019 Baixar
1327 Altera o Art. 2°, inciso XI da Lei Municipal n° 1124/2010, que institui o Concelho Municipal de Saúde. nao 15/08/2013 2 03/06/2019 Baixar
1326 Altera o número de vagas, a nomenclatura e atribuições de empregos públicos criados pela Lei n° 952/2007 e estabelece as atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1325 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa FIBRABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBRAS DE VIDROS LTDA - ME nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1324 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso de um Microônibus Sprinter, placas AIF 1762 para COOCAMP. nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1323 Revoga o inciso I do Art. 1° da Lei 1294/2013, que autoriza a Cessão de Uso da TOYOTA, placas AGY-1815, para a COOCAMP. nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1322 Revoga a Lei Municipal 1272/2012 e dá outras providências. nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1321 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1320 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, da empresa MAZP DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA a reforma da cobertura do Ginásio de Esportes Mario Nardi e dá outras providências. nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1319 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA ENXERGAR MELHOR, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. nao 28/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1318 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA A HORA DE SORRIR, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. nao 28/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1317 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA GARANTIR A HIGIÊNE, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. nao 28/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1316 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA COMPLEMENTO SAUDÁVEL, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. nao 28/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1315 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AUXÍLIO IGUALITÁRIO, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. nao 28/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1314 Denomina Centro de Eventos Geraldo Giacomini nao 28/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1313 Denomina Centro de Saúde - Núcleo Integrado de Saúde NIS 1, Lourdes Terezinha Zanini. nao 25/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1312 Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes de baixa renda e dá outras providências. nao 25/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1311 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 14/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1310 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. nao 14/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1309 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ. nao 14/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1308 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa D. DAPONT - ME. nao 29/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1307 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Odontólogo, criado pela Lei 1098/2009. nao 17/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1306 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso de uma MOTOCICLETA para a COOPERATIVA CAMPONESA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIONALIZAÇÃO LTDA - COOCAMP. nao 17/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1305 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio de repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença - APAE, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. nao 17/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1304 Denomina Bairro que especifica e dá outras providências. nao 17/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1303 --- nao 15/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1302 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença, a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social. nao 03/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1301 Estabelece a tabela de vencimentos básicos dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Renascença, Estado do Paraná. nao 03/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1300 Dispõe sobre a desafetação de imóveis, autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio municipal, conforme específica e dá outras providências. nao 18/04/2013 2 31/05/2019 Baixar
1299 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. nao 09/04/2013 2 31/05/2019 Baixar
1298 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentais-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. nao 09/04/2013 2 31/05/2019 Baixar
1297 Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal e material para implantação de loteamentos residenciais, comerciais, prestadores de serviços e industriais, no Município de Renascença. nao 09/04/2013 2 31/05/2019 Baixar
1296 Fixa os valores para a concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos servidores públicos e Vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências. nao 26/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1295 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. nao 22/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1294 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso de uma TOYOTA e um CAMINHÃO para a COOCAMP. nao 22/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1293 Concede reposição salarial aos profissionais do magistério público municipal de Renascença- PR, e dá outras providências. nao 14/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1292 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Permissão de Uso do Ginásio de Esportes Mario Nardi, a Sr Vanilse Rosa de Souza Dias e dá outras providências. nao 14/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1291 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 12/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1290 Autoriza o Executivo Municipal a abrir o crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO, e da Lei Orçamentaria Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 03/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1289 Define órgão de Imprensa Oficial do Município de Renascença. nao 12/03/2013 2 30/05/2019 Baixar
1288 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PROMOVER FAMÍLIAS, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Renascença. nao 11/03/2013 2 30/05/2019 Baixar
1287 Dispõe sobre a destinação de honorários de sucumbência originados da condenação em processos judiciais em que for parte o Município de Renascença – PR. nao 12/03/2013 2 30/05/2019 Baixar
1286 Dispõe sobre a destinação de honorários de sucumbência originados da condenação em processos judiciais em que for parte o Município de Renascença – PR. nao 12/03/2013 2 30/05/2019 Baixar
1285 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias. nao 20/02/2013 2 30/05/2019 Baixar
1284 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio de repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença - APAE, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias nao 20/02/2013 2 30/05/2019 Baixar
1283 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, criado pela Lei 1098/2009. nao 20/02/2013 2 30/05/2019 Baixar
1282 Institui e fixa o valor das diárias para o Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Agentes Políticos e servidores do Município de Renascença e dá outras providências. nao 20/02/2013 2 30/05/2019 Baixar
1281 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio de repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença - APAE, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias. nao 26/01/2013 2 30/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1235 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. nao 24/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1234 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROMOVER O REBAIXAMENTO DE MEIOS FIOS E/OU GUIAS, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA POSSIBILITAR LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 22/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1233 Autoriza o Município a abrir crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2011. nao 09/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1232 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 09/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1231 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 09/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1230 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2010 a 2013 (especificamente em 2012), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1220, de 09 de setembro de 2011, e dá outras providências. nao 09/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1229 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 06/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1228 SÚMULA: REGULAMENTA OS PRÉ REQUISITOS PARA OS CARGOS DE TESOUREIRO, TRIBUTARISTA E TÉCNICO EM CONTABILIDADE. nao 06/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1227 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 06/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1226 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.012. nao 08/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1225 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2010 a 2013 (especificamente em 2012 e 2013), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1220, de 09 de setembro de 2011, e dá outras providências. nao 06/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1224 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais: Plano Plurianual – PPA 2010-2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2011, e Lei Orçamentária Anual – LOA para 2011. nao 04/11/2011 2 18/06/2019 Baixar
1223 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências. nao 04/11/2011 2 18/06/2019 Baixar
1222 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Renascença, e dá outras providências nao 23/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1221 Autoriza o Município a abrir crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2011. nao 22/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1220 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias. nao 2 18/06/2019 Baixar
1219 SÚMULA : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ. nao 10/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1218 Institui o Conselho Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e dá outras Providências. nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1217 Autoriza do Executivo Municipal a alienar bens imóveis dominicais localizados na Área industrial I. nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1216 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1215 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1214 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóveis do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providência. nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1213 SÚMULA: Altera o Anexo III da Lei 1.098 de 09 de dezembro de 2009. nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1212 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 24/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1211 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 24/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1210 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 24/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1209 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 24/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1208 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO N.° 01, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, ESTABELECE TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS, ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 20/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1207 Autoriza o Executivo Municipal isentar multas, juros e parcelar o saldo devedor de receitas patrimoniais. nao 20/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1206 Autoriza comodato de imóveis para fins industriais. nao 20/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1205 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 04/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1204 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO – BNDES. nao 04/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1203 SÚMULA Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias. nao 2 18/06/2019 Baixar
1202 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Com¬sea do Município de Renascença-Pr. nao 05/07/2011 3 18/06/2019 Baixar
1201 Autoriza comodato de imóveis para fins industriais. nao 05/07/2011 2 18/06/2019 Baixar
1200 Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis dominicais localizados na Área industrial. nao 05/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1199 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DE RENASCENÇA nao 03/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1198 Autoriza do Executivo Municipal a alienar bem imóvel urbano. nao 28/05/2011 3 17/06/2019 Baixar
1197 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro e da outras providencias. nao 30/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1196 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 16/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1195 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 16/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1194 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 27/11/2011 2 17/06/2019 Baixar
1193 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 16/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1192 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube de Idosos Reviver de Renascença. nao 18/03/2011 2 17/06/2019 Baixar
1191 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença – A P A E. nao 18/03/2011 2 17/06/2019 Baixar
1190 Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio com a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Renascença. nao 18/03/2011 2 17/06/2019 Baixar
1189 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual Lei nº 1090, de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 1155, de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual Lei nº 1164, de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 24/02/2011 2 17/06/2019 Baixar
1188 Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias. nao 17/02/2011 2 17/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
985 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real nao 21/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
1187 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 245.000,00. nao 17/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1186 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 17/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1185 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 17/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1184 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 21/121/2010 2 26/06/2019 Baixar
1183 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 17/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1182 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 17/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1181 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1180 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1179 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1178 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1177 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1176 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1175 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 169.000,00. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1174 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1173 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1172 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1171 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 02/10/2010 2 26/06/2019 Baixar
1170 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1169 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1168 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1167 Autoriza o Executivo Municipal a alterar/criar Unidades Orçamentárias, bem como vincular os projetos e atividades às Unidades Orçamentárias corretas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2011, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1155, de 29 de setembro de 2010, e dá outras providências. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1166 Autoriza o Executivo Municipal a alterar/criar Unidades Orçamentárias, bem como vincular os projetos e atividades às Unidades Orçamentárias corretas no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1165 Regulariza parcelamento do solo urbano, aprova subdivisão da chácara 21-A e dá outras providências. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1164 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.011. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1163 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 13/11/2010 2 26/06/2019 Baixar
1162 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 13/11/2010 2 26/06/2019 Baixar
1161 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 13/11/2010 2 26/06/2019 Baixar
1160 Autoriza o Executivo Municipal a alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1155, de 29 de setembro de 2010, e dá outras providências. nao 09/10/2010 2 26/06/2019 Baixar
1159 Autoriza o Executivo Municipal a alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no PPA – Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 29/10/2010 2 26/06/2019 Baixar
1158 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 445.000,00. nao 30/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1157 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 30/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1156 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 30/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1155 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias. nao 01/10/2010 2 26/06/2019 Baixar
1154 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 15/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1153 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 15/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1152 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 15/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1151 Autoriza a cessão em comodato, de imóveis para fins comerciais. nao 02/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1150 Autoriza do Executivo Municipal a alienar bens imóveis dominicais localizados na Área industrial I. nao 26/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1149 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no PPA – Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 26/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1148 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica-Financeira 2010 com Instituto Emater. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1147 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1146 Autoriza o Executivo Municipal a criar Ação de Governo e rubricas orçamentárias vinculadas à mesma com os respectivos valores, bem como reduzir valores de rubrica existente junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1145 Autoriza o Executivo Municipal a criar Ação de Governo e rubricas orçamentárias vinculadas à mesma com os respectivos valores, bem como reduzir valores de rubrica já existente junto ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1144 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1143 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1142 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1141 SÚMULA: Estabelece a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Renascença. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1140 SÚMULA: Estabelece prazo para envio e devolução, por parte do Prefeito Municipal e da Câmara de Vereadores, respectivamente, do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. nao 23/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1139 Acrescenta Inciso I ao Parágrafo Único do Artigo 4º, da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009 (PPA – Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013), no que concerne à realização de Suplementações junto às LOAS - Leis Orçamentárias Anuais, somente por Decreto do Executivo, e dá outras providências. nao 17/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1138 Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 25, da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010), no que concerne à realização de Suplementações junto à LOA - Lei Orçamentária Anual de 2010, somente por Decreto, e dá outras providências. nao 17/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1137 Súmula- Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a constituição do Consórcio Público, e dá outras providências. nao 18/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1136 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 17/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1135 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 2 26/06/2019 Baixar
1134 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 490.000,00. nao 17/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1133 SÚMULA: Desafetação de trecho da Rua 04 do Loteamento Industrial. nao 17/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1132 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 05/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1131 SÚMULA: Institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de Renascença e dá outras providências. nao 05/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1130 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro e da outras providencias. nao 21/05/2010 2 26/06/2019 Baixar
1129 SUMULA: Anexa área de terras ao Perímetro Urbano da Sede do Município de Renascença, Estado do Paraná e dá outras providencias. nao 14/05/2010 2 26/06/2019 Baixar
1128 Dispõe sobre os critérios de concessão de benefícios eventuais de auxílio natalidade, auxílio funeral, situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública no âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social. nao 14/05/2010 2 26/06/2019 Baixar
1127 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir Objetos do Acervo de Natal, na forma que especifica e dá outras providências". nao 14/05/2010 2 26/06/2019 Baixar
1126 CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL nao 2 26/06/2019 Baixar
1125 Súmula: Institui o Fundo Municipal de Saúde. nao 01/04/2010 2 26/06/2019 Baixar
1124 Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde. nao 01/04/2010 2 26/06/2019 Baixar
1123 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1122 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1121 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1120 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1119 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1118 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 2 26/06/2019 Baixar
1117 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 07/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1116 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1115 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1114 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 2 26/06/2019 Baixar
1113 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 2 26/06/2019 Baixar
1112 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 2 26/06/2019 Baixar
1111 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, para utilização do SUPERÁVIT FINANCEIRO de 2009, e dá outras providências. nao 2 26/06/2019 Baixar
1110 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1109 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, para utilização do SUPERÁVIT FINANCEIRO de 2009, e dá outras providências. nao 2 26/06/2019 Baixar
1108 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. nao 06/03/2010 2 26/06/2019 Baixar
1107 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube de Idosos Reviver de Renascença. nao 23/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1106 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença – A P A E. nao 23/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1105 Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio com a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Renascença. nao 23/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1104 Autoriza o Executivo Municipal à conceder reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias. nao 23/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1103 Autoriza o Executivo Municipal a Acrescer rubrica orçamentária a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2010 e adequar/reduzir valores de rubrica existente, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 23/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1102 Autoriza o Executivo Municipal a Acrescer rubrica orçamentária ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013 e adequar/reduzir valores de rubrica existente, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 23/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1101 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências. nao 17/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1100 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. nao 17/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1099 Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Temporária subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora e estabelece outras providências. nao 17/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1098 Dispõe sobre a organização, cria Secretarias e define suas atribuições na estrutura, fixa o novo quadro de servidores de provimento efetivo e os cargos de provimento em comissão da administração do Município de Renascença. nao 11/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1097 Regulariza parcelamento de solo urbano, aprova subdivisão de chácara que especifica e dá outras providências. nao 11/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1096 Institui o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. nao 26/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1095 SÚMULA: Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. nao 26/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1094 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.010. nao 26/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1093 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 435.000,00. nao 19/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1092 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 19/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1091 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias. nao 04/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1090 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 do Município de Renascença Estado do Paraná. nao 31/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1089 SÚMULA: FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RENASCENÇA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 15/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1088 Autoriza o Executivo Municipal a criar o Museu Religioso de Renascença Padre José Júnior Vicente. nao 15/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1087 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 15/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1086 SÚMULA: Altera a Lei Municipal n.º 931, de 11 de junho de 2007, que dispõe sobre os critérios a serem utilizados para denominação de vias, logradouros e próprios do Município de Renascença, bem como sua alteração, sistema de emplacamento e dá outras providências. nao 22/09/2009 2 19/07/2019 Baixar
1085 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 10/09/2009 2 19/07/2019 Baixar
1084 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica-Financeira 2009 com Instituto Emater. nao 14/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1083 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial as ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2009. nao 08/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1082 Súmula: Institui o Programa de Auxilio Transporte para Estudantes de Curso Superior de Graduação e dá outras providências. nao 08/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1081 Autoriza o Executivo Municipal a criar novo Programa, Ação, Meta, Produto e Valor, para 2009, e reduzir valor de programa, ação, meta e produto já existente, relativos à Divisão de Educação, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 08/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1080 Autoriza o Executivo Municipal a criar novo Programa, Ação, Meta, Produto e Valor, para 2009, e reduzir valor de programa, ação, meta e produto já existente, relativos à Divisão de Educação, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e junto à Lei Municipal nº 1033, de 27/11/2008, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 08/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1079 Aprova a ampliação do Loteamento Santa Maria e dá outras providências. nao 11/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1078 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. nao 11/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1077 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2009. nao 11/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1076 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Valor, para 2009, relativo à Divisão de Interior, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 11/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1075 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Valor, para 2009, relativos à Divisão de Interior, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 11/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1074 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 07/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1073 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 12/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1072 Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP. nao 07/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1071 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 07/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1070 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 0707/2009 2 19/07/2019 Baixar
1069 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 07/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1068 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 30/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1067 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2009, relativos à Divisão de Esportes, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e acrescer ações junto à Lei Municipal nº 1033, de 27/11/2008, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 30/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1066 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2009, relativos à Divisão de Esportes, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 30/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1065 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 19/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1064 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 19/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1063 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 19/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1062 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 19/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1061 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 12/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1060 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2009, relativos à Divisão de Indústria, Comércio e Serviços, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e acrescer ações junto à Lei Municipal nº 1033, de 27/11/2008, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 12/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1059 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2009, relativos à Divisão de Indústria, Comércio e Serviços, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 12/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1058 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 06/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1057 Altera a Lei Municipal nº 701 de 29/06/1998 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Renascença-PR, reduz e agrupa o número de vagas para os cargos de Professor de Ensino Regular de 1ª a 4ª Séries e de Educação Infantil. nao 2 19/07/2019 Baixar
1056 Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Renascença e dá outras providências. nao 05/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1055 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Pastoral da Criança e da outras providencias. nao 05/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1054 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube de Idosos Reviver de Renascença. nao 05/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1053 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro e da outras providencias. nao 05/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1052 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença – A P A E. nao 05/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1051 SUMULA: Altera o artigo 5º da Lei Municipal, 1002 de 21 de maio de 2008 e da outras providencias. nao 30/04/2009 2 19/07/2019 Baixar
1050 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 27/02/2009 2 19/07/2019 Baixar
1049 Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio com a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Renascença. nao 27/02/2009 2 19/07/2019 Baixar
1048 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 12/02/2009 2 19/07/2019 Baixar
1047 SUMULA: Altera o artigo 2º da Lei Municipal, 934 de 31 de maio de 2007 e da outras providencias. nao 12/02/2009 2 19/07/2019 Baixar
1046 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e outras providencias. nao 29/01/2009 2 19/07/2019 Baixar
1045 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2009. nao 16/01/2009 2 19/07/2019 Baixar
1044 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer valores e complementar ações, para 2009, relativos à Divisão de Educação, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 16/01/2009 2 19/07/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
999 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 10/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
998 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 10/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
997 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 10/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
996 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 10/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
995 LEI DE CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO nao 07/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
994 MOBILIDADE E SISTEMA VIÁRIO nao 07/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
993 LEI DA COMPULSORIEDADE DO APROVEITAMENTO DO SOLO URBANO DE RENASCENÇA nao 07/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
992 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E MUNICIPAL DE RENASCENÇA nao 07/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
991 Define o novo Perímetro Urbano da sede do Município de Renascença, revoga as Leis Municipais relativas ao perímetro urbano: Leis nºs. 161/73 e alterações; 20/62; 29/62 e 162/73. nao 07/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
990 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A nao 20/03/2008 2 01/07/2019 Baixar
989 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 485/1991 de 23 de setembro de 1991, que Institui o Fundo Municipal de Saúde nao 20/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
988 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 20/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
987 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 20/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
986 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 20/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
985 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real nao 21/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
984 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube de Idosos Reviver de Renascença nao 21/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
983 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro e da outras providencias nao 21/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
982 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença – A P A E nao 21/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
981 Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio com a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Renascença. nao 21/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
1043 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 30/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1042 --- nao 17/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1041 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 18/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1040 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 17/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1039 Anexa área de terras ao Perímetro Urbano da Sede do Município de Renascença e dá outras providencias nao 17/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1038 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 11/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1037 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 150.000,00. nao 11/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1036 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 320.000,00. nao 11/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1035 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. nao 11/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1034 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2009 e dá outras providências nao 29/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1033 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2009. nao 28/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1032 Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para o Adolescente em Conflito com a Lei, conforme especifica e adota outras providências. nao 28/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1031 Autoriza o Executivo Municipal a Remanejar Valores de Metas/Produtos das Divisões de Educação, Indústria, Comércio e Serviços, e Fundo Municipal de Saúde, relativos a 2009, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências nao 31/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1030 Autoriza o Executivo Municipal a Remanejar Valores de Metas/Produtos das Divisões de Educação, Indústria, Comércio e Serviços, e Fundo Municipal de Saúde, relativos a 2009, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 31/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1029 Autoriza o Executivo Municipal a Acrescer/complementar ações, para 2009, relativas às Divisões: Administrativa, Educação e Saúde, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual referente aos exercícios financeiros de 2006 a 2009, e dá outras providências. nao 02/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1028 Autoriza o Executivo Municipal a Acrescer/complementar ações, para 2009, relativas às Divisões: Administrativa, Educação e Saúde, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 02/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1027 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 28/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias nao 11/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1025 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 09/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1024 Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamento, a partir de 1º de janeiro de 2009. nao 29/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1023 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Renascença para Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências nao 29/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1022 Institui o direito de preempção, conforme Art. 25 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e Art. 4 e 43 Lei Complementar 06/2008 (Lei do Plano Diretor) no Município de Renascença. nao 22/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Paróquia Cristo Rei de Renascença, à Comunidade do Distrito de Baulândia, por meio do Conselho de Pastoral da Capela “Santa Catarina” conforme especifica. nao 22/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 18/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 17/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 18/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1017 Autoriza o Município de Renascença, a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, Vinculado à Secretária de Estado dos Transportes com objetivo de formalizar convênio e dá outras providências nao 28/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1016 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2008, relativos à Divisão de Cultura e Divisão de Esportes, na Lei Municipal nº 942, de 08/08/2007, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2008, e acrescer ações junto à Lei Municipal nº 963, de 13/11/2007, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. nao 26/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1015 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2008, relativos à Divisão de Divisão de Cultura e Divisão de Esportes, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências nao 26/06/2005 2 28/06/2019 Baixar
1014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 26/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1013 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 26/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 26/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1011 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito RENATRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e revoga a Lei municipal nº 706, de 21/08/1998 e dá outras providências nao 26/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1010 Institui o Serviço de Moto Táxi e dá outras providências nao 26/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 13/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 13/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1007 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2008, relativos à Divisão de Agropecuária e Defesa Ambiental, na Lei Municipal nº 942, de 08/08/2007, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2008, e acrescer/substituir ações junto à Lei Municipal nº 963, de 13/11/2007, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências nao 13/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1006 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2008, relativos à Divisão de Agropecuária e Defesa Ambiental, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 13/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1005 Autoriza a cessão em comodato, de terrenos, para estocagem de Matéria Prima pela C. L. F. Industria e Comércio de Esquadrias de Madeiras Ltda e dá outras providências nao 13/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1004 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 24/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
1003 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2008 nao 24/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
1002 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS nao 27/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
1001 Autoriza o Executivo Municipal a Remanejar Valores de Metas/Produtos das Divisões de Educação, Serviços Urbanos, Fundo Municipal de Saúde, Administrativa e de Esportes, relativos a 2009, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências nao 27/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
1000 Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Renascença, revoga a Lei 903/ 2006; e da outras Providências nao 10/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
980 Denomina Rua SILVINO NICOLAU BORTOLINI a via pública que tem denominação provisória Rua 3 (três), saída para Barrinha, com aproximadamente 200 (duzentos) metros ligando com a PRT 280 (duzentos e oitenta), nesta cidade de Renascença nao 13/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
979 Denomina Rua AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA COLOMBO a via pública que tem inicio com ligação a rua saída para a Linha Barrinha, no local conhecido como Bairro Santa Maria, Rua provisória nº 2 (dois) com aproximadamente 120 (cento e vinte) metros e mais uma extensão de 60 (sessenta) metros da Rua provisória nº 4 (quatro), nesta cidade de Renascença nao 13/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
978 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2008 nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
977 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer valores, para 2008, e complementar ações, para 2008 e 2009, relativos à Divisão de Educação, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
976 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer valores e complementar ações, para 2008, relativos à Divisão de Educação, na Lei Municipal nº 942, de 08/08/2007, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
975 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 140.000,00. nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
974 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2008 e dá outras providências nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
973 Reenquadra níveis salariais de cargos de provimento efetivo dos cargos que especifica do Quadro Único de Pessoal do Município de Renascença nao 05/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
972 Reenquadra níveis salariais de cargos de provimento efetivo dos cargos que especifica do Quadro Único de Pessoal do Município de Renascença nao 05/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
971 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 28/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
970 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 28/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
969 Autoriza a doação de lote e edificação para fins industriais, e dá outras providências. nao 28/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
968 Autoriza a doação em definitivo de lote e edificação para fins industriais, e dá outras providências. nao 28/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
967 Altera as Leis Municipais n.º 758 e 797, Ratifica Termo de Comodato Celebrado entre a empresa Reforbel Furgões Ltda - ME e o Município de Renascença, concede Barracão Industrial Pré-moldado em Comodato Furgosul Industria de Furgões e Carrocerias Ltda e dá outras providências nao 28/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
966 Denomina Rua GUERINO CORLASSOLI a via pública que tem inicio com ligação a estrada Linha Barrinha, no local conhecido como Bairro Santa Maria, Rua provisória nº I (um), com aproximadamente 160 (cento e sessenta) metros, nesta cidade de Renascença nao 23/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
965 Denomina Rua LUIZ J J. VALDAMERI a via pública que tem denominação provisória Rua Projetada D e B, no conjunto de casas Cohapar I, com aproximadamente 200 (duzentos) metros, que tem início com ligação a Rua Marechal Floriano Peixoto ao prolongamento da Rua Luiz Caovilla, nesta cidade de Renascença nao 23/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
964 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. nao 23/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
963 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008 nao 14/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
962 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A nao 14/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
961 Denomina Rua GUILHERME ZANINI a via pública que tem denominação provisória Rua Projetada, Bairro Esperança, no conjunto de casas Cohapar segunda etapa, com aproximadamente 250 (duzentos e cinqüenta) metros, e com mais uma extensão aproximada de 80 (oitenta) metros ligando com a Rua Alvide Ari Karkling nesta cidade de Renascença nao 09/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
960 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 31/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
959 Autoriza o Executivo Municipal a Criar nova nomenclatura e Alterar de já existentes de Órgãos e Unidades, à partir de 2008, e a Remanejar Valores de Metas/Produtos da Divisão de Educação, Serviços Urbanos e Fundo Municipal de Saúde relativos a 2008, na Lei Municipal nº 942, de 08/08/2007, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. nao 31/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
958 Autoriza a cessão em comodato, de terreno, para estocagem de produtos fabricados pela Boneti indústria e Comércio de Artefatos de Fibras Ltda - EPP e dá outras providências nao 31/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
957 Autoriza o Executivo Municipal a Criar nova nomenclatura e Alterar de já existentes de Órgãos e Unidades, à partir de 2008, e a Remanejar Valores de Metas/Produtos da Divisão de Educação, Serviços Urbanos e Fundo Municipal de Saúde relativos a 2008, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências nao 31/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
956 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 11/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
955 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 11/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
954 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 934/2007 de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB e dá outras providências. nao 13/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
953 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 525.000,00. nao 02/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
952 Cria Quadro Especial de Pessoal, em regime CLT, e dá outras providências. nao 02/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
951 Reenquadra níveis salariais de cargos de provimento efetivo e extingue cargos que especifica do Quadro Único de Pessoal do Município de Renascença nao 02/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
950 Denomina Rua ALBINO BIAZOLI a via pública que tem inicio com ligação a Rua Costa e Silva ao Prolongamento da Rua A, no conjunto de casas Cohapar I com denominação provisória Rua Projetada C, com extensão de aproximadamente 150 metros nesta cidade de Renascença nao 18/09/2007 2 05/07/2019 Baixar
949 Denomina Rua ALVIDE ARI KARKLING a via pública que tem inicio com ligação a Rua Campo Sales, conjunto de casas Cohapar no local conhecido como Bairro São João, com aproximadamente 300 metros nesta cidade de Renascença. nao 18/09/2007 2 05/07/2019 Baixar
948 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 06/09/2007 2 05/07/2019 Baixar
947 Denomina Rua LUIZ CAOVILLA a via pública que tem inicio com ligação a Rua Costa e Silva, com a Rua Marechal Floriano Peixoto, no conjunto de casas Cohapar I, com denominação provisória prolongamento Rua “A”, com extensão de aproximadamente 400 metros nesta cidade de Renascença. nao 30/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
946 Denomina Rua Vitório Venzon a via pública que tem inicio próximo ao trevo que dá acesso a cidade e término na estrada que dá acesso a Ponte Rio Santana, próximo a PRT 280, lado esquerdo da Rodovia no sentido a Pato Branco/Pr, que liga a área Industrial II, com aproximadamente 2.500 metros nesta cidade de Renascença nao 30/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
945 Cria o Conselho do Idoso e dá outras Providências Correlatas nao 30/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
944 Autoriza a cessão em comodato, de terrenos e, edificações, para fins industriais, e dá outras providências nao 25/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
943 Autoriza a cessão em comodato, com encargos, de terreno, edificação e instalações para fim industrial que especifica, e dá outras providências nao 25/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
942 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2008 e dá outra providencias nao 10/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
941 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Renascença e dá outras providências nao 09/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
940 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 09/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
939 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 19/07/2007 2 05/07/2019 Baixar
938 Anexa área de terra ao Quadro Urbano da Sede do Município e dá outras providencias. nao 19/07/2007 2 05/07/2019 Baixar
937 Altera o artigo 42 da Lei Municipal nº 911 e dá outras providências nao 19/07/2007 2 05/07/2019 Baixar
936 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de proteção tipo focinheira, enforcador e guia curta de condução em cães de guarda que circulem nas vias e logradouros públicos do município de renascença e dá outras providências nao 18/07/2007 2 05/07/2019 Baixar
935 Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei n.º 898/2006, que dispõe sobre a criação de programa de proteção de nascentes nas pequenas propriedades rurais do Município de Renascença e dá outras providências nao 17/07/2007 2 05/07/2019 Baixar
934 --- nao 23/06/2007 2 05/07/2019 Baixar
933 Altera o Item 1 do Artigo 3º da Lei Municipal n.º 923, de 25 de abril de 2007 nao 23/06/2007 2 05/07/2019 Baixar
932 Autoriza a cessão em comodato, de 60/m² de área integrante da área térrea de circulação e atendimento da Prefeitura Municipal de Renascença para fim de instalação de um posto avançado de atendimento do Banco do Brasil S.A. nao 20/07/2007 2 05/07/2019 Baixar
930 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 22/05/2007 2 05/07/2019 Baixar
929 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a nomenclatura do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para 2007 na Lei Municipal nº 897, de 26/07/2006, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências. nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
928 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a nomenclatura do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, à partir de 2007 na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
927 Autoriza o Executivo Municipal a criar novos projetos e atividades na Lei Municipal nº 907, de 01/12/2006, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2007 (Do Orçamento) contemplando o FUNDEB, inclusive abrir crédito adicional especial para o remanejamento das dotações orçamentárias dos projetos e atividades do extinto FUNDEF, para os novos projetos e atividades relativos ao FUNDEB no valor de R$ 1.229.800,00 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, e oitocentos reais), e alterar nomenclatura da receita 1724.01.00 de FUNDEF para FUNDEB, e dá outras providências. nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
926 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual elaborada para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
925 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei Municipal nº 897, de 26/07/2006, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
924 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
923 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de fomento do Paraná S.A. nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
922 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica-Financeira 2007 – 2008 com Instituto Emater nao 21/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
921 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a nomenclatura do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, à partir de 2007 na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e para 2007 na Lei Municipal nº 897, de 26/07/2006, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e criar novos projetos e atividades na Lei Municipal nº 907, de 01/12/2006, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2007 (Do Orçamento) contemplando o FUNDEB, inclusive abrir crédito adicional especial para o remanejamento das dotações orçamentárias dos projetos e atividades do extinto FUNDEF, para os novos projetos e atividades relativos ao FUNDEB no valor de R$ 1.229.800,00 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, e oitocentos reais), e alterar nomenclatura da receita 1724.01.00 de FUNDEF para FUNDEB, e dá outras providências nao 05/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
920 Autoriza a Cessão em Comodato de lotes e edificação para fim industrial que especifica, e dá outras providências nao 23/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
919 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 09/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
918 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 09/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
917 Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio com a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Renascença nao 01/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
916 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro e da outras providencias nao 01/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
915 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube de Idosos Reviver de Renascença nao 01/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
914 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença – A P A E nao 01/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
913 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real nao 24/02/2007 2 05/07/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
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2399 Abre crédito adicional especial. nao 16/11/2023 2 23/11/2023 Baixar
2398 Abre crédito adicional especial. nao 08/11//2023 2 23/11/2023 Baixar
2397 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 120.000,00 . nao 25/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2396 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1871/2023, de 25 de outubro de 2023, nao 25/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2395 Substitui membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar. nao 25/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2394 Designa gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. nao 24/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2393 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos do ldoso. nao 24/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2392 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 680.000,00 . nao 23/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2391 Abre crédito adicional especial. nao 20/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2390 Regulamenta o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Renascença-PR. nao 19/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2389 Abre crédito adicional especial. nao 18/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2388 Dispõe sobre a nomeação de Suplente de Conselheiro Tutelar. nao 16/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2387 Abre crédito adicional especial. nao 11/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2386 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 152.000,00 . nao 04/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2385 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000,00 . nao 27/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2384 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 570.000,00 nao 27/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2383 Altera o Decreto nº 2.341, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências. nao 27/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2382 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. nao 26/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2381 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis que especifica e dá outras providências. nao 26/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2380 Abre crédito adicional especial. nao 21/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2379 Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública do Município de Renascença e dá outras providências. nao 15/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2378 Abre crédito adicional especial. nao 06/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2377 Abre crédito adicional especial. nao 06/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2376 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de três dias, pelo falecimento do ex-prefeito Ivo Bortolotti. nao 01/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2375 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 400.000,00 . nao 23/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2374 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 800.000,00 . nao 22/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2373 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de quatro dias, pelo falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito Antônio Ari Dalla Cortt, e do servidor aposentado Sr. Milton Luiz Biscaro nao 21/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2372 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 65.000,00. nao 11/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2371 Abre crédito adicional especial. nao 10/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2370 Abre crédito adicional especial. nao 02/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2369 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. nao 01/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2368 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 125.000,00. nao 28/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2367 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. nao 28/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2366 IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Renascença, nao 27/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2365 Abre crédito adicional especial. nao 26/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2364 Dispõe sobre a nomeação de Suplente de Conselheiro Tutelar. nao 21/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2363 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis e dá outras providências. nao 21/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2362 Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Renascença. nao 21/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2361 Nomeia Comissão Especial para avaliação de áreas e dá outras providências. nao 20/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2360 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação áreas situadas no Município de Renascença-PR, destinadas ao prolongamento viário da Avenida Castelo Branco. nao 20/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2359 Nomeia equipe para Monitorar e Avaliar a Execução do Plano Municipal de Saúde – 2022/2025. nao 07/06/2023 2 05/10/2023 Baixar
2358 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1817/2022, de 09 de novembro de 2022, nao 29/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2357 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD. nao 29/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2356 IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Renascença, nao 29/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2355 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 790.000,00. nao 28/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2354 Nomeia os membros do Comitê Municipal de acompanhamento do Programa de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar. nao 28/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2353 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. nao 28/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2352 Nomeia a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança e o adolescente, a pessoa com deficiência e dá outras providências. nao 21/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2350 Substitui membros do Conselho Municipal de Previdência do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN. nao 01/06/2023 2 12/06/2023 Baixar
2349 Estabelece normas para as Matrículas no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI – GIRASSOL e dá outras providências. nao 30/05/2023 2 07/06/2023 Baixar
2348 Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social de Renascença/Pr nao 25/05/2023 2 05/06/2023 Baixar
2347 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências. nao 17/05/2023 2 07/06/2023 Baixar
2346 Nomeia Comissão Gestora da Feira Livre de Renascença e dá outras providências. nao 15/05/2023 2 07/06/2023 Baixar
2345 Abre crédito adicional especial. nao 11/05/2023 2 05/06/2023 Baixar
2344 Aprova o Regulamento para funcionamento e utilização do Centro de Eventos Prefeito Geraldo Giacomini. nao 11/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
2343 Abre crédito adicional especial. nao 10/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
2342 Abre crédito adicional especial. nao 10/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
2341 Institui a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança e o adolescente, a pessoa com deficiência, a mulher e a pessoa idosa e regulamenta a atuação intersetorial entre as políticas sociais no enfrentamento e atendimento às situações de violências e dá outras providências. nao 10/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
2340 Cria Nova Ação (2.088), e a abre crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 26/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
2339 Institui os Comitês de Segurança Escolar Locais e dá outras providências. nao 20/04/2023 2 05/05/2023 Baixar
2338 Institui os Comitês de Segurança Escolar Locais e dá outras providências. nao 19/04/2023 2 05/05/2023 Baixar
2337 Nomeia Comissão Especial para julgar as localidades de maior interesse das jazidas e dá outras providências. nao 19/04/2023 2 05/05/2023 Baixar
2336 Abre crédito adicional especial. nao 12/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
2335 Institui o Comitê Intersetorial de Segurança nas Unidades Escolares e dá outras providências. nao 11/04/2023 2 05/05/2023 Baixar
2334 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder Executivo Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. nao 06/04/2023 2 11/04/2023 Baixar
2333 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo Municipal. nao 06/04/2023 2 11/04/2023 Baixar
2332 Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saneamento de Renascença. nao 27/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2331 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença. nao 23/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2330 Abre crédito adicional especial. nao 16/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2329 Abre crédito adicional especial. nao 09/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2328 Designa Grupo Técnico Permanente – GTP, para acompanhamento da revisão e implementação do Plano Diretor do Município de Renascença. nao 09/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2327 Abre crédito adicional especial. nao 08/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2326 Abre crédito adicional especial. nao 08/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2325 Substitui a presidência do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. nao 03/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2324 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1828 de 24 de fevereiro de 2023. nao 27/02/20223 2 11/04/2023 Baixar
2323 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1.527, de 05 de abril de 2017. nao 27/02/2023 2 11/04/2023 Baixar
2322 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013. nao 27/02/2023 2 08/03/2023 Baixar
2321 Convoca a 13ª (décima terceira) Conferência Municipal de Saúde nao 09/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2320 Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná nao 06/01/2023 2 10/02/2023 Baixar
2319 Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná nao 06/01/2023 2 10/02/2023 Baixar
2318 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. nao 01/02/2023 2 10/02/2023 Baixar
2317 Fica definido os Órgãos de Imprensa Oficial Escrita do Município de Renascença e dá outras providências. nao 23/01/2023 2 10/02/2023 Baixar
2316 Nomeia os membros para constituir a Comissão Municipal do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e dá outras providências. nao 18/01/2023 2 10/02/2023 Baixar
2315 IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Renascença, nao 17/01/2023 2 05/05/2023 Baixar
2314 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 95.000,00. nao 17/01/2023 2 11/04/2023 Baixar
2313 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências. nao 02/01/2023 2 08/03/2023 Baixar
2312 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023. nao 02/01/2023 2 10/02/2023 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
2311 Abre crédito adicional especial. nao 29/12/2022 2 17/01/2023 Baixar
2310 Institui o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023 para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. nao 20/12/2022 2 17/01/2023 Baixar
2309 Estabelece Expediente Diferenciado no Paço Municipal. nao 20/12/2022 2 17/01/2023 Baixar
2308 Abre crédito adicional especial. nao 20/12/2022 2 17/01/2023 Baixar
2307 Abre crédito adicional especial. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2306 Abre crédito adicional especial. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2305 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Ta-xas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício finan-ceiro de 2023 nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2304 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2303 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2023 e dá outras providências nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2302 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00 nao 09/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2301 Estabelece horários especiais de expediente nas repartições públicas municipais de Renascença para o dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas Quartas de Final Copa do Mundo Fifa 2022. nao 07/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2300 Designa Joceli Rufatto Lopes, gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. nao 05/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2299 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. nao 02/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2298 Estabelece horários especiais de expediente nas repartições públicas municipais de Renascença para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas Oitavas de Final Copa do Mundo Fifa 2022 nao 02/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2297 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 163.000,00. nao 28/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2296 Retifica a tabela de valores da remuneração do Magistério Público Municipal, contida no Anexo III, do Decreto nº 2.228, de 18 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. nao 28/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2295 Abre crédito adicional especial. nao 24/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2294 Reajusta os valores dos serviços e materiais do Anexo I da Lei nº 1342/2013. nao 24/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2293 Estabelece horários especiais de expediente nas repartições públicas municipais de Renascença para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022. nao 22/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2292 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 155.000,00. nao 11/01/2022 2 21/12/2022 Baixar
2291 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. nao 01/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2291 Abre crédito adicional especial. nao 09/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2290 Declara de Utilidade Pública área de terra de propriedade do Município de Renascença para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. nao 25/10/2022 2 21/12/2022 Baixar
2289 Declara de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200) nao 19/10/2022 2 21/12/2022 Baixar
2288 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 300.000,00. nao 14/10/2022 2 21/12/2022 Baixar
2287 Abre crédito adicional especial. nao 13/10/2022 2 21/12/2022 Baixar
2286 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 215.000,00. nao 30/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2285 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. nao 30/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2284 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.000,00. nao 22/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2283 Abre crédito adicional especial. nao 21/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2282 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 115/2021, de 09 de agosto de 2021. nao 15/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2281 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 118/2021, de 17 de agosto de 2021 nao 13/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2280 Abre crédito adicional especial nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2279 Abre crédito adicional especial. nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2278 Abre crédito adicional especial nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2277 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 335.000,00. nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2276 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 58.000,00. nao 24/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
2275 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 53.000,00 nao 22/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
2274 Designa Grupo Técnico Permanente – GPT, para acompanhamento da revisão e implementação do Plano Diretor do Município de Renascença. nao 22/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
2273 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00. nao 16/08/2022 2 23/08/2022 Baixar
2272 Estabelece normas e critérios para Processo de Escolha para Provimento da Função de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. nao 16/08/2022 2 23/08/2022 Baixar
2271 Abre crédito adicional especial. nao 08/08/2022 2 23/08/2022 Baixar
2270 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 625.000,00. nao 27/07/2022 3 23/08/2022 Baixar
2269 Abre crédito adicional especial. nao 27/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
2268 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis que especifica, para fins de transferência de domínio e dá outras providências. nao 26/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
2267 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP. nao 25/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
2266 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência. nao 25/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
2265 Abre crédito adicional Suplementar nao 07/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
2264 Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar. nao 29/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2263 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00. nao 24/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2262 Abre crédito adicional especial. nao 24/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2261 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 150.000,00. nao 22/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2260 Abre crédito adicional especial. nao 22/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2259 Abre crédito adicional suplementar. nao 22/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2258 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00. nao 13/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2257 Abre crédito adicional especial. nao 08/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2256 Abre crédito adicional especial. nao 08/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2255 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. nao 08/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2254 Abre crédito adicional especial. nao 07/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2253 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. nao 07/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2252 Abre crédito adicional especial nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2251 Abre crédito adicional especial. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2250 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 250.000,00. nao 13/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
2249 Abre crédito adicional especial. nao 11/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
2248 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
2247 Abre crédito adicional especial. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
2246 Abre crédito adicional especial. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
2245 Abre crédito adicional especial. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
2244 Nomeia Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. nao 28/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2243 Abre crédito adicional especial. nao 25/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2242 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. nao 20/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2241 Substitui membros para do Conselho Municipal de Decisões (CMD), Conselho Municipal de Recursos (CMR) e Procuradoria Desportiva. nao 19/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2240 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. nao 18/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2239 Institui a Comissão para Implantação da Nova Lei de Licitações e dá outras providências. nao 06/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2238 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 040/2021, de 05 de março de 2021. nao 05/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2237 Decreta situação emergência de saúde pública decorrente de infestação causada pelo mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. nao 01/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2236 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 30/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
2235 Substitui membro da Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. nao 15/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
2234 Abre crédito adicional especial. nao 09/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
2233 Abre crédito adicional especial. nao 09/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
2232 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 28.000,00. nao 03/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
2231 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. nao 03/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
2230 Abre crédito adicional especial. nao 22/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
2229 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 250.000,00. nao 22/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
2228 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1778 de 16 de fevereiro de 2022. nao 18/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
2227 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1.527, de 05 de abril de 2017. nao 17/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
2226 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013. nao 17/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
2225 Abre crédito adicional especial. nao 07/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
2224 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 500.000,00. nao 17/01/2022 2 23/08/2022 Baixar
2223 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022. nao 17/01/2022 2 23/08/2022 Baixar
2222 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. nao 14/01/2022 2 23/08/2022 Baixar
2221 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110). nao 10/01/2022 2 23/08/2022 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
2220 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00. nao 29/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2219 Abre crédito adicional especial. nao 29/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2218 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA PARA O ANO DE 2022. nao 20/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2217 ESTABELECE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NO PAÇO MUNICIPAL. nao 20/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2216 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de dois dias, pelo falecimento da servidora aposentada Sra. Marinês Deola. nao 17/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2215 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2022. nao 16/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2214 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2022 e dá outras providências. nao 16/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2213 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. nao 16/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2212 Estabelece normas para as Matrículas no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI – GIRASSOL e dá outras providências. nao 16/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2211 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 170.000,00. nao 07/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2210 Abre crédito adicional especial nao 06/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2209 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 03/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2208 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00. nao 25/11/2021 2 06/01/2022 Baixar
2207 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 120.000,00. nao 08/11/2021 2 06/01/2022 Baixar
2206 Cria Nova Ação e Abre Crédito Adicional Especial. nao 04/11/2021 2 06/01/2022 Baixar
2205 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00. nao 04/11/2021 2 06/01/2022 Baixar
2204 “Torna pública a realização da Conferência Municipal de Educação – etapa municipal da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências”. nao 05/11/2021 2 06/01/2022 Baixar
2203 Abre crédito adicional especial. nao 04/11/2021 2 06/01/2022 Baixar
2202 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 85.000,00. nao 25/10/2021 2 06/01/2022 Baixar
2201 Substitui membros da Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. nao 20/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
2200 Aprova a Regulamentação de Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Renascença, Estado do Paraná e dá outras providências. nao 15/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
2199 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Renascença, Estado do Paraná e dá outras providências. nao 15/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
2198 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00. nao 05/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
2196 Designa Vanderson Rodrigo Zanini, gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. nao 29/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2195 Abre crédito adicional especial nao 29/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2194 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença. nao 29/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2193 Abre crédito adicional especial. nao 20/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2192 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.000,00. nao 17/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2191 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19, conforme Decreto Estadual nº 8.705, de 2021 e dá outras providências. sim 17/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2190 Fica criada a Nova Ação 2.087 no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1543 de 17/08/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1697 de 05/08/2020, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1721 de 10/12/2020, para o Exercício Financeiro de 2021 nao 01/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2189 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00. nao 01/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2188 “Suspende, com efeitos ex nunc, os efeitos do Decreto nº 2135, que atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, e dá outras providências”. nao 26/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
2187 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 280.000,00. nao 16/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
2186 Abre crédito adicional especial. nao 04/08/2021 2 11/08/2021 Baixar
2185 “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. nao 04/08/2021 2 11/08/2021 Baixar
2184 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19, conforme Decreto Estadual nº 8.178, de 2021 e dá outras providências. sim 03/08/2021 2 04/08/2021 Baixar
2183 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência social. nao 03/08/2021 2 11/08/2021 Baixar
2182 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Renascença. nao 30/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
2181 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.746/2021, que instituiu o “Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais”. nao 23/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
2180 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 034/2020, de 22 de junho de 2021. nao 21/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
2179 Prorroga até 31 de dezembro de 2021 o estado de calamidade pública no Município de Renascença, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. sim 06/07/2021 2 07/07/2021 Baixar
2178 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. nao 02/07/2021 2 05/07/2021 Baixar
2173 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 15/06/2021 2 17/06/2021 Baixar
2172 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 28/05/2021 2 31/05/2021 Baixar
2170 Dispõe sobre o procedimento de análise dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e dá outras providências. nao 21/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
2169 Dispõe sobre a renumeração da Leis Complementares publicadas no ano de 2020 e dá outras providências. nao 21/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
2168 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 18/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
2167 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de dois dias, pelo falecimento do servidor Osmar Antônio Soligo. nao 13/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
2166 Abre crédito adicional especial. nao 10/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
2165 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. nao 04/05/2021 2 05/05/2021 Baixar
2164 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências. nao 03/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
2163 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Renascença, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. nao 03/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
2162 Estabelece o regime especial de oferta de atividades escolares curriculares e extracurriculares, na forma de aulas semipresenciais e não presenciais, na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental e dá outras providências. nao 23/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
2161 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.000,00. nao 22/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
2160 Dispõe sobre a Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Renascença nao 22/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
2158 Crédito Adicional ESPECIAL nao 14/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
2157 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 14/04/2021 2 09/06/2021 Baixar
2156 Nomeia Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. nao 08/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
2155 Abre crédito adicional especial. nao 01/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
2154 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 2.146, de 09 de março de 2021. sim 01/04/2021 2 06/04/2021 Baixar
2154 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 2.146, de 09 de março de 2021. sim 01/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
2153 Abre crédito adicional especial. nao 31/03/2021 2 12/04/2021 Baixar
2152 Abre crédito adicional especial. nao 17/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2151 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis que especifica e dá outras providências. nao 17/03/2021 2 12/04/2021 Baixar
2150 Regulamenta o Programa Municipal de Melhoramento Genético nao 17/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2149 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 980.000,00. nao 11/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2147 Delega à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte a competência para homologar a Instituição e Estatutos dos Conselhos Escolares, Projeto Político Pedagógico – PPP e o Regimento Interno da Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil. nao 11/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2146 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 09/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2145 Prorroga até o dia 10 de março de 2021 a vigência do Decreto Municipal nº 2.141, de 26 de fevereiro de 2021. nao 08/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2144 Abre crédito adicional especial. nao 26/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
2143 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU no Município de Renascença e dá outras providências. nao 03/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2142 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 257.000,00. nao 26/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
2141 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 26/02/2021 2 04/03/2021 Baixar
2140 Abre crédito adicional especial nao 24/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
2139 Abre crédito adicional especial. nao 24/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
2138 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1.527, de 05 de abril de 2017. nao 17/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
2137 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013. nao 17/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
2136 Abre crédito adicional especial. nao 12/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
2135 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1725 de 10 de fevereiro de 2021. nao 11/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
2134 Abre crédito adicional especial. nao 10/02/2021 2 12/02/2021 Baixar
2132 Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar nao 03/02/2021 2 12/02/2021 Baixar
2131 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 95.000,00. nao 28/01/2021 2 12/02/2021 Baixar
2130 Abre crédito adicional especial. nao 28/01/2021 2 12/02/2021 Baixar
2129 - A Altera o Decreto nº 2.119, de 04 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. sim 13/01/2021 2 09/02/2021 Baixar
2129 Abre crédito adicional especial. nao 12/01/2021 2 09/02/2021 Baixar
2128 Atribui a responsabilidade de fiscalização ao Vice-Prefeito Municipal. nao 08/01/2021 2 18/01/2021 Baixar
2127 Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença e dá outras providências. nao 06/01/2021 2 18/01/2021 Baixar
2126 Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19 e o Centro de Operações de Emergências – COE para COVID-19 e dá outras providências. sim 06/01/2021 2 18/01/2021 Baixar
2125 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA PARA O ANO DE 2021. nao 06/01/2021 2 18/01/2021 Baixar
2124 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021. nao 04/01/2021 2 18/01/2021 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
2122 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2021. nao 16/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
2121 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2021 e dá outras providências. nao 16/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
2120 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. nao 16/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
2119 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 04/12/2020 2 07/12/2020 Baixar
2119 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 04/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
2118 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências nao 03/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
2117 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.000,00. nao 19/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2116 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 970.000,00. nao 19/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2115 Abre Crédito Adicional Especial. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2114 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 876.800,19. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2113 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, LESSIR CANAN BORTOLI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o contido no artigo 90, da Lei Orgânica do Município, bem como considerando a Recomendação Administrativa nº 21/2020, do Mistério Público do Estado do Paraná, nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2112 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2111 Abre crédito adicional especial. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2110 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000,00. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2109 Abre Crédito Adicional Especial. nao 04/11/2020 2 08/12/2020 Baixar
2108 Altera o Decreto 2.043, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre as normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. sim 29/10/2020 2 03/11/2020 Baixar
2107 Cria Nova Ação e Abre Crédito Adicional Especial. sim 28/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2106 Cria Nova Ação e Abre Crédito Adicional Especial. nao 21/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2105 Cria Nova Ação e Abre Crédito Adicional Especial. nao 21/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2104 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis que especifica e dá outras providências. nao 16/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2103 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel situado no Município de Renascença, destinado à ampliação do Parque Industrial. nao 16/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2102 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 210.000,00. nao 02/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2101 Abre crédito adicional especial. nao 01/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2100 Altera o Decreto 2.043, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre as normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. sim 01/10/2020 2 09/10/2020 Baixar
2098 Cria o Cadastro de Cultura do Município de Renascença e dá outras providências. nao 29/09/2020 2 09/10/2020 Baixar
2096 Cria o Comitê Gestor Intersetorial para estudo, planejamento e fiscalização dos repasses referentes à Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). nao 23/09/2020 2 30/09/2020 Baixar
2095 Abre crédito adicional especial. nao 16/09/2020 2 03/11/2020 Baixar
2094 Altera o Decreto 2.043, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre as normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. sim 15/09/2020 2 17/09/2020 Baixar
2093 Abre crédito adicional especial. nao 10/09/2020 2 03/11/2020 Baixar
2092 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.191.000,00. nao 01/09/2020 2 03/11/2020 Baixar
2091 Nomeia os membros para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. nao 01/09/2020 2 02/09/2020 Baixar
2090 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. nao 31/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2089 Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais do Município de Renascença-PR, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas. nao 31/08/2020 2 30/09/2020 Baixar
2088 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. nao 27/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2087 Abre crédito adicional suplementar. nao 26/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2086 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00. nao 20/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2085 Abre crédito adicional especial. nao 19/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2084 Abre crédito adicional especial. nao 19/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2083 Abre crédito adicional especial. nao 03/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2082 Designa a servidora Luciana Almeri M. Lochs como Leiloeira, para fins do Decreto nº 2081/2020, edital de Leilão nº 001/2020. nao 03/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2081 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação. nao 03/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2080 Abre crédito adicional especial. nao 03/08/2020 2 04/08/2020 Baixar
2079 Institui o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. nao 28/07/2020 2 02/09/2020 Baixar
2078 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 510.000,00. nao 22/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2077 Prorroga a validade do Concurso Público 001/2018 regulamentado pelo Edital nº 039/2018, de 18 de maio de 2018. nao 22/07/2020 2 23/07/2020 Baixar
2076 Abre crédito adicional especial. nao 22/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2075 Abre crédito adicional especial. nao 22/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2074 Abre crédito adicional especial. nao 15/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2071 Substitui membros da Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. nao 14/07/2020 2 23/07/2020 Baixar
2070 Retifica o Decreto nº 2.028, de 13 de março de 2020 que declarou imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. nao 09/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2069 Retifica o Decreto nº 2.023, de 27 de fevereiro de 2020 que declarou imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. nao 09/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2068 Abre crédito adicional especial. nao 08/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2067 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP. nao 08/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2066 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência. nao 08/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2065 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis que especifica e dá outras providências. nao 06/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2064 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel situado no Município de Renascença, destinado à ampliação do Parque Industrial. nao 06/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2063 Abre crédito adicional especial. nao 01/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
2062 Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar. nao 30/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
2061 Estabelece o regime especial de oferta de atividades escolares não presenciais para Educação Infantil (0 à 05 anos) e Altera o Decreto 2.049, de 30 de abril de 2020. sim 22/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
2060 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 330.000,00. nao 16/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
2059 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. nao 16/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
2058 Abre crédito adicional especial. nao 12/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
2057 Abre crédito adicional especial. sim 10/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
2056 Abre crédito adicional especial. sim 10/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
2055 Abre crédito adicional especial. nao 09/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
2054 Dispõe sobre novas medidas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. sim 09/06/2020 2 10/06/2020 Baixar
2053 Dispõe sobre novas medidas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. sim 25/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
2052 Abre crédito adicional especial nao 14/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
2051 Abre crédito adicional especial. nao 12/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
2049 Dispõe sobre a adoção de regime especial às atividades escolares não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências. sim 30/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2048 Complementa ações PPA, LDO e LOA exercício 2020. sim 29/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2047 Abre crédito adicional especial. sim 29/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2046 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. nao 16/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2044 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 020/2019, de 07 de março de 2019. nao 15/04/2020 2 16/04/2020 Baixar
2043 Dispõe sobre as normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. sim 14/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2042 Declara estado de calamidade pública no Município de Renascença, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. sim 09/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2041 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 021/2019, de 07 de março de 2019. nao 03/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2040 Aprova o Protocolo de Atendimento para entrega de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino. sim 02/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2039 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. sim 02/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2038 Inclui membros no Comitê Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19. sim 31/03/2020 2 12/05/2020 Baixar
2037 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU no Município de Renascença e dá outras providências. sim 31/03/2020 2 12/05/2020 Baixar
2036 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. sim 30/03/2020 2 12/05/2020 Baixar
2035 Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19 e o Centro de Operações de Emergências – COE para COVID-19 e dá outras providências. sim 25/03/2020 2 12/05/2020 Baixar
2034 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. sim 20/03/2020 2 12/05/2020 Baixar
2033 Abre crédito adicional especial. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2032 Abre crédito adicional especial. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2031 Abre crédito adicional especial. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2030 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1.527, de 05 de abril de 2017. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2029 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19. sim 19/03/2020 2 12/05/2020 Baixar
2028 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras destinadas à prolongamento de via urbana. nao 13/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2027 Nomeia Comissão Gestora da Feira Livre de Renascença e dá outras providências. nao 09/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2026 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências nao 09/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2025 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013. nao 04/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2024 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à implantação de loteamento para moradias populares. nao 27/02/2020 2 31/03/2020 Baixar
2023 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à ampliação do Parque Industrial. nao 27/02/2020 2 31/03/2020 Baixar
2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras destinadas à implantação do Aeroporto Regional do Sudoeste do Paraná, no Município de Renascença. nao 27/02/2020 2 31/03/2020 Baixar
2021 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1662 de 20 de fevereiro de 2020. nao 21/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
2020 Abre crédito adicional especial. nao 20/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
2019 Abre crédito adicional especial. nao 20/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
2018 Abre crédito adicional especial. nao 19/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
2017 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóvel que especifica e dá outras providências. nao 17/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
2016 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à implantação de loteamento para moradias populares. nao 12/02/2020 2 13/02/2020 Baixar
2015 Nomeia Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. nao 10/02/2020 2 13/02/2020 Baixar
2014 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. nao 10/02/2020 2 13/02/2020 Baixar
2013 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóvel que especifica e dá outras providências. nao 30/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
2012 Nomeia Comissão Especial para avaliação de lotes e barracões industriais que especifica e dá outras providências. nao 27/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
2011 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020. nao 22/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
2010 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóvel que especifica e dá outras providências. nao 22/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
2009 Nomeia Comissão Especial para avaliação de veículo que especifica e dá outras providências. nao 20/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
2008 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. nao 10/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
2007 DETERMINA O RETORNO DO EXPEDIENTE NORMAL NA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DO ANO DE 2020. nao 27/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
2006 A Abre crédito adicional especial. nao 20/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
2006 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz. nao 26/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
2005 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA PARA O ANO DE 2020. nao 20/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
2004 ESTABELECE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NO PAÇO MUNICIPAL. nao 20/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
2003 Estabelece diretrizes para o aperfeiçoamento do processo de aquisição de medicamentos no Município de Renascença-Paraná. nao 16/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
2002 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2020. nao 12/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
2001 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2020 e dá outras providências nao 12/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
2000 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. nao 12/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
1997 Aprova o Loteamento Residencial Rufatto e dá outras providências. nao 27/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1996 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00. nao 18/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1995 Nomeia Comissão Especial para avaliação de valor da locação de imóvel e dá outras providências. nao 13/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1994 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DIAS QUE ANTECEDEM O NATAL E DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL. nao 05/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1993 DETERMINA EXPEDIENTE EM TURNO ÚNICO NA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, A PARTIR DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019. nao 05/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1992 Abre crédito adicional suplementar. nao 16/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1991 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências. nao 14/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1990 Determina o Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019, em comemoração ao dia do servidor público. nao 14/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1989 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00. nao 08/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1988 Revoga parte dos artigos: 1º e 2º do Decreto nº 1964/2019, de 03 de julho de 2019, que tratava da abertura de crédito adicional especial junto ao PPA/LDO e LOA/2019. nao 08/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1987 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à implantação de loteamento para moradias populares. nao 07/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1986 Declara nas áreas do município Situação de Emergência afetadas por Estiagem (14110). nao 02/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1985 Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença e dá outras providências. nao 02/10/2019 2 03/12/2019 Baixar
1984 Abre crédito adicional especial. nao 26/09/2019 2 03/12/2019 Baixar
1983 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00. nao 23/09/2019 2 03/12/2019 Baixar
1982 Delega à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte a competência para homologar os Estatutos dos Conselhos Escolares, Projeto Político Pedagógico – PPP e o Regimento Interno da Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil. nao 23/09/2019 2 03/12/2019 Baixar
1981 A Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 18/09/2019 2 03/12/2019 Baixar
1981 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias. nao 03/09/2019 2 03/12/2019 Baixar
1980 Abre crédito adicional especial. nao 19/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1979 Abre crédito adicional suplementar. nao 14/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1978 Abre crédito adicional suplementar. nao 14/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1977 Abre crédito adicional suplementar. nao 14/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1976 Abre crédito adicional especial. nao 14/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1975 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social nao 05/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1974 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências. nao 02/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1973 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências. nao 02/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1972 “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. nao 31/07/2019 2 03/12/2019 Baixar
1971 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências. nao 30/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1970 “Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”. nao 30/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1969 Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, designados através do Decreto nº 1949, de 28 de março 2019. nao 26/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1968 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 205.000,00. nao 19/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1967 Abre crédito adicional especial. nao 15/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1966 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 500.000,00. nao 10/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1965 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências. nao 09/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1964 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 03/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1963 Abre crédito adicional especial. nao 26/06/2019 2 28/11/2019 Baixar
1962 Abre crédito adicional especial. nao 19/06/2019 2 28/11/2019 Baixar
1961 Abre crédito adicional especial. nao 19/06/2019 2 28/11/2019 Baixar
1960 Institui o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. nao 19/06/2019 2 28/11/2019 Baixar
1959 Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional nao 06/06/2019 2 28/11/2019 Baixar
1958 Nomeia Comissão Especial para Fiscalização e acompanhamento da aplicação de material fresado e dá outras providências nao 30/05/2019 2 28/11/2019 Baixar
1957 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 240.000,00. nao 28/05/2019 2 28/11/2019 Baixar
1956 Nomeia Comissão Especial para avaliação da ampliação da área de habitação popular e dá outras providências. nao 28/05/2019 2 28/11/2019 Baixar
1955 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Decisões (CMD), Conselho Municipal de Recursos (CMR) e Procuradoria Desportiva. nao 21/05/2019 2 28/11/2019 Baixar
1954 Abre crédito adicional especial. nao 18/04/2019 2 06/05/2019 Baixar
1953 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 345.000,00. nao 18/04/2019 2 06/05/2019 Baixar
1952 Substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Renascença. nao 12/04/2019 2 06/05/2019 Baixar
1951 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença nao 10/04/2019 2 06/05/2019 Baixar
1949 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença. nao 29/03/2019 2 06/05/2019 Baixar
1948 Nomeia Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. nao 29/03/2019 2 06/05/2019 Baixar
1947 Abre crédito adicional especial. nao 25/03/2019 2 06/05/2019 Baixar
1946 Abre crédito adicional especial nao 26/03/2019 2 06/05/2019 Baixar
1945 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à ampliação do Parque Industrial. nao 22/03/2019 2 06/05/2019 Baixar
1944 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00. nao 21/03/2019 2 06/05/2019 Baixar
1942 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013. nao 26/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1941 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1609 de 22 de fevereiro de 2019. nao 26/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1940 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença. nao 26/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1939 Nomeia Comissão Especial para avaliação de Imóveis e dá outras providências. nao 25/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1938 Determina o Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de Março de 2019, em razão do carnaval. nao 25/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1937 Corrige o valor do Programa Promover Famílias, criada pela Lei 1457/2015, e dá outras providências. nao 19/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1936 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências. nao 15/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1935 Nomeia Comissão Especial para avaliação da ampliação do Parque Industrial Municipal e dá outras providências. nao 07/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1934 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1603, de 21 de novembro de 2018 nao 31/01/2019 2 09/05/2019 Baixar
1933 Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Renascença e dá outras providências nao 22/01/2019 2 09/05/2019 Baixar
1932 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019. nao 28/01/2015 2 09/05/2019 Baixar
186 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Angela de Lima. nao 29/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
299 Concede adicional de insalubridade a servidora Elizamara Eliege Paz Segala. nao 27/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
285 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/10/2018 2 23/05/2019 Baixar
1931 Estabelece expediente diferenciado no Paço Municipal. nao 31/12/2018 2 17/05/2019 Baixar
1930 Abre crédito adicional especial. nao 28/12/2018 2 17/05/2019 Baixar
1929 Determina Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018, dias que antecedem o Natal e Dia da Confraternização Universal nao 20/12/2018 2 17/05/2019 Baixar
1928 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2019 e dá outras providências nao 20/12/2018 3 17/05/2019 Baixar
1927 Fixa regras para lançamento e cobrança do IP-TU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2019 nao 20/12/2018 2 17/05/2019 Baixar
1926 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1923, de 27 de Novembro de 2018 nao 11/12/2018 2 17/05/2019 Baixar
1925 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 186.000,00 nao 17/12/2018 2 17/05/2019 Baixar
1924 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE nao 29/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1923 Estabelece expediente único no Paço Municipal, no período de 02 de dezembro a 31 de dezembro de 2018 nao 28/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1922 Designa Grupo Técnico Permanente – GPT, para acompanhamento da revisão e implementação do Plano Diretor do Município de Renascença nao 23/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1921 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências nao 26/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1920 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências nao 21/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1918 Abre crédito adicional especial nao 21/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1917 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências nao 16/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1916 Designa Lurdes Dall Agnol Stiz como Leiloeira, para fins do Decreto nº 1913/2018, edital de Leilão nº 002/2018. nao 13/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1914 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 230.000,00 nao 09/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1912 Abre crédito adicional suplementar nao 05/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1911 Determina Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2018, em razão do feriado da Proclamação da República nao 31/10/2018 2 17/05/2019 Baixar
1910 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências nao 24/10/2018 2 17/05/2019 Baixar
1909 Nomeia comissão para averiguação dos atuais moradores do Acampamento Ademir Dalazen nao 24/10/2018 2 17/05/2019 Baixar
1908 Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência designado pelo Decreto nº 1865 de 24 de abril de 2018 nao 04/10/2018 2 17/05/2019 Baixar
1907 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designado pelo Decreto nº 1.807 de 01 de agosto de 2017. nao 04/10/2018 2 17/05/2019 Baixar
1906 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000,00 nao 21/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1905 Abre crédito adicional especial. nao 17/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1904 Abre crédito adicional especial nao 12/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1903 Abre crédito adicional especial nao 13/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1902 Abre crédito adicional especial nao 11/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1901 Designa a servidora Luana Krug como Leiloeira, para fins do Decreto nº 1896/2018, edital de Leilão nº 001/2018 nao 10/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1900 Abre crédito adicional especial nao 06/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1899 Estabelece os requisitos para a outorga da permissão de exploração do serviço de divertimento público denominado “pedalinhos”. nao 04/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1898 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 142.000,00. nao 29/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1897 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 176.000,00 nao 23/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1896 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação nao 23/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1894 Cria a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família de Renascença e dá outras providências nao 13/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1893 Abre crédito adicional especial nao 06/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1892 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP nao 30/07/2018 2 17/05/2019 Baixar
1891 Abre crédito adicional especial nao 26/07/2018 2 17/05/2019 Baixar
1890 Abre crédito adicional especial nao 26/07/2018 2 17/05/2019 Baixar
1889 Abre crédito adicional especial. nao 25/07/2018 2 17/05/2019 Baixar
1888 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência. nao 17/07/2018 2 17/05/2019 Baixar
1887 Abre crédito adicional especial. nao 10/07/2018 2 17/05/2019 Baixar
1886 Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar nao 29/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1885 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 425.000,00 nao 28/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1884 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 25/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1883 Abre crédito adicional especial nao 18/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1882 Abre crédito adicional especial nao 15/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1881 Abre crédito adicional especial. nao 15/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1880 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação nao 13/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1880 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação nao 14/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1879 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos veículos que especifica, para fins de doação e dá outras providências. nao 13/07/2018 2 07/05/2019 Baixar
1879 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos veículos que especifica, para fins de doação e dá outras providências nao 14/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1878 Abre crédito adicional especial nao 06/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1877 Abre crédito adicional especial. nao 06/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1876 Abre crédito adicional especial nao 06/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1875 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00 nao 01/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1874 Suspende as aulas nas escolas municipais e dá outras providências nao 28/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1873 Determina Ponto Facultativo nos dias 31 de maio e 1º de ju-nho de 2018, em razão da celebração do Corpus Christi nao 22/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1872 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências nao 16/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1871 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à ampliação do Cemitério Municipal nao 16/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1870 Abre o Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 76.000,00 nao 10/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1869 Abre crédito adicional especial nao 07/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1868 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 60.000,00 nao 17/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1867 Abre crédito adicional especial nao 07/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1866 Abre crédito adicional especial nao 02/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1865 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência nao 25/04/2018 2 17/05/2019 Baixar
1864 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.000,00 nao 25/04/2017 2 17/05/2019 Baixar
1863 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências nao 17/04/2018 2 17/05/2019 Baixar
1862 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de Permuta e dá outras providências nao 09/04/2018 2 17/05/2019 Baixar
1861 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença nao 10/04/2018 2 17/05/2019 Baixar
1859 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designados através do Decreto nº 1807, de 01 de agosto 2017 nao 06/04/2018 2 17/05/2019 Baixar
1858 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.000,00 nao 20/03/2018 2 17/05/2019 Baixar
1857 Substitui membros da Equipe Técnica Municipal designada através do Decreto nº 1835, de 06 de novembro de 2017 nao 15/03/2018 2 17/05/2019 Baixar
1856 Abre crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 259.000,00. nao 14/03/2018 2 17/05/2019 Baixar
1855 Nomeia Comissão Especial para avaliação da ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências nao 12/03/2018 2 17/05/2019 Baixar
1854 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 nao 09/03/2018 2 17/05/2019 Baixar
1853 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013 nao 02/03/2018 2 17/05/2019 Baixar
1852 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1567 de 22 de fevereiro de 2018 nao 27/02/2018 2 17/05/2019 Baixar
1851 Abre crédito adicional especial nao 21/02/2018 2 17/05/2019 Baixar
1850 Abre crédito adicional suplementar e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 nao 08/02/2018 2 17/05/2019 Baixar
1849 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 nao 08/02/2018 2 17/05/2019 Baixar
1848 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 nao 21/02/2018 2 17/05/2019 Baixar
1847 Determina Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, em razão do carnaval nao 08/02/2018 2 17/05/2019 Baixar
1846 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018 nao 04/01/2018 2 17/05/2019 Baixar
111 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Alexandra Valandro Viana. nao 05/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1919 Abre crédito adicional especial nao 22/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1913 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação nao 07/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1895 --- nao 14/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1845 Estabelece expediente diferenciado no Paço Municipal nao 03/01/2018 2 14/05/2019 Baixar
1844 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2018 e dá outras providências nao 26/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1843 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercí-cio financeiro de 2018 nao 26/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1842 Estabelece expediente único no Paço Municipal, no período de 18 de dezembro a 29 de dezembro de 2017 nao 20/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1841 Decreta situação de emergência em todo o território municipal nao 20/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1840 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00 nao 29/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1839 Abre crédito adicional especial nao 15/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1838 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 175.500,00 nao 13/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1837 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 213.000,00. nao 28/11/2017 2 14/05/2019 Baixar
1836 Prorroga o Concurso para Emprego Público nº 001/2015 nao 23/11/2017 2 14/05/2019 Baixar
1835 Nomeia a Equipe Técnica Municipal com a atribuição de acompanhar e fiscalizar os trabalhos de revisão do Plano Diretor do Município de Renascença e dá outras providências nao 23/11/2017 2 14/05/2019 Baixar
1833 Corrige os valores mencionados no Art. 4º da Lei nº 1337, de 11 de setembro de 2013 nao 14/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1832 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências nao 14/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1831 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências nao 14/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1830 Homologa a atualização do Plano de Ação e Investimentos do Plano Diretor do Município de Renascença – Paraná nao 14/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1829 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências nao 09/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1828 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de Permuta e dá outras providências nao 14/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1827 Fixa os valores da taxa de uso do Ginásio de Esportes Mário Nardi nao 08/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1826 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 07/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1825 Determina Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, em razão do Feriado Nacional do dia de Finados nao 30/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1824 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.000,00. nao 23/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1823 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências nao 17/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1822 Abre crédito adicional especial nao 04/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1821 Corrige o valor do Programa Promover Famílias, criada pela Lei 1457/2015, e dá outras providências nao 05/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1820 Determina o Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2017, em razão do Feriado Relativo à Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida nao 06/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1819 Designa Zuleide Rovani De Bona gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso nao 03/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1818 Abre crédito adicional especial nao 29/09/2017 2 13/05/2019 Baixar
1817 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. nao 02/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1816 Nomeia Comissão Especial para aferir a qualidade dos móveis e utensílios instalados no estabelecimento e determinar o valor para exploração do Bar e Lanchonete do Lago Municipal, objeto do contrato de concessão de uso nº 001/2017 e dá outras providências nao 26/09/2017 2 13/05/2019 Baixar
1815 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, conforme edital n° 033/2017 nao 20/09/2017 2 13/05/2019 Baixar
1814 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz nao 31/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1813 Abre crédito adicional especial nao 05/09/2017 2 13/05/2019 Baixar
1812 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias nao 21/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1811 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências nao 08/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1810 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 140.000,00 nao 08/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1809 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de habilitação de interesse Social de Renascença nao 07/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1808 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social nao 08/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1807 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nao 03/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1806 Nomeia Comissão para realizar a avaliação do cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Concessão de Uso nº 003/2013, autorizada pela Lei Municipal nº 1331/2013 nao 01/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1805 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 430.000,00 nao 02/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1804 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 nao 20/07/2017 2 13/05/2019 Baixar
1803 Nomeia Comissão Especial para vistoria técnica em estabelecimento prestador de serviços de hospedagem, conforme edital de licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 043/2017 nao 07/07/2017 2 13/05/2019 Baixar
1802 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.000,00 nao 07/07/2017 2 13/05/2019 Baixar
1801 Abre crédito adicional especial nao 06/07/2017 2 13/05/2019 Baixar
1800 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 290.000,00 nao 03/07/2017 2 13/05/2019 Baixar
1799 Abre crédito adicional especial nao 28/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1798 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00 nao 28/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1797 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00 nao 26/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1796 Indica o servidor Vilmar Possato Duarte como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências nao 21/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1795 Abre crédito adicional especial. nao 21/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1794 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Renascença, Paraná nao 20/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1793 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME de Renascença - PR, instituído pela Lei Municipal n° 1495, de 06 de julho de 2016 e dá outras providencias nao 20/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1792 Substitui os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, criada pelo Decreto nº 1525, de 10 de outubro de 2014 e dá outras providencias nao 14/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1791 Reajusta os valores constantes no Art. 7º e Anexo I da Lei Municipal nº 1342/2013 – Minha Propriedade Melhor. nao 09/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1790 Autoriza em caráter temporário a Emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas e Escrituração Eletrônica de Notas Fiscais de Serviço para as empresas abaixo descritas nao 06/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1789 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 65.000,00 nao 31/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1788 Determina o Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2017, em razão do feriado de Corpus Christi, conforme especifica nao 29/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1787 Regulamenta a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do DEISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providências nao 26/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1786 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00 nao 19/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1785 Designa a servidora Luana Krug como Leiloeira, para fins dos Decretos nº 1779/2017 e 1784/2017, edital de Leilão nº 001/2017 nao 15/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1784 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências nao 10/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1783 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 10/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1782 Abre crédito adicional especial. nao 09/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1781 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 nao 09/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1780 Abre Crédito Adicional Especial nao 08/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1779 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências nao 28/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1778 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Renascença - Paraná nao 20/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1777 Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreira e define as suas atribuições nao 20/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1776 Prorroga a validade do Concurso Público regu-lamentado pelo Edital nº 001/2014, de 21 de no-vembro de 2014 nao 07/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1775 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias nao 07/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1774 Substitui membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, criada pelo Decreto nº 1525, de 10 de outubro de 2014 e dá outras providencias nao 10/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1773 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e imóveis e determina outras providências nao 07/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1772 Substitui os membros representantes do Poder Executivo Municipal do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Renascença - Paraná nao 03/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1771 Substitui os membros titulares da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e dos Diretores da Rede Municipal de Ensino do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Renascença - Paraná nao 31/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1770 Substitui os membros titulares da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e dos Diretores da Rede Estadual de Ensino do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Renascença - Paraná nao 24/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1769 Dispõe sobre a Permissão de Uso do prédio onde funcionava o posto de saúde da comunidade de Baulândia, ao Clube de Mães Unidas Venceremos e dá outras providências nao 21/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1768 Dispõe sobre o controle de jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências nao 21/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1767 Designa os responsáveis pela organização do arquivo de documentos públicos da Prefeitura de Renascença, e dá outras providências nao 21/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1766 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências nao 14/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1765 Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença e dá outras providências nao 08/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1764 Revoga a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2016, oriunda do processo de Chamamento Público nº 002/2015 e todos os demais atos dela decorrentes e dá outras providências nao 24/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1763 Substitui membros representantes da Administração Pública Municipal no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências nao 06/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1762 Abre crédito adicional especial. nao 03/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1761 Abre crédito adicional especial. nao 03/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1760 Determina o Ponto Facultativo no dia 27 de fevereiro de 2017 e 1º de março de 2017, no período da manhã, em razão do carnaval. nao 23/02/2017 2 13/05/2019 Baixar
1759 Nomeia os membros da Comissão de avaliação, depreciação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais móveis, imóveis, úteis e desfazimento de bens inservíveis por estarem ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis do Município de Renascença e dá outras providências nao 07/02/2017 2 13/05/2019 Baixar
1758 Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da administração pública municipal de Renascença, durante o horário de expediente e trabalho, e dá outras providências nao 07/02/2017 2 13/05/2019 Baixar
1757 Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Renascença - PR nao 02/02/2017 2 13/05/2019 Baixar
1756 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1520 e 1521 de 26 de janeiro de 2017 nao 30/01/2017 2 13/05/2019 Baixar
1755 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013 nao 27/01/2017 2 13/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1754 Revoga o Decreto 1742/2016 nao 05/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1753 Abre crédito adicional especial nao 03/01/2017 2 10/05/2019 Baixar
1752 Abre crédito adicional especial nao 02/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1751 Abre crédito adicional especial nao 02/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1749 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.000,00 nao 30/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1748 REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RENASCENÇA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019, DE 2014 nao 28/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1747 Abre crédito adicional especial. nao 02/01/2017 2 10/05/2019 Baixar
1746 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2017 nao 21/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1745 Revoga o expediente em turno único na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a partir do dia 19 de dezembro de 2016, conforme prevê o Decreto nº 1742/2016 nao 20/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1744 Abre crédito adicional especial nao 15/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1743 Nomeia Comissão Especial para avaliação do programa de Assistência Farmacêutica e da REMUNE, baseada da RENAME, da Secretaria de Saúde do Município de Renascença - PR e dá outras providências nao 13/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1742 Determina expediente em turno único na Administração Pública Municipal de Renascença, a partir do dia 15 de dezembro de 2016 nao 14/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1741 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar. nao 13/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1740 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 310.000,00 nao 19/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1739 Abre crédito adicional especial nao 29/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1738 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências nao 28/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1737 Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar da servidora Marilde Ana Corlassoli Dalla Cortt, por motivo de falecimento, ocorrido na data de 23 de novembro de 2016 nao 28/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1736 Revoga o Decreto 1265/2011 nao 25/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1735 Abre crédito adicional especial nao 23/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1734 Abre crédito adicional especial nao 23/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1733 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 85.000,00 nao 22/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1732 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. nao 11/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1731 Abre crédito adicional especial nao 09/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1730 Corrige os valores mencionados no Art. 4º da Lei nº 1337, de 11 de setembro de 2013 nao 25/10/2016 2 10/05/2019 Baixar
1729 Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de novembro de 2016, alusivo ao dia do servidor público, para o dia 14 de novembro de 2016 nao 25/10/2016 2 10/05/2019 Baixar
1728 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 52.500,00 nao 24/10/2016 2 10/05/2019 Baixar
1727 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências nao 17/10/2016 2 10/05/2019 Baixar
1726 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 430.000,00 nao 03/10/2016 2 10/05/2019 Baixar
1725 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 21/09/2016 2 10/05/2019 Baixar
1724 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 12/09/2016 2 10/05/2019 Baixar
1723 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências nao 08/09/2016 2 10/05/2019 Baixar
1722 Dispõe sobre o lançamento do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Renascença, Estado do Paraná nao 06/09/2016 2 10/05/2019 Baixar
1721 Abre Crédito Adicional Especial nao 02/09/2016 2 10/05/2019 Baixar
1720 Nomeia Comissão Especial para determinar o valor para exploração do Bar e Lanchonete do Lago Municipal, para fins de concessão de uso e dá outras providências nao 30/08/2016 2 10/05/2019 Baixar
1719 Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências nao 23/08/2016 2 10/05/2019 Baixar
1718 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de permuta e dá outras providências nao 19/08/2016 2 10/05/2019 Baixar
1717 Abre Crédito Adicional Especial nao 19/08/2016 2 10/05/2019 Baixar
1716 Revoga a Dispensa de Licitação nº 021/2016 nao 17/08/2016 2 10/05/2019 Baixar
1715 Abre Crédito Adicional Especial nao 05/08/2016 2 10/05/2019 Baixar
1714 Aprova a abertura de matrículas de lotes da Quadra 37 e Quadra 41, do quadro Urbano Central que especifica e dá outras providências nao 29/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1713 Determina a baixa no Patrimônio Público de bem imóvel e determina outras providências nao 27/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1712 Abre Crédito Adicional Especial nao 25/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1711 Nomeia os membros para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN nao 25/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1710 Abre Crédito Adicional Especial nao 22/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1709 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP nao 22/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1708 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00 nao 21/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1707 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz nao 19/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1706 Abre crédito adicional especial nao 15/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1705 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Uso e dá outras providências nao 14/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1704 Abre Crédito Adicional Especial nao 20/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1703 Abre crédito adicional especial. nao 05/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1702 Altera membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença nao 30/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1701 Abre crédito adicional especial nao 30/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1700 Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar nao 21/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1699 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência nao 14/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1698 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 nao 14/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1697 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências nao 08/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1696 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 310.000,00 nao 07/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1695 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00 nao 13/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1694 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 260.000,00 nao 01/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1693 Abre Crédito Adicional Especial nao 31/05/2016 2 10/05/2019 Baixar
1692 Determina o Ponto Facultativo no dia 26 de maio de 2016, em comemoração ao dia de Corpus Christi nao 24/05/2016 2 10/05/2019 Baixar
1691 Abre Crédito Adicional Especial nao 19/05/2016 2 10/05/2019 Baixar
1690 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 02/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1689 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 12/05/2016 2 10/05/2019 Baixar
1688 Prorroga o prazo para realizar a fusão do Lote nº 4-F Remanescente com o Lote nº 5 da Quadra 57 do Loteamento Industrial, por mais seis meses, a contar do dia 5 de julho de 2016 nao 02/05/2016 2 10/05/2019 Baixar
1687 Nomeia os membros da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da cidade de Renascença – Paraná, e dá outras providências nao 02/05/2016 2 10/05/2019 Baixar
1686 Abre crédito adicional especial nao 26/04/2016 2 10/05/2019 Baixar
1685 Abre Crédito Adicional Especial nao 18/04/2015 2 10/05/2019 Baixar
1684 Abre crédito adicional especial nao 18/04/2016 2 10/05/2019 Baixar
1684 Abre crédito adicional especial nao 18/04/2016 2 10/05/2019 Baixar
1683 Abre Crédito Adicional Especial nao 14/04/2016 2 10/05/2019 Baixar
1682 Desapropria amigavelmente o Lote Urbano nº 04-B da Quadra nº 53 e dá outras providências nao 06/04/2016 2 10/05/2019 Baixar
1681 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR nao 04/04/2016 2 10/05/2019 Baixar
1680 Prorroga prazo para pagamento do IPTU, referentes ao exercício financeiro de 2016 nao 31/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1679 Determina o Ponto Facultativo no período da tarde do dia 24 de março de 2016 nao 24/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1678 Nomeia os membros da Comissão Especial para revisão do Plano Diretor do Município de Renascença e dá outras providências. nao 17/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1677 Indica a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, nomeado pelo Decreto nº 1675/2016 e dá outras providências nao 17/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1676 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de alienação e dá outras providências nao 16/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1675 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências nao 11/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1674 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências nao 19/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1673 Abre Crédito Adicional Especial nao 18/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1672 Abre Crédito Adicional Especial nao 18/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1671 Abre Crédito Adicional Especial. nao 18/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1670 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de alienação e dá outras providências nao 17/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1669 Abre Crédito Adicional Especial nao 16/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1668 Abre Crédito Adicional Especial nao 16/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1667 Determina o Ponto Facultativo no dia 8 e perí-odo matutino do dia 10 de fevereiro de 2016, em razão do carnaval nao 02/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1666 Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus nao 01/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1665 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 210.000,00 nao 29/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1664 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1471 de 22 de janeiro de 2016 nao 26/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1663 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências nao 25/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1662 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013 nao 22/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1661 Reajusta os valores do auxílio transporte autorizado pela Lei nº 1312/2013 nao 22/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1660 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências nao 13/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1659 Dispõe sobre o compromisso de realizar a fusão do Lote nº 4-F Remanescente com o Lote nº 5 da Quadra 57 do Loteamento Industrial, no prazo de seis meses nao 06/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1658 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016 nao 06/01/2015 2 10/05/2019 Baixar
1450 Abre crédito adicional especial nao 02/01/2017 2 10/05/2019 Baixar
100 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 27/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1657 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000,00 nao 24/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1656 Abre crédito adicional especial nao 02/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1655 Abre crédito adicional especial nao 23/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1654 Abre crédito adicional especial nao 14/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1653 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.000,00 nao 09/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1652 Abre crédito adicional especial nao 09/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1651 Abre Crédito Adicional Especial nao 02/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1650 Abre Crédito Adicional Suplementar nao 02/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1649 Abre crédito adicional especial nao 02/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1648 Abre crédito adicional especial nao 02/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1647 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 170.000,00 nao 02/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1646 Corrige o valor da concessão do Boliche, previsto no Art. 3º da Lei 1393/2014, e dá outras providências nao 26/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1645 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos investimentos no Boliche, conforme Lei nº 1393/2014 e dá outras providências nao 26/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1644 Homologa o Resultado Final do Concurso para Emprego Público nº 001/2015 nao 24/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1643 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 165.000,00 nao 26/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1642 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercí-cio financeiro de 2016 nao 20/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1641 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências nao 20/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1640 Abre crédito adicional especial nao 19/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1639 Abre crédito adicional especial nao 19/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1638 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 800.000,00 nao 12/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1637 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de alienação e dá outras providências nao 10/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1636 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 210.000,00 nao 06/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1635 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor R$ de 310.000,00 nao 19/10/2015 2 10/05/2019 Baixar
1634 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 335.000,00. nao 22/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1633 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de alienação e dá outras providências. nao 20/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1632 Prorroga a validade do Concurso Público regu-lamentado pelo Edital nº 001/2013, de 08 de a-gosto de 2013. nao 19/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1631 Corrige os valores mencionados no Art. 4º da Lei nº 1337, de 11 de setembro de 2013. nao 16/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1630 Determina o Ponto Facultativo no dia 3 de novembro de 2015, em comemoração ao dia do servidor público. nao 16/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1629 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências. nao 15/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1627 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 370.000,00. nao 13/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1626 Abre crédito adicional especial. nao 07/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1625 Abre crédito adicional especial. nao 07/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1624 Abre crédito adicional especial. nao 06/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1623 Designa a servidora Keila Valandro, como responsável pelas atividades do Convênio nº 0782388/2013-MDA/CEF/SEAB. nao 01/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1622 Abre crédito adicional especial. nao 05/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1621 Institui a Sala do Empreendedor. nao 25/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1620 Regulamenta os dispositivos de Simplificação e Desburocratização, na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 9/2009, e dá outras providências. nao 24/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1619 Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras pro-vidências. nao 17/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1618 Determina a baixa no Patrimônio Público de bem imóvel e determina outras providências. nao 14/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1617 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências. nao 09/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1616 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. nao 14/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1614 Abre crédito adicional especial. nao 04/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1612 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.500,00. nao 02/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1611 Abre Crédito Adicional Especial. nao 31/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1610 Abre crédito adicional especial. nao 31/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1609 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias. nao 25/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1608 Suspende aprovações e Anuência concedida ao projeto de Loteamento Coophamar Renascença/Rufatto & Filhos. nao 24/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1607 Abre crédito adicional especial. nao 07/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1606 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Renascença-PR. nao 04/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1604 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 440.000,00. nao 06/08/2018 2 09/05/2019 Baixar
1603 Abre crédito adicional especial nao 05/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1602 Abre crédito adicional especial nao 04/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1601 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença. nao 03/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1600 Abre crédito adicional especial. nao 24/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1599 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Renascença-PR. nao 22/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1598 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença. nao 21/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1597 Abre crédito adicional especial. nao 13/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1596 Abre crédito adicional especial. nao 13/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1595 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00. nao 13/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1594 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 400.000,00. nao 10/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1593 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. nao 09/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1592 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro como Leiloeiro, para fins dos Decretos nº 1587/2015, edital de Leilão nº 002/2015. nao 07/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1591 Determina à baixa no Patrimônio Público de bens Móveis e determina outras providências. nao 06/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1590 Abre crédito adicional especial. nao 30/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1589 Declara de utilidade pública para fins de obtenção das licenças ambientais necessárias para a operação das unidades construídas e atendimento ao Diagnóstico Ambiental, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências. nao 25/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1588 Abre crédito adicional especial. nao 25/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1587 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. nao 15/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1586 Revoga o Decreto nº 1585/2015. nao 15/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1585 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. nao 12/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1584 Abre crédito adicional especial. nao 12/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1583 Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Renascença e dá outras providências. nao 09/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1582 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de um dia, pelo falecimento da servidora Janete da Silva. nao 29/05/2015 2 09/05/2019 Baixar
1581 Determina o Ponto Facultativo no dia 5 de junho de 2015, em comemoração ao feriado de Corpus Christi. nao 29/05/2015 2 09/05/2019 Baixar
1580 Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Renascença-PR. nao 26/05/2015 2 09/05/2019 Baixar
1579 Abre crédito adicional especial. nao