Legislações - Ultima Atualização realizada em: 18/06/2019

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025 ltera o parágrafo 2º, do artigo 146, da Lei Complementar nº 828, de 10 de setembro de 2004 25/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar

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24 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 02 de outubro de 1991 e dá outras providências. 01/10/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
23 Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou exploração dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - Fracking e refraturamento hidráulico – re-fracking na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins, gás metano carbonífero e similares, metais pesados e radioativos, em todo o território do Município de Renascença, estado do Paraná, estabelece penalidades e dá outras providências. 13/09/2017 DIOMP 06/05/2019 Baixar

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22 Altera o Plano Diretor e dispõe sobre a criação e a delimitação da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - V 17/08/2016 DIOMP 30/04/2019 Baixar
21 Altera o Plano Diretor, especialmente os Artigos nº 23 e 47 da Lei nº 1199/2011 20/04/2016 DIOMP 30/04/2019 Baixar
20 Altera o Plano Diretor e dispõe sobre a criação e a delimitação de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - IV. 17/03/2016 DIOMP 30/04/2019 Baixar

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19 Dispõe sobre a inclusão de atividade industrial, do tipo 1, na Zona Especial de Interesse Social I – ZEIS I, contidas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, do Município de Renascença-PR. 09/12/2015 DIOMP 30/04/2019 Baixar
18 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações. 30/09/2015 DIOMP 30/04/2019 Baixar
17 Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 24, da Lei Complementar nº 828, de 10 de setembro de 2004 17/09/2015 DIOMP 30/04/2019 Baixar
16 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Renascença 10/08/2015 DIOMP 30/04/2019 Baixar

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015 Dispõe sobre a criação e a delimitação de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - III. 28/11/2013 DIOMP 12/06/2019 Baixar
014 Dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços no Município de Renascença. 28/11/2013 DIOMP 12/06/2019 Baixar
013 Acrescenta o Art. 85-A, à Lei Complementar nº. 07/2008 e regulamenta a promoção e realização de eventos no Município de Renascença. 15/08/2013 DIOMP 12/06/2019 Baixar

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1617 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. 17/04/2019 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1616 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Odontólogo – 40 horas, criado pela Lei 1.377, de 07 de maio de 2014 08/04/2019 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1615 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. 25/03/2019 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1614 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. 22/03/2019 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1613 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de uso do imóvel que especifica à Câmara de Vereadores do Município de Renascença. 26/03/2019 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1612 Concede reposição salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 21/02/2019 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1611 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para formação de Cadastro Reserva de Professores Temporários. 25/02/2019 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1610 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências 25/02/2019 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1609 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 25/02/2019 DIOMP 07/05/2019 Baixar

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1860 Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social, designados através do Decreto nº 1808, de 03 de agosto 2017 06/04/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1618 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Enfermagem Temporário e formação de cadastro de reserva. 07/05/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1607 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 10/12/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1606 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 05/12/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1605 Constitui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Renascença, com objetivo específico de Aquisição de Imóvel, Construção de Edifício e Aquisição do Mobiliário necessário ao funcionamento da Sede Própria do Poder Legislativo. 27/11/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1604 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.019. 21/11/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1603 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações e histórico de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. 21/11/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1602 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Farmácia. 07/11/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1601 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de equipamentos agrícolas à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias. 30/10/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1600 Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no Orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná. 30/10/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1599 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. 26/10/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1598 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2019, 2020 E 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1595, de 26 de setembro de 2018, e dá outras providências. 26/10/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1597 Fixa os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de “Técnico Legislativo” e “Agente de Apoio” e altera/fixa vencimentos do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná. 08/10/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1596 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Uso do Lote nº 15 – Remanescente – B. 27/09/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1595 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. 26/09/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1594 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. 06/09/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1593 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. 04/09/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1592 “Denomina Biblioteca Municipal situada na Praça Ivaldino Gobbi e dá outras providências”. 04/09/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1591 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SOB RESPONSABILIDADE DA ORDENAÇÃO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ. 28/08/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1590 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações e histórico de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 02/08/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1589 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Enfermeiro 02/08/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1588 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder a doação para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de veículos de propriedade do Município, na forma que especifica 02/08/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1587 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 25/07/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1586 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações e histórico de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 25/07/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1585 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. 29/06/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1584 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. 29/06/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1583 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. 15/06/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1582 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. 15/06/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1582 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. 15/06/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1580 Institui no Município de Renascença – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro. 08/06/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar

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1562 Cria cargo de provimento efetivo de Educador Físico. 21/12/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1561 Cria cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia. 21/12/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1560 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. 21/12/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1559 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 21/12/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1558 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências 21/12/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1557 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote nº 12 – Remanescente A, da Gleba Barra do Marmeleiro – Secção B 21/12/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1556 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.018 08/12/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1555 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Concessão de Direito Real de Uso de parte do imóvel rural nº 26-Remanescente, da Gleba Esperança e Revoga a Lei Municipal nº 1331, de 14 de agosto de 2013. 08/12/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1554 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Reclassificação da Receita e sua substituição junto ao PPA-Plano Plurianual de 2018-2021, e à LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 05/12/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1553 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 02 (dois) Professores. 14/12/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1552 Revoga as Leis Municipais nº 931, de 11 de junho de 2007, e 1086, de 21 de setembro de 2009, que dispõem sobre os critérios a serem utilizados para denominação de vias, logradouros e próprios do Município de Renascença, bem como sua alteração, sistema de emplacamento e dá outras providências 30/10/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1551 Disciplina o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Renascença – Estado do Paraná e da outras providencias. 30/10/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1550 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 20/10/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1549 Altera a Lei Municipal nº 1337, de 11 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do RENASCENFEST - FESTA DE ANIVERSÁRIO, NATAL ENCANTADO E SHOW DA VIRADA, de Renascença, Estado Paraná e dá outras providências 20/10/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1548 Autoriza o Executivo Municipal a criar nova unidade orçamentária e ação, bem como a abrir crédito adicional especial junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e à Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 28/09/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1547 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. 28/09/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1546 Institui no Município de Renascença o Projeto "Estudante Nota 10", destinado a homenagear a classe estudantil da cidade e desta forma incentivar os bons estudantes. 30/08/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1545 Cria o cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra. 30/08/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1544 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) Fisioterapeuta. 17/08/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1543 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 do Município de Renascença, Estado do Paraná. 18/08/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1542 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. 20/07/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1541 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de equipamentos agrícolas à Associações ou Cooperativa de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias. 20/07/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1540 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. 12/07/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1539 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote nº 2 da Quadra 41. 06/07/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1538 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 23/06/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1537 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP. 16/06/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1536 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) Professor e criação do Cadastro Reserva de Professores Temporários. 16/06/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1535 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 26/05/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1534 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. 26/05/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1533 Fixa/atualiza o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1296/2013 e dá outras providências. 26/05/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1532 Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Renascença - PR. 27/04/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1531 Dispõe sobre a concessão de auxílio à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RENASCENCENSE. 06/04/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1530 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) Psicólogo. 06/04/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1529 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. 06/04/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1528 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 06/04/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1527 Institui a Gratificação por Encargo - GPEFAPEN aos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Renascença- PR. 06/04/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1526 Dispõe sobre a concessão e valores dos benefícios eventuais de auxílio natalidade, auxílio funeral, situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública no âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social. 09/03/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1525 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência das Leis Municipais nº 1457/2015, 1315/2013, 1316/2013, 1317/2013, 1318/2013 e 1319/2013, que dispõe sobre programas de assistência à pessoas carentes 06/03/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1524 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. 23/02/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1523 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. 23/02/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1522 Restabelece na Secretaria Municipal de Assistência Social o cargo de Assessor de Realização e Execução de Programas Sociais. 23/02/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1521 Concede reposição salarial complementar aos profissionais do magistério público municipal de Renascença – PR, e dá outras providencias. 27/01/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1520 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Renascença – PR, e dá outras providencias. 27/01/2017 DIOMP 07/05/2019 Baixar

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1519 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências 15/12/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1518 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA de Renascença-PR 15/12/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1517 Autoriza a desafetação e alienação por permuta sem pagamento ou recebimento de torna, de imóveis públicos do Município de Renascença e dá outras providências 15/12/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1516 A Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito de Renascença, sanciono a seguinte 18/11/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1514 Altera a nomenclatura dos cargos contidos no Art. 17 e os Anexos I e II, cria o anexo III da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 18/11/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1513 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Renascença e dá outras providências 18/11/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1512 Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências 18/11/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1511 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote 4-a da Quadra 58 18/11/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1510 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.017 14/11/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1509 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Permissão de Uso do Ginásio de Esportes Mario Nardi e dá outras providências 04/11/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1508 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote 5 da Quadra 12 04/11/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1507 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 (especificamente 2017), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1346, de 24 de outubro de 2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2017, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1497, de 20 de julho de 2016, e dá outras providências 29/09/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1506 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão da edificação destinada à exploração da atividade de bar e lanchonete junto ao Lago Municipal de Renascença, e dá outras providencias 29/09/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1505 Aprova o LOTEAMENTO GUOLLO e dá outras providências 01/09/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1504 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso dos veículos que especifica, para a ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DE PRODUÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA – ACAMP de Renascença 01/09/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1503 Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências 01/09/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1502 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 01/09/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1501 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 18/08/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1500 Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito do Município de Renascença e dá outras providências 18/08/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1499 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 21/07/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1498 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. 21/07/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1497 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias 21/07/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1496 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 14/07/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1495 Institui no Município de Renascença, o Conselho Municipal de Educação – CME – e dá outras providências 07/07/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1494 Dispõe sobre o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a partir de 1º de janeiro de 2017 30/06/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1493 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 23/06/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1492 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JORGE de Renascença-PR 23/06/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1491 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 23/06/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1490 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de trator agrícola à Associação ou Cooperativa de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias 13/06/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1489 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte do Lote Rural nº 12 Remanescente e a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terreno que especifica, mediante licitação 13/06/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1488 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte do Lote Rural nº 12 Remanescente e proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terreno que especifica, mediante licitação 02/06/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1487 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso do veículo MICROÔNBUS SPRINTER placas AVG-3219, para a APAE de Renascença 12/05/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1486 Institui no Município de Renascença a Feira Livre para a comercialização da atividade artesanal e hortifrutigranjeira e dá outras providências 12/05/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1485 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de equipamentos agrícolas à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias 29/04/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1484 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 22/04/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1483 Dispõe sobre a desafetação de imóveis e autoriza a sua alienação do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências 15/04/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1482 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar 14/04/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1481 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 14/04/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1480 Dispõe sobre a desafetação de imóveis e autoriza a sua alienação do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências 14/04/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1479 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 03/03/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1478 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar valores e “histórico” de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. 03/03/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1477 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 18/02/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1476 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. 18/02/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1475 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. 18/02/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1474 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. 15/02/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1473 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. 15/02/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1472 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. 15/02/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1471 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Renascença – PR, e dá outras providencias. 21/01/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar

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1470 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Escriturário, criado pela Lei nº 1098/2009, alterada pela Lei nº 1213/2011 09/12/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1469 Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Instrumento de Extinção do Consórcio Intermunicipal Eixo do Sudoeste e dá outras providências 10/12/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1468 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências 10/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1467 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terreno que especifica, mediante licitação 10/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1466 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 02/12/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1465 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 02/12/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1464 Dispõe sobre a desafetação de imóveis e autoriza a sua alienação do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências 27/11/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1463 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 19/11/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1462 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias 29/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1461 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 (especificamente em 2016 e 2017), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1346, de 24 de outubro de 2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2016, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1452, de 27 de agosto de 2015, e dá outras providências 22/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1460 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016 22/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1459 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão Administrativa de Uso de bem público para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM RENASCENÇA - PR 22/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1458 Concede Título de Utilidade Pública à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM RENASCENÇA - PR. 22/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1457 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PROMOVER FAMÍLIAS, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Renascença 22/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1456 Define as atribuições dos cargos de provimento efetivo do quadro geral de servidores da Administração, que especifica 08/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1455 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 08/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1454 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 18/09/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1453 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 31/08/15 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1452 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias 31/08/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1451 Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Vacinação para Brucelose em Bezerras com Aptidão Leiteira” no Município de Renascença 31/08/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1450 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 03/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1449 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 15/07/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1448 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 15/07/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1447 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação 24/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1446 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências 19/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1445 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ISABEL - APROSIS, de Renascença-PR 19/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1444 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BEM VIVER, de Renascença, que especifica 19/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1443 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias 11/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1442 Promove a desafetação do patrimônio do Município e autoriza a doação com encargos do lote urbano nº 15, objeto da matrícula nº 1.770, do Registro de Imóveis da Comarca de Marmeleiro, e dá outras providências. 21/05/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1441 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de bebedouros australianos conforme especifica 21/05/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1440 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) professor e criação do Cadastro Reserva de Professores Temporários 13/05/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1439 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO COMPONESA DE PRODUÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA – ACAMP, DE RENASCENÇA, que especifica 08/05/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1438 Dispõe sobre a desafetação de imóvel, autoriza a sua alienação do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências 08/05/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1437 Autoriza o Executivo Municipal a alterar/adequar ação orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 (especificamente em 2015, 2016 e 2017), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1346, de 24 de outubro de 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2015, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1392, de 30 de julho de 2014, e na Lei Orçamentária Anual – LOA para 2015, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1408, de 31 de outubro de 2014, e dá outras providências 08/05/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1436 Concede Título de Utilidade Pública às ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE RENASCENÇA, que especifica 08/05/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1435 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 26/03/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1434 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permissão de uso de bem público para a ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS BELA VISTA E SANTA TEREZINHA 26/03/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1433 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 19/03/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1432 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 19/03/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1431 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 19/03/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1430 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar valores e “histórico” de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 19/03/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1429 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015. 19/03/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1428 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015. 27/02/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1427 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 27/02/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1426 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 03/03/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1425 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terrenos que especifica, mediante licitação 27/02/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1424 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 27/02/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1423 Acrescenta o parágrafo único ao Art. 15 e Altera a redação do § 3º do Art. 2 da Lei nº 1386/2014, que trata do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Renascença, e dá outras providências 27/02/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1422 A Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, em exercício, sanciono a seguinte 27/02/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1421 Dispõe sobre a desafetação de parte da rua Marechal Floriano Peixoto e cria a Chácara nº 4-C3 do bairro Cristo Rei e dá outras providências 27/02/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1420 Define órgão de Imprensa Oficial Escrita do Município de Renascença, abrangendo o Poder Executivo, Poder Legislativo e o FAPEN 27/02/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1419 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A 27/02/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1418 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015. 13/02/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1417 Concede reposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências 13/02/2016 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1416 Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais de Renascença – PR, e dá outras providencias. 21/01/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
1551 Nomeia a Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação do Município de Renascença. 12/12/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1538 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 11/12/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1415 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1414 Concede isenção de tributos aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida -MCMV, com renda familiar de até R$ 1.600,00. 17/12/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1413 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Renascença, e dá outras providências. 11/12/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1412 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 11/12/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1411 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 11/12/2014 Diario do Sudoeste 08/05/2019 Baixar
1410 Aumenta o número de vagas do cargo de Motorista na estrutura administrativa do Município de Renascença-PR. 28/11/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1409 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. 13/11/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1408 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. 01/11/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1407 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 (especificamente em 2015, 2016 e 2017), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1346, de 24 de outubro de 2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2015, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1392, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências. 01-02/11/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1406 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. 01-02/11/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1405 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2014 DIOMP 16/05/2019 Baixar
1405 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1404 Cria cargos de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Saúde Bucal e Farmacêutico Bioquímico, define as atribuições dos cargos de Técnico Agrícola e Assistente Social e aumenta o número de vagas dos cargos de Médico, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. 22/10/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1403 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terreno que especifica, mediante licitação. 22/10/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1402 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual- PPA para o quadriênio de 2014 a 2017(especificamente em 2015, 2016 e 2017) o qual foi aprovado através da Lei Municipal n°1346, de 24 de outubro de 2013, e na lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para 2015, a qual foi aprovada através da Lei Municipal n°1392, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências. 03/10/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1401 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 18/09/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1400 Cria cargos de provimento efetivo de Médico, Médico Geriatra e Médico Ginecologista, promove reenquadramento dos cargos de Médico e Contador. 18/09/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1399 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 18/09/2014 DIOMP 16/05/2019 Baixar
1398 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóveis que especifica, mediante licitação. 18/09/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1397 Cria os componentes do Município de Renascença, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 18/09/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1396 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóveis que especifica, mediante licitação. 04/09/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1395 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 14/08/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1394 Altera a remuneração dos cargos do quadro de emprego público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias 14/08/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1393 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso do Boliche, à título oneroso. 07/08/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1392 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias. 07/08/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1391 Incorpora área de terras ao perímetro urbano da cidade de Renascença, Estado do Paraná, para fins de loteamento e dá outras providências. 11/07/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1390 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 04/07/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1389 Referenda o Termo de Cooperação firmado entre os Municípios de Renascença, Flor da Serra do Sul e Marmeleiro e o Centro Sulamericano de Ensino Superior – CESUL, e dá outras providências. 04/07/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1388 Reenquadra os cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Procurador; altera a carga horária e titulação mínima exigida para o cargo de Técnico em Informática, criado pela Lei nº 1377/2014 e dá outras providências. 04/07/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1387 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de 03 (três) professores e criação do Cadastro Reserva de Professores Temporários. 01/07/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1386 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Renascença, e dá outras providências. 12/06/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1385 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 12/06/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1384 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 12/06/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1383 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa BELTRAME & MARTINELLO LTDA - ME. 10/06/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1382 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 30/05/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1381 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 29/05/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1380 Revoga a Lei nº 1308 de 28 de maio de 2013, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de terreno a empresa D. DAPONT - ME. 22/05/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1379 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa RENASUL INDÚSTRIA LTDA. 09/05/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1378 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permissão de uso de bem público para a comunidade de 1º de Junho. 09/05/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1377 Cria cargos de provimento efetivo, aumenta o número de vagas que especifica; aumenta o vencimento básico dos cargos de Médico PSF (regime CLT), cria no Anexo III da Lei nº 448/1990 e altera a redação do Art. 2º. da Lei nº 1228/2011. 09/05/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1376 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 24/04/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1375 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 11/04/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1374 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 28/03/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1373 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 28/03/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1372 Altera carga horária dos cargos efetivos de Contador Legislativo e Procurador Legislativo e dá outras providências. 28/03/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1371 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração e jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos municipais de Renascença-PR. 21/03/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1370 Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE MARMELEIRO – PARANÁ. 21/03/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1369 Dispõe sobre a desafetação de parte da rua 02 da Quadra 60 do Loteamento Industrial e cria o Lote Urbano nº 05 da Quadra nº 60 do Loteamento Industrial e dá outras providências. 21/03/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1368 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. 13/03/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1367 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias. 27/02/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1366 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa ELENIR MAFISSONI & CIA LTDA - ME. 27/02/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1365 Concede reposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências. 31/01/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1364 Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais de Renascença – PR, e dá outras providencias. 30/01/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
1363 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA, para o incentivo das atividades de proteção de fontes no Município de Renascença. 17/12/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1362 Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA” para incentivos das atividades agropecuárias no Município de Renascença. 17/12/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1361 Institui a Gratificação mensal de Função à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Leiloeiro, do Poder Executivo e dá outras providências 12/12/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1360 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 12/12/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1359 Altera o nível dos cargos em comissão de Diretor de Departamento, Chefe de Divisão e Assessor Jurídico, Assessor Técnico em Administração e Assessor Técnico em Planejamento, criados pela Lei nº 1098/2009e altera dispositivos da Lei nº 404/1994 12/12/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1358 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar valores e “histórico” de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 12/12/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1357 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa FIBRABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBRAS DE VIDROS LTDA - ME. 12/12/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1356 Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. 12/12/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1355 Fixa o subsídio dos Secretários do Município de Renascença, Estado do Paraná, definidos pela Lei 1266/2012. 12/12/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1354 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências 28/11/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1353 Dispõe sobre o Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos no Município de Renascença, e dá outras providências 28/11/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1352 Aumenta o número de vagas para os cargos de provimento efetivo de Psicólogo e Vigia, criados pela Lei nº 1098/2009, alterada pela Lei nº 1213/2011. 27/11/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1351 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.014 24/11/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1350 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA. 14/11/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1349 Aprova o LOTEAMENTO DALMOLIN e dá outras providências. 07/11/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1348 Define Lote Rural como área de expansão urbana do Município de Renascença, para fins de Industrialização e dá outras providências 07/11/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1347 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar valores e “histórico” de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 25/10/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1346 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 do Município de Renascença, Estado do Paraná. 25/10/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1345 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias 25/10/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1344 Concede auxílio cesta básica aos servidores do Município de Renascença e dá outras providências 25/10/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1343 Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana do Município de Renascença, para fins de moradia e dá outras providências. 25/10/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1342 Dispõe sobre a criação do “Programa Minha Propriedade Melhor” para o incentivo das atividades agropecuárias no Município de Renascença. 26/09/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1341 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. 26/09/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1340 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos da deliberação da Assembléia Geral e promover a alteração do Protocolo de Intenções ratificado por Lei (Contrato de Consórcio) para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Eixo do Sudoeste e dá outras providências 24/09/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1339 Determina a identificação de todos os veículos da administração pública do Município de Renascença 06/11/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1338 DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM GERAL E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1337 Cria a RENASCENFEST - FESTA DE ANIVERSÁRIO, NATAL ENCANTADO E SHOW DA VIRADA, de Renascença, Estado Paraná e dá outras providências. 12/09/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1336 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, criado pela Lei n° 1098/2009. 12/09/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1335 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA. 12/09/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1334 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 12/09/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1333 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. 12/09/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1332 Cria o Projeto JUVENTUDE EM AÇÃO e dá outras previdências. 26/09/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1331 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à COOPERATIVA CAMPONESA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZÇÃO LTDA, ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ E COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ LTDA - CCA/PR. 15/08/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1330 Altera os artigos 28,63,64,65,76 e 77 e acresce os artigos 63 A, 63 B, 63 C, inciso VIII do artigo 74, 77 A, 80 A e parágrafos 8° e 9°, do artigo 94, da Lei Municipal n° 533 de 08 de dezembro de 1992 - Estatuto de Funcionários Públicos Municipais. 15/08/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1329 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA ANGHINONI - APLA 15/08/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1328 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA ANGHINONI - APLA. 15/08/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1327 Altera o Art. 2°, inciso XI da Lei Municipal n° 1124/2010, que institui o Concelho Municipal de Saúde. 15/08/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1326 Altera o número de vagas, a nomenclatura e atribuições de empregos públicos criados pela Lei n° 952/2007 e estabelece as atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. 19/07/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1325 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa FIBRABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBRAS DE VIDROS LTDA - ME 19/07/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1324 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso de um Microônibus Sprinter, placas AIF 1762 para COOCAMP. 19/07/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1323 Revoga o inciso I do Art. 1° da Lei 1294/2013, que autoriza a Cessão de Uso da TOYOTA, placas AGY-1815, para a COOCAMP. 19/07/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1322 Revoga a Lei Municipal 1272/2012 e dá outras providências. 19/07/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1321 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 19/07/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1320 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, da empresa MAZP DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA a reforma da cobertura do Ginásio de Esportes Mario Nardi e dá outras providências. 19/07/2013 DIOMP 03/06/2019 Baixar
1319 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA ENXERGAR MELHOR, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. 28/06/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1318 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA A HORA DE SORRIR, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. 28/06/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1317 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA GARANTIR A HIGIÊNE, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. 28/06/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1316 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA COMPLEMENTO SAUDÁVEL, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. 28/06/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1315 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AUXÍLIO IGUALITÁRIO, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. 28/06/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1314 Denomina Centro de Eventos Geraldo Giacomini 28/06/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1313 Denomina Centro de Saúde - Núcleo Integrado de Saúde NIS 1, Lourdes Terezinha Zanini. 25/06/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1312 Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes de baixa renda e dá outras providências. 25/06/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1311 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 14/06/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1310 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 14/06/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1309 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ. 14/06/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1308 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa D. DAPONT - ME. 29/05/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1307 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Odontólogo, criado pela Lei 1098/2009. 17/05/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1306 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso de uma MOTOCICLETA para a COOPERATIVA CAMPONESA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIONALIZAÇÃO LTDA - COOCAMP. 17/05/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1305 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio de repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença - APAE, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. 17/05/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1304 Denomina Bairro que especifica e dá outras providências. 17/05/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1303 --- 15/05/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1302 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença, a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social. 03/05/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1301 Estabelece a tabela de vencimentos básicos dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Renascença, Estado do Paraná. 03/05/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1300 Dispõe sobre a desafetação de imóveis, autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio municipal, conforme específica e dá outras providências. 18/04/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1299 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. 09/04/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1298 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentais-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. 09/04/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1297 Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal e material para implantação de loteamentos residenciais, comerciais, prestadores de serviços e industriais, no Município de Renascença. 09/04/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1296 Fixa os valores para a concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos servidores públicos e Vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências. 26/03/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1295 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 22/03/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1294 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso de uma TOYOTA e um CAMINHÃO para a COOCAMP. 22/03/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1293 Concede reposição salarial aos profissionais do magistério público municipal de Renascença- PR, e dá outras providências. 14/03/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1292 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Permissão de Uso do Ginásio de Esportes Mario Nardi, a Sr Vanilse Rosa de Souza Dias e dá outras providências. 14/03/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1291 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 12/03/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1290 Autoriza o Executivo Municipal a abrir o crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO, e da Lei Orçamentaria Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 03/03/2013 DIOMP 31/05/2019 Baixar
1289 Define órgão de Imprensa Oficial do Município de Renascença. 12/03/2013 DIOMP 30/05/2019 Baixar
1288 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PROMOVER FAMÍLIAS, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Renascença. 11/03/2013 DIOMP 30/05/2019 Baixar
1287 Dispõe sobre a destinação de honorários de sucumbência originados da condenação em processos judiciais em que for parte o Município de Renascença – PR. 12/03/2013 DIOMP 30/05/2019 Baixar
1286 Dispõe sobre a destinação de honorários de sucumbência originados da condenação em processos judiciais em que for parte o Município de Renascença – PR. 12/03/2013 DIOMP 30/05/2019 Baixar
1285 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias. 20/02/2013 DIOMP 30/05/2019 Baixar
1284 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio de repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença - APAE, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias 20/02/2013 DIOMP 30/05/2019 Baixar
1283 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, criado pela Lei 1098/2009. 20/02/2013 DIOMP 30/05/2019 Baixar
1282 Institui e fixa o valor das diárias para o Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Agentes Políticos e servidores do Município de Renascença e dá outras providências. 20/02/2013 DIOMP 30/05/2019 Baixar
1281 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio de repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença - APAE, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias. 26/01/2013 DIOMP 30/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
1274 Abre crédito adicional especial. 12/11/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1267 Abre crédito adicional especial. 06/10/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
1235 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. 24/12/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1234 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROMOVER O REBAIXAMENTO DE MEIOS FIOS E/OU GUIAS, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA POSSIBILITAR LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1233 Autoriza o Município a abrir crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2011. 09/12/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1232 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. 09/12/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1231 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. 09/12/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1230 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2010 a 2013 (especificamente em 2012), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1220, de 09 de setembro de 2011, e dá outras providências. 09/12/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1229 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. 06/12/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1228 SÚMULA: REGULAMENTA OS PRÉ REQUISITOS PARA OS CARGOS DE TESOUREIRO, TRIBUTARISTA E TÉCNICO EM CONTABILIDADE. 06/12/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1227 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. 06/12/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1226 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.012. 08/12/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1225 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2010 a 2013 (especificamente em 2012 e 2013), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1220, de 09 de setembro de 2011, e dá outras providências. 06/12/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1224 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais: Plano Plurianual – PPA 2010-2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2011, e Lei Orçamentária Anual – LOA para 2011. 04/11/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1223 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências. 04/11/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1222 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Renascença, e dá outras providências 23/09/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1221 Autoriza o Município a abrir crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2011. 22/09/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1220 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias. DIOMP 18/06/2019 Baixar
1219 SÚMULA : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ. 10/09/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1218 Institui o Conselho Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e dá outras Providências. 09/09/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1217 Autoriza do Executivo Municipal a alienar bens imóveis dominicais localizados na Área industrial I. 09/09/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1216 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. 09/09/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1215 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. 09/09/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1214 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóveis do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providência. 09/09/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1213 SÚMULA: Altera o Anexo III da Lei 1.098 de 09 de dezembro de 2009. 09/09/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1212 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. 24/08/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1211 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. 24/08/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1210 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. 24/08/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1209 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. 24/08/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1208 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO N.° 01, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, ESTABELECE TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS, ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1207 Autoriza o Executivo Municipal isentar multas, juros e parcelar o saldo devedor de receitas patrimoniais. 20/08/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1206 Autoriza comodato de imóveis para fins industriais. 20/08/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1205 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. 04/08/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1204 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO – BNDES. 04/08/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1203 SÚMULA Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias. DIOMP 18/06/2019 Baixar
1202 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Com¬sea do Município de Renascença-Pr. 05/07/2011 Diario do Sudoeste 18/06/2019 Baixar
1201 Autoriza comodato de imóveis para fins industriais. 05/07/2011 DIOMP 18/06/2019 Baixar
1200 Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis dominicais localizados na Área industrial. 05/06/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1199 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DE RENASCENÇA 03/06/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1198 Autoriza do Executivo Municipal a alienar bem imóvel urbano. 28/05/2011 Diario do Sudoeste 17/06/2019 Baixar
1197 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro e da outras providencias. 30/04/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1196 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. 16/04/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1195 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. 16/04/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1194 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. 27/11/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1193 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. 16/04/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1192 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube de Idosos Reviver de Renascença. 18/03/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1191 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença – A P A E. 18/03/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1190 Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio com a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Renascença. 18/03/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1189 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual Lei nº 1090, de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 1155, de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual Lei nº 1164, de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. 24/02/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1188 Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias. 17/02/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
1954 Abre crédito adicional especial. 18/04/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1953 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 345.000,00. 18/04/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1952 Substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Renascença. 12/04/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1951 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença 10/04/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1949 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença. 29/03/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1948 Nomeia Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. 29/03/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1947 Abre crédito adicional especial. 25/03/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1946 Abre crédito adicional especial 26/03/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1945 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à ampliação do Parque Industrial. 22/03/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1944 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00. 21/03/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1942 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013. 26/02/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1941 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1609 de 22 de fevereiro de 2019. 26/02/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1941 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1609 de 22 de fevereiro de 2019. 26/02/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1940 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença. 26/02/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1939 Nomeia Comissão Especial para avaliação de Imóveis e dá outras providências. 25/02/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1938 Determina o Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de Março de 2019, em razão do carnaval. 25/02/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1937 Corrige o valor do Programa Promover Famílias, criada pela Lei 1457/2015, e dá outras providências. 19/02/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1936 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências. 15/02/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1935 Nomeia Comissão Especial para avaliação da ampliação do Parque Industrial Municipal e dá outras providências. 07/02/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1934 Abre crédito adicional especial. 31/01/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1934 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1603, de 21 de novembro de 2018 31/01/2019 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1933 Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Renascença e dá outras providências. 22/01/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1933 Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Renascença e dá outras providências 22/01/2019 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1932 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019. 28/01/2019 DIOMP 06/05/2019 Baixar
1932 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019. 28/01/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1368 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 67.000,00. 28/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1367 Abre crédito adicional especial. 23/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1291 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 29.000,00. Diario do Sudoeste 17/06/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
299 Concede adicional de insalubridade a servidora Elizamara Eliege Paz Segala. 27/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
285 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 31/10/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
1931 Estabelece expediente diferenciado no Paço Municipal. 31/12/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1930 Abre crédito adicional especial. 28/12/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1929 Determina Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018, dias que antecedem o Natal e Dia da Confraternização Universal 20/12/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1928 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2019 e dá outras providências 20/12/2018 Diario do Sudoeste 17/05/2019 Baixar
1927 Fixa regras para lançamento e cobrança do IP-TU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2019 20/12/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1926 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1923, de 27 de Novembro de 2018 11/12/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1925 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 186.000,00 17/12/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1924 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE 29/11/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1923 Estabelece expediente único no Paço Municipal, no período de 02 de dezembro a 31 de dezembro de 2018 28/11/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1922 Designa Grupo Técnico Permanente – GPT, para acompanhamento da revisão e implementação do Plano Diretor do Município de Renascença 23/11/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1921 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências 26/11/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1920 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências 21/11/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1918 Abre crédito adicional especial 21/11/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1917 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências 16/11/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1916 Designa Lurdes Dall Agnol Stiz como Leiloeira, para fins do Decreto nº 1913/2018, edital de Leilão nº 002/2018. 13/11/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1914 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 230.000,00 09/11/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1912 Abre crédito adicional suplementar 05/11/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1911 Determina Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2018, em razão do feriado da Proclamação da República 31/10/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1910 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências 24/10/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1909 Nomeia comissão para averiguação dos atuais moradores do Acampamento Ademir Dalazen 24/10/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1908 Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência designado pelo Decreto nº 1865 de 24 de abril de 2018 04/10/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1907 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designado pelo Decreto nº 1.807 de 01 de agosto de 2017. 04/10/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1906 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000,00 21/08/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1905 Abre crédito adicional especial. 17/09/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1904 Abre crédito adicional especial 12/09/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1903 Abre crédito adicional especial 13/09/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1902 Abre crédito adicional especial 11/09/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1901 Designa a servidora Luana Krug como Leiloeira, para fins do Decreto nº 1896/2018, edital de Leilão nº 001/2018 10/09/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1900 Abre crédito adicional especial 06/09/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1899 Estabelece os requisitos para a outorga da permissão de exploração do serviço de divertimento público denominado “pedalinhos”. 04/09/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1898 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 142.000,00. 29/08/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1897 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 176.000,00 23/08/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1896 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação 23/08/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1894 Cria a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família de Renascença e dá outras providências 13/08/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1893 Abre crédito adicional especial 06/08/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1892 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP 30/07/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1891 Abre crédito adicional especial 26/07/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1890 Abre crédito adicional especial 26/07/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1889 Abre crédito adicional especial. 25/07/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1888 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência. 17/07/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1887 Abre crédito adicional especial. 10/07/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1886 Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar 29/06/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1885 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 425.000,00 28/06/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1884 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências 25/06/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1883 Abre crédito adicional especial 18/06/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1882 Abre crédito adicional especial 15/06/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1881 Abre crédito adicional especial. 15/06/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1880 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação 14/06/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1880 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação 13/06/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1879 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos veículos que especifica, para fins de doação e dá outras providências. 13/07/2018 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1879 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos veículos que especifica, para fins de doação e dá outras providências 14/06/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1878 Abre crédito adicional especial 06/06/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1877 Abre crédito adicional especial. 06/06/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1876 Abre crédito adicional especial 06/06/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1875 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00 01/06/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1874 Suspende as aulas nas escolas municipais e dá outras providências 28/05/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1873 Determina Ponto Facultativo nos dias 31 de maio e 1º de ju-nho de 2018, em razão da celebração do Corpus Christi 22/05/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1872 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências 16/05/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1871 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à ampliação do Cemitério Municipal 16/05/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1870 Abre o Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 76.000,00 10/05/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1869 Abre crédito adicional especial 07/05/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1868 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 60.000,00 17/05/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1867 Abre crédito adicional especial 07/05/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1866 Abre crédito adicional especial 02/05/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1865 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 25/04/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1864 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.000,00 25/04/2017 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1863 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências 17/04/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1862 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de Permuta e dá outras providências 09/04/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1861 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença 10/04/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1859 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designados através do Decreto nº 1807, de 01 de agosto 2017 06/04/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1858 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.000,00 20/03/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1857 Substitui membros da Equipe Técnica Municipal designada através do Decreto nº 1835, de 06 de novembro de 2017 15/03/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1856 Abre crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 259.000,00. 14/03/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1855 Nomeia Comissão Especial para avaliação da ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências 12/03/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1854 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 09/03/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1853 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013 02/03/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1852 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1567 de 22 de fevereiro de 2018 27/02/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1851 Abre crédito adicional especial 21/02/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1850 Abre crédito adicional suplementar e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 08/02/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1849 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 08/02/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1848 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 21/02/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1847 Determina Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, em razão do carnaval 08/02/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1846 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018 04/01/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
111 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Alexandra Valandro Viana. 05/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
1919 Abre crédito adicional especial 22/11/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1913 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação 07/11/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1895 --- 14/08/2018 DIOMP 17/05/2019 Baixar
1845 Estabelece expediente diferenciado no Paço Municipal 03/01/2018 DIOMP 14/05/2019 Baixar
1844 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2018 e dá outras providências 26/12/2017 DIOMP 14/05/2019 Baixar
1843 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercí-cio financeiro de 2018 26/12/2017 DIOMP 14/05/2019 Baixar
1842 Estabelece expediente único no Paço Municipal, no período de 18 de dezembro a 29 de dezembro de 2017 20/12/2017 DIOMP 14/05/2019 Baixar
1841 Decreta situação de emergência em todo o território municipal 20/12/2017 DIOMP 14/05/2019 Baixar
1840 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00 29/12/2017 DIOMP 14/05/2019 Baixar
1839 Abre crédito adicional especial 15/12/2017 DIOMP 14/05/2019 Baixar
1838 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 175.500,00 13/12/2017 DIOMP 14/05/2019 Baixar
1837 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 213.000,00. 28/11/2017 DIOMP 14/05/2019 Baixar
1836 Prorroga o Concurso para Emprego Público nº 001/2015 23/11/2017 DIOMP 14/05/2019 Baixar
1835 Nomeia a Equipe Técnica Municipal com a atribuição de acompanhar e fiscalizar os trabalhos de revisão do Plano Diretor do Município de Renascença e dá outras providências 23/11/2017 DIOMP 14/05/2019 Baixar
1833 Corrige os valores mencionados no Art. 4º da Lei nº 1337, de 11 de setembro de 2013 14/11/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1832 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências 14/11/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1831 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências 14/11/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1830 Homologa a atualização do Plano de Ação e Investimentos do Plano Diretor do Município de Renascença – Paraná 14/11/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1829 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências 09/11/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1828 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de Permuta e dá outras providências 14/11/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1827 Fixa os valores da taxa de uso do Ginásio de Esportes Mário Nardi 08/11/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1826 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências 07/11/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1825 Determina Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, em razão do Feriado Nacional do dia de Finados 30/10/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1824 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.000,00. 23/10/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1823 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências 17/10/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1822 Abre crédito adicional especial 04/10/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1821 Corrige o valor do Programa Promover Famílias, criada pela Lei 1457/2015, e dá outras providências 05/10/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1820 Determina o Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2017, em razão do Feriado Relativo à Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida 06/10/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1819 Designa Zuleide Rovani De Bona gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 03/10/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1818 Abre crédito adicional especial 29/09/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1817 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. 02/10/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1816 Nomeia Comissão Especial para aferir a qualidade dos móveis e utensílios instalados no estabelecimento e determinar o valor para exploração do Bar e Lanchonete do Lago Municipal, objeto do contrato de concessão de uso nº 001/2017 e dá outras providências 26/09/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1815 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, conforme edital n° 033/2017 20/09/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1814 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz 31/08/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1813 Abre crédito adicional especial 05/09/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1812 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias 21/08/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1811 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências 08/08/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1810 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 140.000,00 08/08/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1809 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de habilitação de interesse Social de Renascença 07/08/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1808 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social 08/08/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1807 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 03/08/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1806 Nomeia Comissão para realizar a avaliação do cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Concessão de Uso nº 003/2013, autorizada pela Lei Municipal nº 1331/2013 01/08/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1805 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 430.000,00 02/08/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1804 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 20/07/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1803 Nomeia Comissão Especial para vistoria técnica em estabelecimento prestador de serviços de hospedagem, conforme edital de licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 043/2017 07/07/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1802 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.000,00 07/07/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1801 Abre crédito adicional especial 06/07/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1800 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 290.000,00 03/07/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1799 Abre crédito adicional especial 28/06/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1798 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00 28/06/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1797 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00 26/06/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1796 Indica o servidor Vilmar Possato Duarte como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências 21/06/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1795 Abre crédito adicional especial. 21/06/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1794 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Renascença, Paraná 20/06/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1793 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME de Renascença - PR, instituído pela Lei Municipal n° 1495, de 06 de julho de 2016 e dá outras providencias 20/06/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1792 Substitui os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, criada pelo Decreto nº 1525, de 10 de outubro de 2014 e dá outras providencias 14/06/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1791 Reajusta os valores constantes no Art. 7º e Anexo I da Lei Municipal nº 1342/2013 – Minha Propriedade Melhor. 09/06/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1790 Autoriza em caráter temporário a Emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas e Escrituração Eletrônica de Notas Fiscais de Serviço para as empresas abaixo descritas 06/06/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1789 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 65.000,00 31/05/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1788 Determina o Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2017, em razão do feriado de Corpus Christi, conforme especifica 29/05/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1787 Regulamenta a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do DEISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providências 26/05/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1786 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00 19/05/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1785 Designa a servidora Luana Krug como Leiloeira, para fins dos Decretos nº 1779/2017 e 1784/2017, edital de Leilão nº 001/2017 15/05/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1784 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências 10/05/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1783 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências 10/05/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1782 Abre crédito adicional especial. 09/05/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1781 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 09/05/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1780 Abre Crédito Adicional Especial 08/05/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1779 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências 28/04/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1778 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Renascença - Paraná 20/04/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1777 Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreira e define as suas atribuições 20/04/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1776 Prorroga a validade do Concurso Público regu-lamentado pelo Edital nº 001/2014, de 21 de no-vembro de 2014 07/04/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1775 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias 07/04/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1774 Substitui membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, criada pelo Decreto nº 1525, de 10 de outubro de 2014 e dá outras providencias 10/04/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1773 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e imóveis e determina outras providências 07/04/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1772 Substitui os membros representantes do Poder Executivo Municipal do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Renascença - Paraná 03/04/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1771 Substitui os membros titulares da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e dos Diretores da Rede Municipal de Ensino do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Renascença - Paraná 31/03/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1770 Substitui os membros titulares da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e dos Diretores da Rede Estadual de Ensino do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Renascença - Paraná 24/03/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1769 Dispõe sobre a Permissão de Uso do prédio onde funcionava o posto de saúde da comunidade de Baulândia, ao Clube de Mães Unidas Venceremos e dá outras providências 21/03/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1768 Dispõe sobre o controle de jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências 21/03/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1767 Designa os responsáveis pela organização do arquivo de documentos públicos da Prefeitura de Renascença, e dá outras providências 21/03/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1766 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências 14/03/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1765 Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença e dá outras providências 08/03/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1764 Revoga a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2016, oriunda do processo de Chamamento Público nº 002/2015 e todos os demais atos dela decorrentes e dá outras providências 24/03/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1763 Substitui membros representantes da Administração Pública Municipal no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 06/03/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1762 Abre crédito adicional especial. 03/03/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1761 Abre crédito adicional especial. 03/03/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1760 Determina o Ponto Facultativo no dia 27 de fevereiro de 2017 e 1º de março de 2017, no período da manhã, em razão do carnaval. 23/02/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1759 Nomeia os membros da Comissão de avaliação, depreciação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais móveis, imóveis, úteis e desfazimento de bens inservíveis por estarem ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis do Município de Renascença e dá outras providências 07/02/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1758 Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da administração pública municipal de Renascença, durante o horário de expediente e trabalho, e dá outras providências 07/02/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1757 Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Renascença - PR 02/02/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1756 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1520 e 1521 de 26 de janeiro de 2017 30/01/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar
1755 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013 27/01/2017 DIOMP 13/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
1754 Revoga o Decreto 1742/2016 05/01/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1753 Abre crédito adicional especial 03/01/2017 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1752 Abre crédito adicional especial 02/01/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1751 Abre crédito adicional especial 02/01/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1749 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.000,00 30/12/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1748 REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RENASCENÇA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019, DE 2014 28/12/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1747 Abre crédito adicional especial. 02/01/2017 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1746 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2017 21/12/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1745 Revoga o expediente em turno único na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a partir do dia 19 de dezembro de 2016, conforme prevê o Decreto nº 1742/2016 20/12/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1744 Abre crédito adicional especial 15/12/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1743 Nomeia Comissão Especial para avaliação do programa de Assistência Farmacêutica e da REMUNE, baseada da RENAME, da Secretaria de Saúde do Município de Renascença - PR e dá outras providências 13/12/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1742 Determina expediente em turno único na Administração Pública Municipal de Renascença, a partir do dia 15 de dezembro de 2016 14/12/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1741 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar. 13/12/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1740 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 310.000,00 19/12/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1739 Abre crédito adicional especial 29/11/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1738 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 28/11/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1737 Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar da servidora Marilde Ana Corlassoli Dalla Cortt, por motivo de falecimento, ocorrido na data de 23 de novembro de 2016 28/11/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1736 Revoga o Decreto 1265/2011 25/11/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1735 Abre crédito adicional especial 23/11/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1734 Abre crédito adicional especial 23/11/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1733 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 85.000,00 22/11/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1732 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 11/11/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1731 Abre crédito adicional especial 09/11/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1730 Corrige os valores mencionados no Art. 4º da Lei nº 1337, de 11 de setembro de 2013 25/10/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1729 Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de novembro de 2016, alusivo ao dia do servidor público, para o dia 14 de novembro de 2016 25/10/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1728 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 52.500,00 24/10/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1727 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências 17/10/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1726 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 430.000,00 03/10/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1725 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências 21/09/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1724 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências 12/09/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1723 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências 08/09/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1722 Dispõe sobre o lançamento do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Renascença, Estado do Paraná 06/09/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1721 Abre Crédito Adicional Especial 02/09/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1720 Nomeia Comissão Especial para determinar o valor para exploração do Bar e Lanchonete do Lago Municipal, para fins de concessão de uso e dá outras providências 30/08/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1719 Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências 23/08/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1718 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de permuta e dá outras providências 19/08/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1717 Abre Crédito Adicional Especial 19/08/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1716 Revoga a Dispensa de Licitação nº 021/2016 17/08/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1715 Abre Crédito Adicional Especial 05/08/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1714 Aprova a abertura de matrículas de lotes da Quadra 37 e Quadra 41, do quadro Urbano Central que especifica e dá outras providências 29/07/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1713 Determina a baixa no Patrimônio Público de bem imóvel e determina outras providências 27/07/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1712 Abre Crédito Adicional Especial 25/07/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1711 Nomeia os membros para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN 25/07/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1710 Abre Crédito Adicional Especial 22/07/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1709 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP 22/07/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1708 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00 21/07/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1707 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz 19/07/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1706 Abre crédito adicional especial 15/07/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1705 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Uso e dá outras providências 14/07/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1704 Abre Crédito Adicional Especial 20/07/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1703 Abre crédito adicional especial. 05/07/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1702 Altera membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença 30/06/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1701 Abre crédito adicional especial 30/06/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1700 Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar 21/06/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1699 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência 14/03/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1698 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 14/06/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1697 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências 08/06/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1696 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 310.000,00 07/06/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1695 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00 13/06/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1694 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 260.000,00 01/06/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1693 Abre Crédito Adicional Especial 31/05/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1692 Determina o Ponto Facultativo no dia 26 de maio de 2016, em comemoração ao dia de Corpus Christi 24/05/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1691 Abre Crédito Adicional Especial 19/05/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1690 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências 02/06/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1689 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências 12/05/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1688 Prorroga o prazo para realizar a fusão do Lote nº 4-F Remanescente com o Lote nº 5 da Quadra 57 do Loteamento Industrial, por mais seis meses, a contar do dia 5 de julho de 2016 02/05/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1687 Nomeia os membros da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da cidade de Renascença – Paraná, e dá outras providências 02/05/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1686 Abre crédito adicional especial 26/04/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1685 Abre Crédito Adicional Especial 18/04/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1684 Abre crédito adicional especial 18/04/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1684 Abre crédito adicional especial 18/04/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1683 Abre Crédito Adicional Especial 14/04/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1682 Desapropria amigavelmente o Lote Urbano nº 04-B da Quadra nº 53 e dá outras providências 06/04/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1681 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR 04/04/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1680 Prorroga prazo para pagamento do IPTU, referentes ao exercício financeiro de 2016 31/03/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1679 Determina o Ponto Facultativo no período da tarde do dia 24 de março de 2016 24/03/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1678 Nomeia os membros da Comissão Especial para revisão do Plano Diretor do Município de Renascença e dá outras providências. 17/03/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1677 Indica a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, nomeado pelo Decreto nº 1675/2016 e dá outras providências 17/03/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1676 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de alienação e dá outras providências 16/03/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1675 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências 11/03/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1674 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências 19/02/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1673 Abre Crédito Adicional Especial 18/02/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1672 Abre Crédito Adicional Especial 18/02/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1671 Abre Crédito Adicional Especial. 18/02/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1670 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de alienação e dá outras providências 17/02/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1669 Abre Crédito Adicional Especial 16/02/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1668 Abre Crédito Adicional Especial 16/02/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1667 Determina o Ponto Facultativo no dia 8 e perí-odo matutino do dia 10 de fevereiro de 2016, em razão do carnaval 02/02/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1666 Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus 01/02/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1665 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 210.000,00 29/01/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1664 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1471 de 22 de janeiro de 2016 26/01/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1663 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências 25/01/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1662 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013 22/01/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1661 Reajusta os valores do auxílio transporte autorizado pela Lei nº 1312/2013 22/01/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1660 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências 13/01/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1659 Dispõe sobre o compromisso de realizar a fusão do Lote nº 4-F Remanescente com o Lote nº 5 da Quadra 57 do Loteamento Industrial, no prazo de seis meses 06/01/2016 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1658 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016 06/01/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1450 Abre crédito adicional especial 02/01/2017 DIOMP 10/05/2019 Baixar
100 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 27/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
1657 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000,00 24/12/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1656 Abre crédito adicional especial 02/12/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1655 Abre crédito adicional especial 23/12/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1654 Abre crédito adicional especial 14/12/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1653 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.000,00 09/12/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1652 Abre crédito adicional especial 09/12/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1651 Abre Crédito Adicional Especial 02/12/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1650 Abre Crédito Adicional Suplementar 02/12/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1649 Abre crédito adicional especial 02/12/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1648 Abre crédito adicional especial 02/12/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1647 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 170.000,00 02/12/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1646 Corrige o valor da concessão do Boliche, previsto no Art. 3º da Lei 1393/2014, e dá outras providências 26/11/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1645 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos investimentos no Boliche, conforme Lei nº 1393/2014 e dá outras providências 26/11/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1644 Homologa o Resultado Final do Concurso para Emprego Público nº 001/2015 24/11/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1643 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 165.000,00 26/11/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1642 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercí-cio financeiro de 2016 20/11/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1641 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências 20/11/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1640 Abre crédito adicional especial 19/11/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1639 Abre crédito adicional especial 19/11/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1638 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 800.000,00 12/11/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1637 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de alienação e dá outras providências 10/11/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1636 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 210.000,00 06/11/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1635 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor R$ de 310.000,00 19/10/2015 DIOMP 10/05/2019 Baixar
1634 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 335.000,00. 22/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1633 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de alienação e dá outras providências. 20/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1632 Prorroga a validade do Concurso Público regu-lamentado pelo Edital nº 001/2013, de 08 de a-gosto de 2013. 19/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1631 Corrige os valores mencionados no Art. 4º da Lei nº 1337, de 11 de setembro de 2013. 16/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1630 Determina o Ponto Facultativo no dia 3 de novembro de 2015, em comemoração ao dia do servidor público. 16/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1629 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências. 15/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1627 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 370.000,00. 13/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1626 Abre crédito adicional especial. 07/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1625 Abre crédito adicional especial. 07/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1624 Abre crédito adicional especial. 06/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1623 Designa a servidora Keila Valandro, como responsável pelas atividades do Convênio nº 0782388/2013-MDA/CEF/SEAB. 01/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1622 Abre crédito adicional especial. 05/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1621 Institui a Sala do Empreendedor. 25/09/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1620 Regulamenta os dispositivos de Simplificação e Desburocratização, na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 9/2009, e dá outras providências. 24/09/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1619 Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras pro-vidências. 17/09/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1618 Determina a baixa no Patrimônio Público de bem imóvel e determina outras providências. 14/09/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1617 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências. 09/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1616 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. 14/09/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1614 Abre crédito adicional especial. 04/09/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1612 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.500,00. 02/09/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1611 Abre Crédito Adicional Especial. 31/08/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1610 Abre crédito adicional especial. 31/08/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1609 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias. 25/08/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1608 Suspende aprovações e Anuência concedida ao projeto de Loteamento Coophamar Renascença/Rufatto & Filhos. 24/08/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1607 Abre crédito adicional especial. 07/08/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1606 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Renascença-PR. 04/08/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1604 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 440.000,00. 06/08/2018 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1603 Abre crédito adicional especial 05/08/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1602 Abre crédito adicional especial 04/08/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1601 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença. 03/08/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1600 Abre crédito adicional especial. 24/07/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1599 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Renascença-PR. 22/07/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1598 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença. 21/07/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1597 Abre crédito adicional especial. 13/07/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1596 Abre crédito adicional especial. 13/07/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1595 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00. 13/07/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1594 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 400.000,00. 10/07/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1593 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 09/07/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1592 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro como Leiloeiro, para fins dos Decretos nº 1587/2015, edital de Leilão nº 002/2015. 07/07/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1591 Determina à baixa no Patrimônio Público de bens Móveis e determina outras providências. 06/07/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1590 Abre crédito adicional especial. 30/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1589 Declara de utilidade pública para fins de obtenção das licenças ambientais necessárias para a operação das unidades construídas e atendimento ao Diagnóstico Ambiental, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências. 25/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1588 Abre crédito adicional especial. 25/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1587 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. 15/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1586 Revoga o Decreto nº 1585/2015. 15/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1585 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. 12/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1584 Abre crédito adicional especial. 12/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1583 Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Renascença e dá outras providências. 09/06/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1582 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de um dia, pelo falecimento da servidora Janete da Silva. 29/05/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1581 Determina o Ponto Facultativo no dia 5 de junho de 2015, em comemoração ao feriado de Corpus Christi. 29/05/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1580 Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Renascença-PR. 26/05/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1579 Abre crédito adicional especial. 20/05/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1578 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de doação com encargos, e dá outras providências. 30/04/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1577 Abre crédito adicional especial. 29/04/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1576 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro como Leiloeiro, para fins dos Decretos nº 1568/2014 e 1571/2015, edital de Leilão nº 001/2015. 24/04/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1575 Desapropria amigavelmente o imóvel que especifica, por utilidade pública, objetivando a instalação de indústrias no Parque Industrial I, do Município de Renascença-PR. 20/04/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1574 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de alienação, e dá outras providências. 14/04/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1573 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável, o imóvel que especifica, objetivando a instalação de indústrias no Parque Industrial I, do Município de Renascença-PR. 16/04/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1572 Abre crédito adicional especial. 03/04/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1571 Declara bens móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. 08/04/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1570 Prorroga para o dia 30 de abril de 2015, o pra-zo para pagamento da 1ª parcela ou quota úni-ca do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, refe-rentes ao exercício financeiro de 2015. 06/04/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1569 Cria a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família de Renascença e dá outras providências. 26/03/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1568 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. 14/04/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1567 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis que especifica para fins de aquisição, precedido de licitação e dá outras providências. 19/03/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1566 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. 12/03/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1565 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 36.000,00. 07/03/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1564 Abre crédito adicional especial. 04/03/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1563 Abre crédito adicional especial. 04/03/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1562 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015. 02/03/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1561 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.000,00. 20/02/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1560 Reajusta os valores do auxílio transporte autorizado pela Lei nº 1312/2013. 12/02/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1559 Determina o Ponto Facultativo no dia 16 e pe-ríodo matutino do dia 18 de fevereiro de 2015, em razão do carnaval. 11/02/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1558 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências. 09/02/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1557 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de permuta e dá outras providências. 06/02/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1556 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2015. 30/01/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1555 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1416 de 22 de janeiro de 2015. 29/01/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1554 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de permuta e dá outras providências. 04/02/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
1628 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 95.000,00. 13/10/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1613 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 540.000,00. 04/09/2015 DIOMP 09/05/2019 Baixar
1553 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00. 22/12/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1552 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências. 20/01/2015 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1550 Determina ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2014, em comemoração ao dia 19 de dezembro, data da emancipação política do Estado do Paraná. 12/12/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1549 Determina à baixa no Patrimônio Público de bens Móveis e determina outras providências. 12/12/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1548 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 355.000,00. 06/12/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1547 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. 03/12/2014 DIOMP 08/05/2019 Baixar
1546 Regulamenta o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Renascença-PR. 03/12/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1545 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de permuta, e dá outras providências. 02/12/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1544 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 430.000,00. 29/11/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1543 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Renascença, Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. 05/12/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1542 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias. 05/12/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1541 Abre crédito adicional especial. 20/11/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1540 Abre crédito adicional especial. 20/11/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1539 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2015. 11/12/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1537 Abre crédito adicional especial. 13/11/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1536 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias. 12/11/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1535 Nomeia os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, criada pelo Decreto nº 1525, de 10 de outubro de 2014 e dá outras providencias. 12/11/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1534 Determina à baixa no Patrimônio Público de bens Móveis e determina outras providências. 15/11/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1533 Dispõe sobre a prorrogação do mandato de suplente da Conselheira Tutelar Micheli Torres de Mello. 08/11/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1532 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de três dias, pelo falecimento do Ex Prefeito Municipal Otavio Gonçalves Padilha. 11/11/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1531 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000,00. 12/11/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1530 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 155.000,00. 21/11/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1529 Abre crédito adicional especial. 23/10/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1528 Abre crédito adicional especial. 21/10/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1527 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. 05/11/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1526 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Renascença, Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. 16/10/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1525 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 16/10/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1524 Determina o Ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2014, em comemoração ao dia do servidor público. 10/10/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1523 Abre crédito adicional especial. 10/10/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1522 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00. 09/10/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1521 Dispõe sobre a prorrogação do mandato de suplente da Conselheira Tutelar Micheli Torres de Mello. 10/10/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1520 Abre crédito adicional especial. 07/10/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1519 Abre crédito adicional especial. 07/10/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1518 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências. 02/10/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1517 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de alienação, e dá outras providências. 10/12014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1516 Abre crédito adicional especial. 25/09/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1515 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 115.000,00. 19/09/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1514 Abre crédito adicional especial. 19/09/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1513 Abre crédito adicional especial. 18/09/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1512 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Renascença – PR e dá outras providências. 12/09/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1511 Substitui membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença e dá outras providências. 11/09/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1510 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de concessão de direito real de uso, e dá outras providências. 09/09/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1509 Regulamenta os Concursos Públicos para servidores do Município de Renascença 06/09/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1508 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de dois dias, pelo falecimento do servidor Juscelino Tadeu Martini. 05/09/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1507 Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local / Convectiva- granizo(13213) 05/09/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1506 Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental – CMISM de Renascença-PR, e dá outras providências. 03/09/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1505 Abre crédito adicional especial. 28/08/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1504 Abre crédito adicional especial. 28/08/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1503 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de concessão de direito real de uso, e dá outras providências. 27/08/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1502 Designa a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs como Leiloeira, para fins do Decreto nº 1460/2014, edital de Leilão nº 003/2014. 23/08/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1501 Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental – CMISM de Renascença-PR, e dá outras providências. 22/08/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1500 Abre crédito adicional especial. 13/08/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1499 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 573.000,00. 13/08/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1498 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 120.000,00. 13/08/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1497 Abre crédito adicional especial. 05/08/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1496 Designa a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs como Leiloeira substituta, para fins do Decreto nº 1460/2014, edital de Leilão nº 002/2014. 30/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1495 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de concessão de direito real de uso, e dá outras providências. 28/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1494 Dispõe sobre a nomeação de Suplentes de Conselheiros Tutelares. 27/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1493 Nomeia os membros para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. 19/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1492 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000,00. 18/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1491 Abre crédito adicional especial. 17/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1490 Proíbe aos servidores públicos a prática de jogos recreativos ou de azar. 16/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1489 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00. 15/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1488 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de concessão de direito real de uso, e dá outras providências. 11/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1487 Abre crédito adicional especial. 04/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1486 Abre crédito adicional especial. 04/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1485 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 49.000,00. 1/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1484 Abre crédito adicional especial 01/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1483 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP. 27/06/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1482 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00. 26/06/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1481 Abre crédito adicional especial. 28/06/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1480 Abre crédito adicional especial. 02/07/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1479 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.000,00. 14/06/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1478 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00. 12/06/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1477 Abre crédito adicional especial. 12/06/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1476 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência. 12/06/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1475 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro como Leiloeiro, para fins do Decreto nº 1460/2014, edital de Leilão nº 002/2014. 10/06/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1474 Abre crédito adicional especial. 07/06/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1473 Abre crédito adicional especial. 06/06/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1472 Abre crédito adicional especial 31/05/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1471 Abre crédito adicional especial. 15/05/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1470 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Renascença, e dá outras providências. 06/05/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1469 Determina o Ponto Facultativo no período da tarde do dia 17 de abril de 2014. 11/04/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1468 Nomeia Comissão Especial para avaliação do boliche para fins de concessão de direito real de uso, e dá outras providências. 10/04/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1467 Abre crédito adicional especial. 14/03/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1466 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.000,00. 11/03/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1465 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. 07/03/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1464 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências. 07/03/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1463 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. 26/02/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1462 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro como Leiloeiro, para fins do Decreto nº 1460/2014, edital de Leilão nº 001/2014. 27/02/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1461 Determina o Ponto Facultativo nos dia 3 e período matutino do dia 5 de maço de 2014, em razão do carnaval. 21/02/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1460 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. 20/02/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1459 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. 14/02/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1458 Prorroga a validade do Concurso Público regulamentado pelo Edital 001, de 22 de dezembro de 2011. 14/02/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1457 Reajusta os valores do auxílio transporte autorizados pela Lei nº 1312/2013. 12/02/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1456 Abre crédito adicional especial.. 11/02/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1455 Aprova o Regulamento para funcionamento e utilização do Centro de Eventos Prefeito Geraldo Giacomini. 20/02/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1454 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença - PR, com base na Lei nº 1364/2014. 20/02/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1453 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2014. 28/01/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1452 Substitui membro da Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. 04/01/2014 DIOMP 07/05/2019 Baixar
1450 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 77.000,00. 27/12/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
1452 Abre crédito adicional especial 31/12/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1451 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 55.000,00. 31/12/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1449 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 830.000,00. 12/12/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1448 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 194.000,00 10/11/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1447 Abre crédito adicional especial 04/12/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1446 Revoga o item 2 do Lote 2 da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 028/2013. 03/12/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1445 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2014 e dá outras providências. 19/11/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1444 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2014. 19/11/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1443 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências 19/11/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1441 Abre crédito adicional especial.. 08/02/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1440 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 405.000,00. 06/11/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1439 Substitui membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença e dá outras providências. 31/10/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1438 Abre crédito adicional especial. 30/10/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1437 Homologa o Resultado final do Concurso, Edital nº 001/2013, nos termos do Anexo I, e dá outras providências. 23/10/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1436 Abre crédito adicional especial. 16/10/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1435 Nomeia Comissão Especial de Regularização Fundiária, e dá outras providências. 10/10/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1434 Abre crédito adicional especial. 05/10/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1433 Abre crédito adicional especial.. 05/10/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1432 Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para fins de permuta, e dá outras providências. 08/10/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1431 Nomeia Comissão Especial de Regularização Fundiária, e dá outras providências. 08/10/2019 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1430 Substitui Entidade representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal do Idoso de Renascença – PR, e dá outras providências. 26/09/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1429 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 97.000,00. 24/09/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1428 Abre crédito adicional especial 18/09/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1427 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, do Município de Renascença – PR, para o Biênio de 2013/2015 e dá outras providências. 12/09/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1426 Abre crédito adicional especial. 12/09/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1424 Aprova a Subdivisão do Lote 01, da Quadra 04, do Bairro Zanella e dá outras providências. 29/08/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1423 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 91.000,00. 27/08/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1422 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz. 17/08/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1421 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.000,00. 17/08/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1419 Abre crédito adicional especial. 08/08/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1418 Nomeia os Fiscais para acompanhamento do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz, edital nº 001/2013 02/08/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1417 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença. 02/08/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1416 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Renascença. 24/07/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1415 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Renascença. 24/07/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1414 Abre crédito adicional especial 23/07/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1413 Abre crédito adicional especial 27/06/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1412 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 28/06/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1411 Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências. 19/06/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1410 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. 17/06/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1409 Determina Luto Oficial de três dias, pelo falecimento de Valério Toscan. 18/06/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1408 Convoca a I Conferência Intermunicipal de Cultura e dá outras providências. 14/06/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1407 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Renascença-PR. 12/06/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1406 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00. 22/06/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1405 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00. 14/05/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1404 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 330.000,00. 14/05/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1403 Substitui membros e relaciona a nova composição do Conselho Municipal de Saúde. 10/05/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1402 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00. 03/05/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1401 Substitui membros representantes da Administração Pública Municipal no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 16/04/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1400 Nomeia Comissão Especial com a finalidade de proceder Avaliação dos imóveis de propriedade do Município de Renascença-PR, que especifica, para fins da alienação, e dá outras providências. 16/04/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1399 Abre crédito adicional especial. 11/04/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1398 Regulamenta a Lei Federal no 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal. 04/04/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1397 Abre crédito adicional especial 02/04/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1396 Abre crédito adicional especial 02/04/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1395 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Renascença, criado pela Lei nº 1202/2011 e dá outras providências. 26/04/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1394 Indica a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, nomeado pelo Decreto nº 1387/2013 e dá outras providências. 28/03/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1393 Revoga o ponto facultativo do dia 28 de março de 2013, no período vespertino. 27/03/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1392 Aprova o Regulamento do PROGRAMA MAIS LEITE. 15/03/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1391 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2013. 12/03/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1390 Desapropria amigavelmente o Caminhão Tanque, placas ACX-6091, declarado de utilidade Pública pelo Decreto 1379/2013 e dá outras providências 27/02/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1389 Estabelece normas e critérios para eleição do Diretor da Escola Municipal Professora Ida Kummer – Ensino Fundamental e Centro de Educação Infantil Girassol e dá outras providências. 25/02/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1388 Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença, criado pela Lei nº 1242/2012 e dá outras providências. 26/02/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1387 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências. 26/02/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1386 Substitui membros representantes governamentais no Conselho Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e dá outras providências. 20/02/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1385 Substitui membros representantes do Poder Público Municipal no Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 20/02/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1384 Substitui membros representantes do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 20/02/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1383 Substitui membros representantes da Administração Pública Municipal no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 20/02/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1382 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 19/02/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1381 Aprova o Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Renascença. 08/02/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1380 Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados na-cionais e municipais, para o exercício de 2013 01/02/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1379 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o Caminhão Tanque, placas ACX-6091, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências 27/01/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1378 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença, com base na Lei nº 1280/2013 26-27/01/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1377 Nomeia Comissão Especial com a finalidade proceder levantamento dos imóveis de propriedade do Município de Renascença-PR, e dá outras providências 17/01/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1376 Nomeia Comissão Especial com a finalidade proceder levantamento das condições dos veículos, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas e demais equipamentos rodoviários de propriedade do Município de Renascença-PR, e dá outras providências. 04/01/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar
1375 Estabelece recesso administrativo nos órgãos públicos do Município de Renascença-PR, e dá outras providências. 03/01/2013 DIOMP 05/06/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
1374 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2013 e dá outras providências. 30/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1373 Estabelece a tabela de preços dos serviços prestados ao público pela estação Rodoviária Municipal de Renascença, Paraná 30/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1372 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exer-cício financeiro de 2013 30/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1371 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências 30/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1370 Abre crédito adicional especial. 30/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1369 Abre crédito adicional especial. 28/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1366 Abre crédito adicional especial. 23/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1365 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.000,00. 23/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1365 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.000,00. 23/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1364 Abre crédito adicional especial. 23/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1363 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências. 19/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1362 Abre crédito adicional especial. 11/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1361 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00. 09/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1360 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 120.000,00. 07/12/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1359 Abre crédito adicional especial. 28/11/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1358 Abre crédito adicional especial 20/11/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1357 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. 16/11/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1356 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00. 01/11/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1355 Autoriza o Município a abrir Crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2012. 26/10/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1354 Abre crédito adicional especial. 29/10/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1353 Abre crédito adicional especial. 11/10/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1352 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 203.000,00 25/09/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1351 Abre crédito adicional especial. 19/09/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1350 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 57.000,00. 14/09/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1349 Abre crédito adicional especial 13/09/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1348 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00. 02/09/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1347 Dispõe sobre a nomeação de Suplentes de Conselheiros Tutelares. 02/09/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1346 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. 30/08/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1345 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.000,00. 30/08/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1344 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2012. 26/08/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1343 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso. 26/08/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1342 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações no Plano Plurianual – PPA 2010-2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, e Lei Orçamentária Anual – LOA para 2012. 24/08/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1341 Autoriza o Município a abrir Crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2012. 24/08/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1340 Abre crédito adicional especial. 21/08/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1339 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 1329/2012, DE 26/06/2012 QUE TRATA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES PORTARIA Nº 828 2012 DA STN – SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 21/08/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1338 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000,00. 12/08/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1337 Abre crédito adicional especial 07/08/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1336 Abre crédito adicional especial 01/08/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1335 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 190.000,00. 26/07/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1334 Abre crédito adicional especial. 17/07/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1333 Nomeia os membros para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN. 10/07/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1332 Abre crédito adicional especial. 08/07/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1331 Abre crédito adicional especial. 03/07/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1330 Abre crédito adicional especial. 30/06/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1329 Estabelece Cronograma de Ações em Atendimento a Portaria Nº 828/2011 da STN – Secretaria do Tesouro Nacional e da Instrução Normativa nº 70/2012 do TCE - Tribunal de Contas do Estado do Paraná e da outras providências. 28/06/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1328 Súmula: Prorroga validade do Processo Seletivo Público regulamentado pelo Edital 001/2010 de 29 de abril de 2010. 22/06/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1327 Súmula: Prorroga validade do Concurso Público regulamentado pelo Edital 001/2010 de 29 de abril de 2010. 22/06/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1326 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP. 22/06/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1325 Abre crédito adicional especial 22/06/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1324 Abre crédito adicional especial. 22/06/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1323 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar e a complementar/alterar ações-valores/texto, do Plano Plurianual-PPA (para 2012 e 2013), da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2012. 13/06/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1322 Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares 05/06/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1321 Abre crédito adicional especial. 06/06/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1320 Abre crédito adicional especial. 12/06/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1319 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência. 24/05/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1318 Abre crédito adicional especial. 23/05/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1317 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.000,00. 17/05/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1316 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2012/2013. 13/05/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1315 Fixa regras para lançamento e cobrança do IP-TU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2012 27/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1314 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos e rurais e das construções com os respectivos valores para fins de incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e institui procedimento administrativo para apuração dos seus valores. 26/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1313 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2012. 22/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1312 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais: Plano Plurianual – PPA 2010-2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, e Lei Orçamentária Anual – LOA para 2012. 22/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1311 Abre crédito adicional especial. 12/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1310 Prorroga o prazo de vigência do Decreto 1297/2012 de 12 de janeiro de 2012, que Declara em situação anormal, caracterizada como Situação a área do município afetada de Emergência por NE.SES -(12.401) - Estiagens. 12/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1309 Determina a baixa no Patrimônio Público de bem imóvel e determina outras providências 05/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1308 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. 05/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1307 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. 05/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1306 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 132.700,00. 04/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1305 Reajusta os vencimentos dos professores municipais aposentados com paridade salarial. 04/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1304 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 03/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1303 Estabelece Cronograma de Ações em Atendimento à Portaria Nº 828/2011 da STN – Secretaria do Tesouro Nacional e da outras providencias. 01/04/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1302 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2012. 29/02/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1301 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais: Plano Plurianual – PPA 2010-2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, e Lei Orçamentária Anual – LOA para 2012. 29/02/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1300 Homologa o resultado final do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2011 de 22/12/2011 28/02/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1299 Prorroga o prazo para registro imobiliário de loteamento. 24/02/2013 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1298 Concede reajuste salarial aos funcionários municipais. 19/02/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar
1297 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação a área do município afetada de Emergência por NE.SES -(12.401) - Estiagens. 12/01/2012 DIOMP 14/06/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
1296 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.950,67. 11-12/02/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1295 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00. 11-12/02/2012 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1294 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.000,00. 30/12/2011 Diario do Sudoeste 17/06/2019 Baixar
1293 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2012. 29/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1292 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. 29/12/2011 Jornal de Beltrão 17/06/2019 Baixar
1291 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 29.000,00. DIOMP 17/06/2019 Baixar
1290 Abre crédito adicional especial. 27/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1289 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 28.000,00. 24-25/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1288 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 145.000,00. 22/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1287 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00. 21/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1286 Regulamenta a Lei Municipal Complementar nº 12/2011, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. 17-18/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1285 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2012. 16/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1284 Abre crédito adicional especial. 15/12/2011 Diario do Sudoeste 17/06/2019 Baixar
1283 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00. 11/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1282 Autoriza o Município a abrir crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2011. 09/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1281 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. 09/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1280 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 83.000,00. 08/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1279 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei Municipal nº 1229, de 05 de dezembro de 2011, 07/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1278 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei Municipal nº 1227, de 05 de dezembro de 2011, 07/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1277 Abre crédito adicional especial. 02/12/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1276 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar. 29/11/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1275 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.600,00. 29/11/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1274 abre crédito especial. 12/11/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1273 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 13/11/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1272 Abre crédito adicional especial. 25/10/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1271 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. 22/10/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1270 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. 22/10/2011 Diario do Sudoeste 17/06/2019 Baixar
1269 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. 22/10/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1268 Regulamenta, no âmbito do Município de Renascença, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. 07/10/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1267 Abre crédito adicional especial. DIOMP 17/06/2019 Baixar
1266 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000,00. 06/10/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1265 SÚMULA: Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 30/09/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1264 Autoriza o Município a abrir crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2011. 23/09/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1263 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 21/09/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1262 Abre crédito adicional especial. 15/09/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1261 Abre crédito adicional especial. 14/09/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1260 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, para o Biênio 2011/2013. 14/09/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1259 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. 10/09/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1258 Aprova Desmembramento de Chácara Urbana e dá outras providências. 06/09/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1257 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos e rurais e das construções com os respectivos valores para fins de incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e institui procedimento administrativo para apuração dos seus valores. 06/09/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1256 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00. 19/08/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1255 Abre crédito adicional especial. 11/08/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1254 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2011/2013. 05/08/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1253 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. 04/08/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1252 Abre crédito adicional especial. 04/08/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1251 SUMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde. 20/07/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1250 Abre crédito adicional especial. 07/07/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1249 Altera Fonte de Recursos de Despesa. 24/06/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1248 Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude. 24/06/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1247 Abre crédito adicional especial. 17/06/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1246 Convoca a IX Conferência Municipal da Assistência Social. 16/06/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1245 Declara Luto Oficial no Município de Renascença, Estado do Paraná. 14/06/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1244 Convoca a Conferência Municipal de Saúde e da outras providencias. 09/06/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1243 Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 08/06/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1242 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. 03/06/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1241 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. 03/06/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1240 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. 03/06/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1239 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 314/05/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1238 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 97.000,00. 26/05/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1237 Altera Modalidade de Aplicação de acordo com a Portaria STN/SOF nº 02, de 19/08/2010. 07/05/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1236 Abre crédito adicional especial. 04/05/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1235 Abre crédito adicional especial. 29/04/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1234 Abre crédito adicional especial. 28/04/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1233 Abre crédito adicional especial. 21/04/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1232 Aprova Loteamento que especifica, cria Bairro, dá denominação para Ruas e Avenidas, e dá outras providências. 17/04/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1231 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. 16/04/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1230 Regulamenta a Lei 1.126 de 22 de abril de 2010 que dispõe sobre o Sistema de Inspeção Municipal/Produtos de Origem Animal (SIM/POA). 15/04/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1229 Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar 06/04/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1228 Designa o Conselho Municipal de Decisões. 05/04/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1227 Abre crédito adicional especial. 18/03/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1226 Súmula: Prorroga validade do Concurso Público regulamentado pelo Edital 01/2009 de 14 de janeiro de 2009. 04/03/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1225 Súmula: Concede reajuste ao Programa de Auxilio Transporte para Estudantes de Curso Superior de Graduação e dá outras providências. 02/03/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1224 Concede reajuste salarial aos funcionários municipais. 18/02/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar
1223 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2011. 05/02/2011 DIOMP 17/06/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
118 Revoga Portaria nº 099 de 22 de Abril de 2019 17/05/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
117 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Carlos Alberto Nardi. 14/05/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
116 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico em Enfermagem Temporário. 09/05/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
115 Retifica a Portaria nº 327 de 21 de dezembro de 2018. 08/05/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
114 Exonera o servidor Gabriel Stiz. 07/05/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
113 Exonera a servidora Elis Jaqueline Arend da Silva da Luz. 08/05/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
112 Exonera a servidora Edina Silveira Grafetti. 07/05/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
111 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Marcia Regina Fogaça Deola. 03/05/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
110 Nomeia Fabricio de Almeida para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Esporte e Lazer. 03/05/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
109 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Marilia Joice Migliorini. 30/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
108 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 30/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
107 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 29/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
106 Exonera o servidor Renato Ferreira Vicente. 24/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
105 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 24/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
104 Declara estabilidade ao servidor Claudecir Fior. 24/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
103 Nomeia Marlon Felipe Philippsen para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Controle e Regulação em Serviços de Saúde. 24/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
102 Contrata Ediane Oliveira dos Santos Migliorini para exercer o cargo de Auxiliar de Farmácia Temporária. 24/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
101 Revoga ampliação da carga horária da servidora Juliana Martinello. 23/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
100 Contrata Vanez Tomassoni para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário. 23/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
099 Nomeia Marciano Borsati para o cargo efetivo de Vigia. 23/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
098 Nomeia Marcia Camiccia para o cargo efetivo de Odontóloga. 23/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
097 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 22/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
096 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Eliane Soster . 22/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
095 Concede licença maternidade à servidora Marcia Regina Fogaça Deola. 18/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
094 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 17/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
093 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante. 16/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
092 Exonera a pedido Izabela Helena Sperotto da Silva do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle, Avaliação e Regulação em Serviços de Saúde. 15/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
091 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. 15/04/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
090 Nomeia a equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação 15/04/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
089 Revoga ampliação da carga horária da servidora Ivete de Oliveira. 12/04/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
088 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Eduarda Gabrieli Colombo 10/04/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
087 Exonera Franciele Bonato Rosaneli do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde 10/04/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
086 Designa a servidora Lucila Zanini para a função de Orientadora Pedagógica da Educação Infantil 10/04/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
085 Concede Abono Permanência ao servidor Jairo Reni Buzzacaro. 05/04/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
085 Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferências – UGT 19/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
084 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Robson de Oliveira 01/04/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
083 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Daniel Douglas Serigati 01/04/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
082 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Ivone Blum Apolinário Fill 29/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
081 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 29/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
080 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 27/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
079 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro, para substituir o Secretário Designado da Junta de Serviço Militar 282 de Renascença Paraná 26/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
078 Concede licença maternidade à servidora Eduarda Gabrieli Colombo. 26/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
077 Nomeia Tamara Vanessa Zulcowski para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais 25/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
076 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Angela de Lima 25/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
075 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 25/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
074 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 25/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
073 Declara estabilidade ao servidor Marcos Roberto Silveira Ramos. 21/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
072 Nomeia Toninho Ismael Fill para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo 19/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
071 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço 18/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
070 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Carlos Alberto Nardi 18/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
069 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Cerli Tesker Antunes 15/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
068 --- 15/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
067 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Farmácia temporário 14/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
066 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor temporário 14/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
065 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Neli Canton Colombo 13/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
064 Nomeia Jessica Lago para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. 12/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
063 Autoriza a servidora Ana Paula Zanini a prestar 08:00 horas diárias de serviço 12/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
062 Exonera Jessica Ferreira do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando 11/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
061 Promove à servidora Elizete Olegario 11/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
060 Promove à servidora Dirce Helena Bennemann 11/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
059 Promove à servidora Francieli Sutil Barbosa 11/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
058 Concede adicional de insalubridade ao servidor Daniel Douglas Serigati 08/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
057 Concede aposentadoria ao servidor Pedro Francisco Lui. 04/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
056 Exonera a servidora Cariciane Arend 04/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
055 Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora Silvana Ericke Morcelli 04/03/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
054 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 28/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
053 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 28/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
052 Nomeia Daniel Douglas Serigati para o cargo efetivo de Motorista. 28/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
051 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 28/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
050 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Temporários 27/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
049 Promove à servidora Janaina Lui Lopes 26/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
048 Nomeia a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores. 22/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
047 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 22/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
046 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 22/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
045 Nomeia Diane Aparecida Muller para o cargo efetivo de Nutricionista 22/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
044 Declara estabilidade ao servidor Vanderson Antunes da Silva 22/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
043 Declara estabilidade a servidora Micheli de Freitas Ferron. 22/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
042 Declara estabilidade a servidora Francieli Sutil Barbosa. 22/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
041 Declara estabilidade a servidora Elizete Olegario 22/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
040 Declara estabilidade a servidora Edina Silveira Grafetti. 22/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
039 Declara estabilidade a servidora Dirce Helena Bennemann 22/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
038 Concede adicional de insalubridade à servidora Mariana Risso. 22/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
037 Nomeia Mariana Risso para o cargo efetivo de Fisioterapeuta. 22/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
036 Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 296/2018 20/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
035 Autoriza a servidora Juliana Martinello a prestar 08:00 horas diárias de serviço 20/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
033 Designa comissão para proceder avaliações de servidores em Estágio Probatório 18/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
032 Designa membros da comissão de avaliação funcional dos professores. 15/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
031 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço 18/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
030 Lota a servidora Nilceia Ribeiro Vieira na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo 18/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
029 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para seleção de Estagiários 13/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
028 Nomeia Juliana Martinello para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais 11/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
027 Nomeia Aline Maiara Demetrio Santos para o cargo efetivo de Psicóloga. 08/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
026 Designa a servidora Elizabet Pacce para a função de Diretora dos Cinco Primeiros Anos do Ensino Fundamental 07/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
025 Designa a servidora Angela de Lima para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental 07/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
024 Designa a servidora Elcinei de Fátima Bortot para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental 07/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
023 Designa a servidora Marcia Heckler para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental 07/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
022 Revoga a Portaria nº 194 de 05 de julho de 2018 07/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
021 Revoga a Portaria nº 058 de 10 de fevereiro de 2017. 07/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
020 Designa a servidora Edina de Moraes Gonçalves para a função de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil 07/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
019 Designa a servidora Silvia Leticia Capelin para a função de Diretora de Educação Infantil 07/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
018 Concede férias a servidora Jessica Ferreira. 07/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
017 Nomeia Neuza Lorenzi para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais 05/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
016 Nomeia Alessandra Aparecida Rocha para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. 05/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
015 Nomeia Catia Adriana dos Santos Barbosa para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. 05/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
014 Nomeia Margarida Guollo Ciliprandi para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais 05/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
013 Lota a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes 04/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
012 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 31/01/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
011 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 31/01/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
010 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Robson de Oliveira 31/01/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
009 Prorroga licença para tratamento de saúde em pessoa da família à servidora Silvana Ericke Morcelli 31/01/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
008 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço a servidora Deise Martinello 25/01/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
007 Declara estabilidade a servidora Deise Martinello 25/01/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
006 Concede licença maternidade à servidora Edineia Teles de Jesus 24/01/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
005 Exonera a servidora Isadora Padilha Gelain 24/01/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
004 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Vitalino Borsatti 22/01/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
003 Exonera a servidora Claudia Piovezani da Veiga Niendicker 22/01/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
002 Concede adicional de insalubridade à servidora Rosane Salete Schein de Oliveira 03/01/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
001 Lota a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira na Secretaria Municipal de Saúde 03/01/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
342 Retifica a Portaria nº 330 de 21 de dezembro de 2018 28/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
341 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 31/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
340 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Elizamara Eliege Paz Segala. 28/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
339 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 27/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
338 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. 27/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
337 Declara a vacância de cargo público da servidora Loreci de Fátima dos Santos, por motivo de aposentadoria. 24/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
336 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica. 27/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
335 Concede aposentadoria à servidora Loreci de Fátima dos Santos. 21/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
334 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. 24/02/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
333 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 24/02/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
332 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 24/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
331 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 24/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
330 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 24/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
329 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 24/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
328 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. 24/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
327 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 24/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
326 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 24/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
325 Rescinde o contrato da servidora Jussara Xavariz. 24/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
324 Rescinde o contrato da servidora Rita Nathalya Pires Gervasoni. 24/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
323 Rescinde o contrato da servidora Josiane Fabiana Pasa Dalazem. 24/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
322 Nomeia substituto para a Equipe de Pregão e Comissão Permanente de Licitação, em razão de férias do titular. 18/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
321 Declara a vacância de cargo público do servidor Valmor de Bona, por motivo de aposentadoria. 17/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
320 Concede aposentadoria ao servidor Valmor De Bona. 17/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
318 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família à servidora Silvana Ericke Morcelli. 14/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
317 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Elisiane Lavall Campanholo. 12/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
316 Concede licença maternidade à servidora Elizamara Eliege Paz Segala. 11/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
315 Rescinde o contrato da servidora Alessandra Aparecida da Rocha. 11/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
314 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Mario Francisco dos Passos 07/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
313 Nomeia Claudinei Antunes de Oliveira para o cargo efetivo de Borracheiro 06/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
312 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Adriano Canova Martini. 05/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
311 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Marines Deola. 05/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
310 Concede adicional de insalubridade ao servidor Alan Julhano Schuh Marschall. 05/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
309 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Edineia Teles de Jesus. 04/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
308 Concede licença maternidade à servidora Cerli Aparecida Ribeiro de Jesus. 03/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
307 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 29/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
306 Concede férias aos servidores abaixo relacionadas. 29/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
305 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 29/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
304 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 29/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
303 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 29/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
302 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. 29/11/2018 Diario do Sudoeste 23/05/2019 Baixar
301 Designa a servidora Kelli Simone Nezello como Autoridade Sanitária do Município de Renascença. 28/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
300 Concede licença maternidade à servidora Elisiane Lavall. 27/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
298 Nomeia Elizamara Eliege Paz Segala para o cargo efetivo de Médica Pediatra. 27/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
297 Nomeia Alan Julhano Schuh Marschall para o cargo efetivo de Médico. 26/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
296 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante. 23/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
295 Exonera a servidora Kenny Coutinho Mattos Rosa. 22/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
294 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 22/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
293 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Evanete Frá Dall’Agnol. 21/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
292 Nomeia Izabela Helena Sperotto da Silva para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Controle e Regulação em Serviços de Saúde. 21/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
291 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Valdir Alfredo Aralde. 14/11/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
291 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Valdir Alfredo Aralde. 14/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
290 Nomeia Kelli Simone Nezello para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Vigilância e Saúde. 13/11/2018 Diario do Sudoeste 21/05/2019 Baixar
290 Nomeia Kelli Simone Nezello para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Vigilância e Saúde. 13/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
289 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Juciane Fernanda Pilati. 12/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
289 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Juciane Fernanda Pilati. 12/11/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
288 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Farmácia temporário. 09/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
288 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Farmácia temporário. 09/11/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
287 Revoga Portaria nº 260 de 08 de Outubro de 2018 09/11/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
287 Revoga Portaria nº 260 de 08 de Outubro de 2018 09/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
286 Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Diego Antunes da Silva. 09/11/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
286 Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Diego Antunes da Silva. 09/11/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
285 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 31/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
284 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valdir Alfredo Aralde. 31/10/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
283 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valdir Alfredo Aralde. 31/10/2018 DIOMP 14/06/2019 Baixar
282 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 31/10/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
282 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 31/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
281 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Elisa Taiara Binda. 31/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
281 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Elisa Taiara Binda. 31/10/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
280 Revoga Portarias que concedia Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva. 23/10/2018 Diario do Sudoeste 21/05/2019 Baixar
280 Revoga Portarias que concedia Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva. 23/10/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
279 Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Josiane Fabiana Pasa Dalazem. 18/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
279 Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Josiane Fabiana Pasa Dalazem. 16/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
278 Rescinde o contrato da servidora Camila Aparecida Morcelli. 17/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
278 Rescinde o contrato da servidora Camila Aparecida Morcelli. 17/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
277 Nomeia Gleyciane Indianara de Paula Longo para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. 17/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
277 Nomeia Gleyciane Indianara de Paula Longo para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. 17/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
276 Nomeia Fiscais, Controladores e responsáveis pelos contratos administrativos firmados pela Administração Municipal de Renascença e dá outras providências. 17/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
276 Nomeia Fiscais, Controladores e responsáveis pelos contratos administrativos firmados pela Administração Municipal de Renascença e dá outras providências 27/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
275 Nomeia Ivandro Miguel Telles Zanin para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. 16/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
275 Nomeia Ivandro Miguel Telles Zanin para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo 16/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
274 Contrata Juliano Rafagnin, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
273 Contrata Keslen Maria Morcelli, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
273 Contrata Keslen Maria Morcelli, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
272 Contrata Kariza Salete Morcelli, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
272 Contrata Kariza Salete Morcelli, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
271 Contrata Maria Eduarda Rampanelli, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
271 Contrata Maria Eduarda Rampanelli, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
270 Contrata Maiara dos Santos Venzo, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo 16/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
270 Contrata Maiara dos Santos Venzo, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
269 Exonera Cleomar Jose Bedin do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. 16/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
269 Exonera Cleomar Jose Bedin do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. 16/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
268 Exonera Junior Volmar Aralde do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Esporte e Laser. 15/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
267 Nomeia Fiscais, Controladores e responsáveis pelos contratos administrativos firmados pela Administração Municipal de Renascença e dá outras providências. 10/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
267 Nomeia Fiscais, Controladores e responsáveis pelos contratos administrativos firmados pela Administração Municipal de Renascença e dá outras providências. 10/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
266 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências. 10/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
266 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências. 10/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
265 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Robson de Oliveira. 10/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
264 Lota o servidor Robson de Oliveira na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 10/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
264 Lota o servidor Robson de Oliveira na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 10/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
263 Lota a servidora Daisy Berlatto na Secretaria Municipal de Educação. 10/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
263 Lota a servidora Daisy Berlatto na Secretaria Municipal de Educação. 10/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
262 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Anicetto Dal Igna. 10/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
262 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Anicetto Dal Igna. 10/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
261 Concede férias ao servidor Anicetto Dal Igna. 10/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
261 Concede férias ao servidor Anicetto Dal Igna. 10/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
260 Nomeia Bruna Leticia Zibetti para o cargo efetivo de Médico. 09/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
260 Nomeia Bruna Leticia Zibetti para o cargo efetivo de Médico. 09/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
259 Rescinde o contrato da servidora Selma de Fátima Kupkowski 09/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
259 Rescinde o contrato da servidora Selma de Fátima Kupkowski 09/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
258 Nomeia Natiele Basso para o cargo efetivo de Educador Físico. 09/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
258 Nomeia Natiele Basso para o cargo efetivo de Educador Físico. 09/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
257 Autoriza a servidora Luciana Americo Saldanha Bueno a prestar 08:00 horas diárias de serviço. 05/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
257 Autoriza a servidora Luciana Americo Saldanha Bueno a prestar 08:00 horas diárias de serviço. 05/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
256 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Lucila Zanini. 04/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
256 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Lucila Zanini. 04/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
255 Concede férias a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs. 01/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
255 Concede férias a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs. 01/10/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
254 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 28/09/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
254 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 28/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
253 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Fabiana Debiasi da Costa 27/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
253 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Fabiana Debiasi da Costa. 27/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
252 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Antoninho Irceu Machado. 26/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
252 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Antoninho Irceu Machado 26/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
251 Concede férias ao servidor Antoninho Irceu Machado 26/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
251 Concede férias ao servidor Antoninho Irceu Machado. 26/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
250 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família à servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro 26/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
250 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família à servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro. 26/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
249 Nomeia Isadora Padilha Gelain para o cargo efetivo de Psicóloga. 26/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
249 Nomeia Isadora Padilha Gelain para o cargo efetivo de Psicóloga. 26/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
248 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 25/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
248 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 25/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
247 Declara estabilidade a servidora Marieli Aparecida Gonçalves. 25/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
247 Declara estabilidade a servidora Marieli Aparecida Gonçalves. 25/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
246 Contrata Josiane Fabiana Pasa Dalazem para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário. 25/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
246 Contrata Josiane Fabiana Pasa Dalazem para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário 25/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
245 Rescinde o contrato da servidora Luzia Rodrigues Pires. 24/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
245 Rescinde o contrato da servidora Luzia Rodrigues Pires. 24/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
244 Contrata Rita Nathalya Pires Gervasoni para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário. 18/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
244 Contrata Rita Nathalya Pires Gervasoni para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário 18/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
243 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Angelica Patricia Bilibiu. 17/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
243 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Angelica Patricia Bilibiu 17/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
242 Concede licença maternidade à servidora Lucila Zanini. 17/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
242 Concede licença maternidade à servidora Lucila Zanini. 17/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
241 Rescinde o contrato do aprendiz Weliton Reitz 17/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
241 Rescinde o contrato do aprendiz Weliton Reitz. 17/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
240 Rescinde o contrato do aprendiz Luiz Eduardo dos Santos Lima. 18/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
240 Rescinde o contrato do aprendiz Luiz Eduardo dos Santos Lima 18/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
239 Rescinde o contrato da aprendiz Eduarda Aparecida de Oliveira Rizzi. 17/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
238 Rescinde o contrato da aprendiz Amandha Heloisa Andrade. 17/09/2019 DIOMP 22/05/2019 Baixar
238 Rescinde o contrato da aprendiz Amandha Heloisa Andrade 17/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
237 Concede férias ao secretário Cleomar José Bedin 14/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
237 Concede férias ao secretário Cleomar José Bedin. 14/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
236 Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferências – UGT 10/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
236 Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferências – UGT. 10/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
235 Concede Abono Permanência a servidora Loreci de Fatima dos Santos 05/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
235 Concede Abono Permanência a servidora Loreci de Fatima dos Santos. 05/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
234 Concede adicional de insalubridade a servidora Kenny Coutinho Mattos Rosa. 04/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
234 Concede adicional de insalubridade a servidora Kenny Coutinho Mattos Rosa 04/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
233 Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Diego Antunes da Silva 04/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
233 Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Diego Antunes da Silva. 04/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
232 Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Jussara Xavariz. 04/09/2019 DIOMP 22/05/2019 Baixar
232 Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Jussara Xavariz 04/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
231 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 03/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
231 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 03/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
230 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 03/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
230 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 03/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
229 Exonera Izabela Helena Sperotto da Silva do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Regulação em Serviços de Saúde. 03/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
229 Exonera Izabela Helena Sperotto da Silva do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Regulação em Serviços de Saúde. 03/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
228 Revoga Portaria nº 215 de 17 de Agosto de 2018 03/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
228 Revoga Portaria nº 215 de 17 de Agosto de 2018 03/09/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
227 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 31/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
227 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 31/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
226 Nomeia Giseli Vanessa Bettiolo para o cargo efetivo de Psicóloga. 30/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
226 Nomeia Giseli Vanessa Bettiolo para o cargo efetivo de Psicóloga. 30/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
225 Rescinde o contrato da servidora Marcia Maria Terras Barreto. 30/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
225 Rescinde o contrato da servidora Marcia Maria Terras Barreto. 30/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
224 Exonera Cassiane Lisbinski Notar do cargo em comissão de Assessora de Controle, Avaliação e Regulação em Serviços de Saúde. 27/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
224 Exonera Cassiane Lisbinski Notar do cargo em comissão de Assessora de Controle, Avaliação e Regulação em Serviços de Saúde. 27/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
223 Designa a servidora Elisiane Lavall como Autoridade Sanitária do Município de Renascença. 24/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
223 Designa a servidora Elisiane Lavall como Autoridade Sanitária do Município de Renascença. 24/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
222 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Juliane Tonon Eberlle. 24/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
222 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Juliane Tonon Eberlle. 24/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
221 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiro temporário 24/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
221 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiro temporário. 21/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
220 Concede adicional de insalubridade ao servidor Cleber Ronchi. 21/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
220 Concede adicional de insalubridade ao servidor Cleber Ronchi. 21/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
219 Nomeia Cleber Ronchi para o cargo efetivo de Médico. 21/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
219 Nomeia Cleber Ronchi para o cargo efetivo de Médico. 21/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
218 Suspende a gratificação por função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental da servidora Rosana Salete Peter Paris 20/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
218 Suspende a gratificação por função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental da servidora Rosana Salete Peter Paris. 20/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
217 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Rosana Salete Peter Paris. 20/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
217 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Rosana Salete Peter Paris. 20/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
216 Nomeia Kenny Coutinho Mattos Rosa para o cargo efetivo de Médica Pediatra. 20/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
216 Nomeia Kenny Coutinho Mattos Rosa para o cargo efetivo de Médica Pediatra. 20/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
215 Nomeia Carla Dalmut Patel para o cargo efetivo de Educador Físico. 20/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
215 Nomeia Carla Dalmut Patel para o cargo efetivo de Educador Físico. 20/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
214 Rescinde o contrato da servidora Rita Nathalya Pires Gervasoni. 17/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
214 Rescinde o contrato da servidora Rita Nathalya Pires Gervasoni. 17/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
213 Nomeia Juliane Tonon Eberlle para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil. 17/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
213 Nomeia Juliane Tonon Eberlle para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil. 17/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
212 Rescinde o contrato da servidora Elisabete Maria Bello Lima. 16/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
212 Rescinde o contrato da servidora Elisabete Maria Bello Lima. 16/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
211 Nomeia Gabrielle Black para o cargo efetivo de Farmacêutica/Bioquímica. 16/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
211 Nomeia Gabrielle Black para o cargo efetivo de Farmacêutica/Bioquímica. 16/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
210 Nomeia Cariciane Arend para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. 14/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
210 Nomeia Cariciane Arend para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. 14/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
209 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Nilcéia Ribeiro Vieira. 14/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
209 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Nilcéia Ribeiro Vieira. 14/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
208 Retifica a Portaria nº 207 de 06 de agosto de 2018 10/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
207 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joelci Rosseto Ramos. 07/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
206 Nomeia Solange Rukel para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil. 07/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
206 Nomeia Solange Rukel para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil. 07/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
205 Rescinde o contrato da servidora Nelci Fatima Tavares da Silva Mello. 07/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
205 Rescinde o contrato da servidora Nelci Fatima Tavares da Silva Mello. 07/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
204 Concede adicional de insalubridade ao servidor Vandro Pereira da Silva. 02/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
204 Concede adicional de insalubridade ao servidor Vandro Pereira da Silva 02/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
203 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 01/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
203 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 01/08/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
202 Nomeia Vandro Pereira da Silva para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem. 31/07/2019 DIOMP 20/05/2019 Baixar
202 Nomeia Vandro Pereira da Silva para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem. 31/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
201 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 31/07/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
201 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 31/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
200 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 24/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
200 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 24/07/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
199 Declara estabilidade à servidora Ivete Terezinha Werle. 24/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
199 Declara estabilidade à servidora Ivete Terezinha Werle. 24/07/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
198 Concede licença maternidade à servidora Nilceia Ribeiro Vieira. 20/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
198 Concede licença maternidade à servidora Nilceia Ribeiro Vieira. 20/07/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
197 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Deise Martinello. 13/07/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
197 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Deise Martinello. 13/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
196 Designa a servidora Rosana Salete Peter Paris para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. 11/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
196 Designa a servidora Rosana Salete Peter Paris para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. 11/07/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
195 Nomeia Izabela Helena Sperotto da Silva para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Controle e Regulação em Serviços de Saúde. 10/07/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
195 Nomeia Izabela Helena Sperotto da Silva para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Controle e Regulação em Serviços de Saúde 10/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
194 Designa a servidora Cerli Tesker Antunes para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. 06/07/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
194 Designa a servidora Cerli Tesker Antunes para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. 06/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
193 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante. 06/07/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
193 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante 06/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
192 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante. 06/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
192 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante. 06/07/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
191 Autoriza a servidora Ivete de Oliveira a prestar 08:00 horas diárias de serviço. 06/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
190 Declara a vacância de cargo público da servidora Ivete de Oliveira, por motivo de aposentadoria. 06/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
189 Concede aposentadoria à servidora Ivete de Oliveira 05/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
188 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para o servidor José Antunes. 05/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
187 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Jovani Luiz Cenatti. 02/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
186 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Aldemir Avelni Anginoni. 02/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
185 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Edson Hindersmann. 02/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
184 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 02/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
183 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 29/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
181 Substitui membro da Comissão Organizadora do Processo de Concurso Público 001/2018. 28/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
180 Designa membros para compor a comissão de Escrutinação dos votos da eleição do FAPEN 26/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
179 Designa membros para compor a comissão de recepção dos votos da eleição do FAPEN. 26/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
178 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 26/06/1018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
177 Declara estabilidade ao servidor Leandro Osokoski Hillesheim. 26/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
176 Declara estabilidade ao servidor Fabricio Dal Paz 26/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
175 Declara estabilidade ao servidor André Kioshi Priante Kayano. 26/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
174 Contrata Jussara Xavariz para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporário. 25/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
173 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Fabricio Witt. 20/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
172 Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Fabricio Witt. 15/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
171 Rescinde o contrato da servidora Elaisa Pereira Porfirio. 12/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
170 Contrata Alessandra Aparecida Rocha para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporário. 07/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
169 Substitui a equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação 05/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
168 Contrata Mauricio Galvão Zatta para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. 05/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
167 Nomeia Cassiane Lisbinski Nottar. 05/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
166 Exonera Maira Luana Capelin do cargo em comissão de Assessora de Assistência a Enfermagem 05/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
165 Exonera o servidor Luis Felipe Fagundes Prates. 05/06/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
164 Declara a vacância de cargo público do servidor Helio Padilha, por motivo de aposentadoria. 01/06/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
163 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 30/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
162 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 30/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
161 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Jair Antunes 30/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
160 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Edson Luiz Berlatto. 30/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
159 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Diogo Niehues 30/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
158 Exonera a servidora Elenir Siqueira Correa Levandoski. 28/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
157 Concede avanço promocional horizontal a servidora Vanda Maria de Oliveira Beltrame 28/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
156 Retifica a Portaria nº 153 de 23 de maio de 2018. 24/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
155 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 24/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
154 Revoga a designação para a Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental da servidora Cerli Tesker Antunes 23/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
153 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Cerli Tesker Antunes 23/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
152 Declara estabilidade a servidora Sara Jane de Fátima Cabral. 23/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
151 Declara estabilidade a servidora Elizete Maria Camiccia. 23/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
150 Declara estabilidade a servidora Edinea Teles de Jesus 23/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
149 Declara estabilidade a servidora Claudia Piovezani da Veiga Niendicker. 23/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
148 Declara estabilidade a servidora Andronéia da Costa Telles 23/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
147 Nomeia Venicio Piacentini para o cargo efetivo de Operador de Máquinas. 22/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
146 Substitui membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais A. 17/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
145 --- 16/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
144 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Volmar Aralde 14/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
143 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Luana Krug. 14/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
142 Designa Maria Noemi Loro como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 10/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
141 Concede adicional de insalubridade ao servidor Valdir Alfredo Aralde. 10/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
140 Lota o servidor Valdir Alfredo Aralde na Secretaria Municipal de Saúde 10/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
139 Exonera Daiane Cristina Borges dos Santos do cargo em comissão de Assessora de Controle, Avaliação e Regulação em Serviços de Saúde 08/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
138 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 01/08/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
138 Concede Abono Permanência ao servidor Valmor de Bona 07/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
137 Promove à servidora Eduarda Gabrieli Colombo 03/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
136 Nomeia Maira Luana Capelin 03/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
135 Declara a vacância de cargo público da servidora Mary Angela Sabadin, por motivo de aposentadoria 02/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
134 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 02/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
133 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Volmar Aralde. 02/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
132 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Vilmar Antonio Melo. 02/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
131 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 02/05/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
130 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 30/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
129 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 30/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
128 Declara estabilidade ao servidor João Paulo Basniak Boese. 30/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
127 Declara estabilidade ao servidor Ivan Roberto Stein 30/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
126 Declara estabilidade a servidora Cleusa Pilati 30/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
125 Exonera Edieli Maziero do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistênciais 26/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
124 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais A. 26/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
123 Prorroga o prazo para a conclusão dos Processos Administrativos Especiais instaurados pela Portaria 050/2018 23/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
122 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 23/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
121 Contrata Camila Aparecida Morcelli para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário 17/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
120 Nomeia Rosane Salete Schein de Oliveira para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “B”. 17/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
119 Concede férias ao servidor Edson Keito Boelter 17/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
118 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais - A temporário 17/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
117 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais - A temporário. 13/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
116 Nomeia Maria Noemi Loro para o cargo em comissão de Assessora de Imprensa e Relações Públicas 10/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
115 Exonera a servidora Tamara Boff 09/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
114 Concede férias a servidora Jessica Cristiane de Camargo. 09/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
113 Contrata Selma de Fátima Kupkowski para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário 06/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
112 Revoga a designação para a Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da servidora Alexandra Valandro Viana. 05/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
111 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Alexandra Valandro Viana. 05/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
110 Nomeia Izaias Bravim Rosa para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Viação. 05/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
109 Nomeia Zuleide Rovani de Bona para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. 04/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
108 Promove à servidora Francieli Freitas Ferron Pilar. 04/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
107 Exonera Zuleide Rovani de Bona do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 03/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
106 Concede aposentadoria ao servidor Hélio Padilha. 03/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
105 Exonera o servidor Lucas Aralde. 03/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
104 Substitui membro da Comissão processante designada através Portaria nº 342/2017. 03/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
103 Exonera Andreia Aparecida da Silva do cargo em comissão de Assessora de Assistência a Enfermagem. 02/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
102 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 03/04/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
101 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Ivone Blum Apolinario Fill 02/04/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
100 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Adelar Paulo Pereira dos Santos 02/04/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
099 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Avelino Lui 02/04/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
098 Concede licença maternidade à servidora Alexandra Valandro Viana 29/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
097 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 29/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
096 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Claudilene Aparecida Moras Moraes dos Santos 29/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
095 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Simone Lorenset Gutstein 28/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
094 Concede pensão por morte à Rita Salvadego Ruaro 27/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
093 Exonera Maria Eliane Tesker Lampert do cargo em comissão de Assessora de Imprensa e Relações Públicas 23/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
092 Contrata Luzia Rodrigues Pires para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário 23/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
091 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 22/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
090 Exonera Zilto Antunes do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Viação 21/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
089 Declara estabilidade à servidora Francieli Freitas Ferron Pilar 21/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
087 Exonera a servidora Patricia Aparecida Boito Nunes 20/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
086 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edina Silveira Grafetti 20/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
084 Concede férias ao servidor Ricardo Soligo Biscaro 19/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
083 Nomeia Lucas Aralde para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “B”. 16/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
082 Autoriza a servidora Luciana Americo Saldanha Bueno a prestar 08:00 horas diárias de serviço 16/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
081 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 16/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
080 Nomeia Ricardo Soligo Biscaro para Gestor pelo Município do Convenio Prt 15.057.624-5, celebrado entre Estado do Paraná e município de Renascença 14/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
079 Declara a vacância de cargo público do servidor Celso Jose Ruaro, por motivo de falecimento 13/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
078 Nomeia Priscila Santana para o cargo efetivo de Assistente Social 13/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
077 Concede licença maternidade à servidora Simone Lorenset Gutstein 12/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
076 Concede avanço promocional horizontal ao servidor Celso Jose Ruaro 09/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
075 Promove os servidores abaixo relacionados 08/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
074 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Livia Maria Buzzacaro Gutstein 07/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
073 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Claudemir Kosloski Ferreira. 07/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
072 Concede aposentadoria a servidora Mary Angela Sabadin. 07/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
071 Exonera a servidora Debora Rodrigues Gomes Firmino dos Santos Serpa 06/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
070 Contrata Marcia Maria Terras Barreto para exercer o cargo de Psicologa Temporário 06/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
069 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Juciane Fernanda Pilati 06/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
068 Exonera Aline Suzane Corlassoli do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle, Avaliação e Regulação em Serviços de Saúde. 02/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
067 Declara a vacância de cargo público do servidor Toninho Ismael Fill, por motivo de aposentadoria 02/03/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
066 Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Noemi Loro, por motivo de aposentadoria 02/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
065 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 02/03/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
064 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 28/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
063 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Nelci Zatta 27/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
062 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 27/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
060 Declara estabilidade à servidora Tamara Boff 27/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
059 Declara estabilidade à servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro 27/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
057 Declara estabilidade à servidora Ida Zanini 27/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
056 Declara estabilidade à servidora Elizabet Pacce 27/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
055 Declara estabilidade a servidora Tieli Cristina Nunes de Lima 27/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
054 Declara estabilidade ao servidor Robson de Oliveira 27/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
053 Exonera Ana Paula Hoesel Ferronatto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Medicamentos 26/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
052 Prorroga licença para tratamento de saúde à servidora Bernardete do Carmo dos Passos da S. Aralde 23/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
051 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Eliane Tesker Lampert. 23/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
050 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante 21/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
049 Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Diva Maria dos Santos 22/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
048 Nomeia Marilia Joice Migliorini para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Fiscalização 21/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
047 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Elis Jaqueline Arend da Silva da Luz 20/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
046 Exonera Marilia Joice Migliorini do cargo em comissão de Assessora de Gabinete 20/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
045 Contrata Rita Nathalya Pires Gervasoni para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário 19/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
044 Exonera a servidora Patricia Aparecida Melo dos Santos 19/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
043 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Francieli Cristina de Oliveira Giacomet 16/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
042 Contrata Elisabete Maria Bello Lima para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário. 16/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
041 Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Tais Regina Southier 16/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
040 Exonera a servidora Juliana Blange Cavalheiro 12/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
039 Exonera a servidora Mariza Alves Melo Portela 12/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
038 Nomeia Comissão Organizadora do Concurso Publico 001/2018 21/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
037 Designa comissão para proceder avaliações de servidores em Estágio Probatório 09/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
036 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para seleção de estagiários da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 07/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
035 Designa a servidora Rosana Salete Peter Paris, como responsável pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, durante o período de licença da Secretária 06/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
034 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço 06/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
034 Nomeia Kerstin Renate Krause Borçatto para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. 20/02/2019 DIOMP 17/05/2019 Baixar
033 Contrata Nelci Fatima Tavares da Silva Mello para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário 06/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
032 Prorroga por mais 60 (sessenta dias) o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017 05/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
031 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 01/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
030 Exonera a servidora Karine Mocellin. 01/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
029 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Valdir Alfredo Aralde 01/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
028 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Ivete de Oliveira 01/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
027 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço 01/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
026 Concede Licença para tratamento de saúde à Conselheira Tutelar Micheli Torres de Mello 01/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
025 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 30/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
024 Concede adicional de insalubridade à servidora Elisa Taiara Binda 30/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
023 Nomeia Elisa Taiara Binda para o cargo efetivo de Enfermeira 30/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
022 Retifica a Portaria nº 361 de 26 de dezembro de 2017 29/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
021 Concede Abono Permanência ao servidor Helio Padilha 29/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
020 Nomeia a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores 25/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
019 Concede licença maternidade à servidora Lívia Maria Buzzacaro Gutstein 26/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
018 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Edilene Carlesso 26/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
017 Substitui os membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN 26/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
015 Concede férias a servidora Edina Silveira Grafetti 05/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
014 Lota a servidora Edina Silveira Grafetti na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 08/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
013 Suspende o período de férias da servidora Tatiane Aralde 08/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
012 Lota a servidora Tatiane Aralde na Secretaria Municipal de Saúde 08/01/2018 Diario do Sudoeste 21/05/2019 Baixar
011 Concede aposentadoria ao servidor Toninho Ismael Fill. 08/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
010 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências 05/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
009 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Josê dos Santos Carvalho 05/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
008 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica 04/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
007 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação 04/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
006 Concede férias ao servidor Luis Felipe Fagundes Prates. 04/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
005 Designa a servidora Elisiane Lavall como Autoridade Sanitária do Município de Renascença 04/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
004 Concede adicional de insalubridade à servidora Elisiane Lavall 04/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
003 Nomeia Elisiane Lavall para o cargo efetivo de Enfermeira 04/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
002 Concede aposentadoria à servidora Maria Noemi Loro 03/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
001 --- 04/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
367 Retifica a Portaria nº 355 de 26 de dezembro de 2017 03/01/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
366 Exonera Lucinéia Martins do cargo em comissão de Assessora de Realização e Execução de Programas Sociais. 02/01/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
365 Exonera a servidora Eliane Aparecida da Rosa 02/01/2018 DIOMP 16/05/2019 Baixar
364 Prorroga licença para tratamento de saúde da servidora Sara Jane de Fatima Cabral 29/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
363 Prorroga licença para tratamento de saúde à servidora Bernardete do Carmo dos Passos da S. Aralde. 27/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
362 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 27/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
361 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 27/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
360 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 27/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
358 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 27/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
357 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 27/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
356 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 27/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
355 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 27/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
354 Suspender o período de gozo de férias das servidoras abaixo relacionadas. 21/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
353 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas 21/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
352 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados 21/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
351 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Patricia Aparecida Boito Nunes 21/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
350 Rescinde o contrato da servidora Nelci Fatima Tavares da Silva Mello 21/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
349 Exonera Vilmar Possato Duarte do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento 20/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
348 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Sara Jane de Fatima Cabral 15/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
347 Concede licença maternidade à servidora Jessica Cristiane de Camargo 15/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
346 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor temporário 13/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
345 Concede avanço promocional horizontal aos servidores abaixo relacionados 12/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
344 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor temporário 08/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
343 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Juciane Fernanda Pilati 08/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
342 Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar 05/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
341 Concede avanço promocional horizontal à servidora Claudinéia Porta Lorenzon 05/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
340 Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Gabriel Machado Kosloski 05/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
339 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Maria Noemi Loro 01/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
338 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 23/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
337 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 29/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
335 Concede férias aos servidores abaixo relacionadas 27/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
334 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 27/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
333 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 27/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
332 Contrata Tania Mara Pilz para o cargo de Agente Comunitário de Saúde 27/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
331 Nomeia Karine Mocellin para o cargo efetivo de Enfermeira 27/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
330 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Sidinei Maciel. 23/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
329 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família à servidora Juliana Blange Cavalheiro. 23/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
328 Autoriza a servidora Veronice Ruaro a prestar 08:00 horas diárias de serviço 23/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
327 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Alexandra Valandro Viana 23/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
326 Designa a servidora VERIDIANA SALVADEGO, como Ouvidora Municipal 23/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
325 Nomeia Franciele Bonato Rosaneli para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde 21/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
324 Exonera a servidora Andreia Helena Scandolara 20/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
323 Exonera a servidora Angela Rodrigues dos Santos 20/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
322 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Luana Krug. 17/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
321 Contrata Gabriel Machado Kosloski para o cargo de Agente de Combate as Endemias 14/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
320 Nomeia Zilto Antunes para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Viação 14/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
319 Concede licença maternidade à servidora Francieli Bonato Rosaneli. 14/12/2018 DIOMP 23/05/2019 Baixar
319 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro 13/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
318 Exonera o servidor Marcos Antonio Rampanelli 10/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
317 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Elizabete Aparecida Nicaloski Ferreira Paz 10/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
316 Lota a servidora Marcia Juliana Colella Dall Agnol na Micro Área 01. 09/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
315 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Juliana Blange Cavalheiro 09/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
314 Designa a servidora Andreia Aparecida da Silva como responsável técnica do Centro de Saúde Lourdes Terezinha Zanini 07/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
313 --- 01/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
312 Nomeia Andreia Aparecida da Silva 07/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
311 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Valdir Alfredo Aralde 01/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
310 Revoga ampliação da carga horária da servidora Veronice Ruaro 01/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
309 Declara a vacância de cargo público do servidor Ilso Canton, por motivo de aposentadoria 01/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
308 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 31/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
307 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 31/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
306 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 30/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
305 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Rafaeli Rachurat 30/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
304 Declara estabilidade à servidora Daisy Berlatto 30/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
303 Nomeia Gabriel Stiz para o cargo efetivo de Escriturário. 24/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
302 Nomeia Veridiana Salvadego para o cargo efetivo de Escriturária 24/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
301 Revoga ampliação da carga horária do servidor Helio Padilha 19/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
300 Revoga as Portarias números 296 e 297 17/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
299 Concede férias a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs. 17/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
298 Declara a vacância de cargo público da servidora Geni Maria da Rocha Aralde, por motivo de aposentadoria 13/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
297 Revoga ampliação da carga horária da servidora Ana Paula Zanini 13/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
296 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Ana Paula Zanini. 13/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
295 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Oneide Arisi Karkling. 10/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
294 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço 04/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
293 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Valdemar Zanini 04/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
292 Nomeia Lucinéia Martins para o cargo em comissão de Assessora de Realização e Execução de Programas Sociais 03/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
291 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Elaine Cristina de Freitas 03/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
290 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Claudinéia Porta Lorenzon 03/10/2019 DIOMP 16/05/2019 Baixar
289 Exonera Lucinéia Martins do cargo em comissão de Chefe da Divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente 02/10/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
288 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 29/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
287 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Sidnei Kummer 28/29/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
286 Concede adicional de insalubridade à servidora Ramaiana Leonardi de Andrade 26/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
285 Contrata Ramaiana Leonardi de Andrade para exercer o cargo de Fisioterapeuta Temporária 26/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
284 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Cleide Soster 26/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
283 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora abaixo relacionada 22/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
282 Contrata Luiz Eduardo dos Santos Lima, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 19/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
281 Contrata Amandha Heloisa Andrade, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo 19/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
280 Contrata Weliton Reitz, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo 19/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
279 Contrata Eduarda Aparecida de Oliveira Rizzi, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo 19/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
278 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Aldenir Avelino Anginoni 15/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
277 Concede Licença para tratamento de saúde à Conselheira Tutelar Micheli Torres de Mello 14/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
276 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro 14/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
275 Lota o servidor Pedro Francisco Lui na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo 13/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
274 Contrata Juliano Rafagnin, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
274 Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Ortigara, por motivo de aposentadoria 13/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
273 Exonera a servidora Ane Caroline Tavares da Luz 12/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
272 Concede licença maternidade à servidora Cleide Soster. 05/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
271 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 01/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
270 --- 06/09/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
269 Concede aposentadoria ao servidor Ilso Canton 29/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
268 Exonera Junior Volmar Aralde do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Esporte e Laser. 15/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
268 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Manoel Pedro Linhares 29/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
267 Concede férias ao servidor Leandro Osokoski Hilleshein 29/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
266 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para o servidor Ilso Canton 25/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
265 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Fisioterapeuta temporário 25/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
265 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Robson de Oliveira. 10/10/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
264 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências 24/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
263 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Claudia Piovezani da Veiga Niendicker 24/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
262 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 23/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
261 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 23/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
260 Nomeia Luciana Americo Saldanha Bueno para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental 22/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
259 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Fisioterapeuta temporário 17/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
258 Contrata Nelci Fatima Tavares da Silva Mello para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário 21/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
257 Concede aposentadoria à servidora Geni Maria da Rocha Aralde 16/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
256 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família à servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro 16/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
255 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Vilmar Possato Duarte 16/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
254 Nomeia substituto para a Comissão Permanente de Licitação. 14/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
253 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Ivan Roberto Stein 14/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
252 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Elaine Cristina de Freitas 11/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
251 Nomeia Comissão Examinadora do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz 08/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
250 Concede Abono Permanência à servidora Maria Noemi Loro. 10/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
249 Concede adicional de insalubridade à servidora Tatiane Aralde. 08/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
248 Lota a servidora Edina Silveira Grafetti na Secretaria Municipal de Saúde. 08/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
247 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Geni Maria da Rocha Aralde. 08/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
246 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para seleção de estagiários da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. 09/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
245 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Lucivane Zamarchi. 08/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
244 Concede licença maternidade à servidora Claudia Piovezani da Veiga Niendicker. 02/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
243 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz. 02/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
242 Nomeia Lurdes Dall Agnol Stiz para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças. 02/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
241 Concede adicional de insalubridade à servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos. 02/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
240 Nomeia Jaqueline Bundchen Borges Ramos para o cargo efetivo de Técnica de Enfermagem. 02/082017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
239 Rescinde o contrato da aprendiz Eduarda Aparecida de Oliveira Rizzi 17/09/2018 DIOMP 20/05/2019 Baixar
239 Exonera a servidora Vanessa Colombo do cargo de Escriturária. 02/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
238 Exonera a servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. 01/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
237 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. 01/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
236 Declara a vacância de cargo público da servidora Lurdes Dall Agnol Stiz, por motivo de aposentadoria. 01/08/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
235 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 31/07/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
234 Designa a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs, para assinar documentos do setor de contabilidade, durante o período de férias da Contadora, Srª Oneide Arisi Karkling. 28/07/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
233 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Manoel Pedro Linhares. 27/07/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
232 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 27/07/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
231 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social e Rioprevidencia para a servidora Mary Angela Sabadin. 26/07/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
207 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joelci Rosseto Ramos. 07/08/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
182 Nomeia Ricardo Soligo Biscaro para Gestor pelo Município do Convenio para aquisição de Equipamento Agrícola, celebrado entre Estado do Paraná e município de Renascença 02/07/2018 DIOMP 22/05/2019 Baixar
061 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. 27/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
058 Declara estabilidade à servidora Silmara Tesker 27/02/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar
016 Rescinde o contrato da servidora Ramaiana Leonardi de Andrade 24/01/2018 DIOMP 21/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
359 Concede férias aos servidores abaixo relacionados 27/12/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
336 Concede adicional de insalubridade à servidora Karine Mocellin. 29/11/2017 DIOMP 16/05/2019 Baixar
258 Revoga Portarias que concediam Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidores. 02/01/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
257 Revoga Portaria nº 004 de 02 de janeiro de 2013. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
256 Revoga Portaria nº 212 de 10 de novembro de 2014. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
255 Revoga a Portaria nº 046 de 23 de fevereiro de 2015. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
254 Revoga a Portaria nº 042 de 26 de fevereiro de 2016. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
253 Revoga a Portaria nº 071 de 25 de fevereiro de 2013. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
252 Revoga a Portaria nº 041 de 26 de fevereiro de 2016. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
251 Revoga a Portaria nº 080 de 25 de fevereiro de 2013. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
250 Revoga a Portaria nº 076 de 25 de fevereiro de 2013. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
249 Revoga a Portaria nº 047 de 23 de fevereiro de 2015. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
248 Revoga a Portaria nº 047 de 23 de fevereiro de 2015. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
247 Revoga a Portaria nº 079 de 25 de fevereiro de 2013. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
246 Exonera Vilmar Possato Duarte do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
245 Exonera o servidor Vilmar Antonio Mello. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
244 Exonera o servidor Vilmar Antonio Aralde. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
243 Exonera o servidor Sidinei Maciel . 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
242 Exonera o servidor Sergio Arruda. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
241 Exonera a servidora Neusa Marilde Reis. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
240 Exonera a servidora Marilia Joice Migliorini. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
239 Exonera o servidor Luiz Antonio Colella. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
238 Exonera o servidor Junior Volmar Aralde. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
237 Exonera a servidora Joceli Rufatto Lopes. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
236 Exonera Jovani Luiz Cenatti do cargo de Secretário Municipal de Saúde. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
235 Exonera a servidora Joceandra Folle Pacce. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
234 Exonera a servidora Iara Emanoely Francio. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
233 Exonera o servidor Edson Hindersmann. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
232 Exonera a servidora Edieli Maziero. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
231 Exonera a servidora Ana Paula Hoesel Ferronatto. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
230 Exonera a servidora Aline Suzane Corlassoli. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
229 Exonera o servidor Aldenir Avelino Anginoni. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
228 Exonera o servidor Adelar Paulo Pereira dos Santos. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
227 Revoga Portaria nº 150 de 17 de abril de 2013. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
226 Declara a vacância de cargo público da servidora Zuleide Rovani de Bona, por motivo de aposentadoria. 30/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
225 Concede férias às servidoras abaixo relacionadas. 29/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
224 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 27/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
223 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Nilceia Ribeiro Vieira. 27/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
222 Exonera a servidora Jéssica Ferreira. 26/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
221 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Roberto Silveira Ramos. 22/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
220 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. 22/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
219 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 22/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
218 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Romilde de Fátima D. Dall Agnol. 22/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
217 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 21/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
216 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 21/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
215 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 21/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
214 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 21/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
213 Exonera a servidora Zélia Gotz Stempkowski. 21/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
212 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 20/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
211 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. 19/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
210 Concede licença maternidade à servidora Nilceia Ribeiro Vieira. 13/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
209 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Maria Noemi L oro. 12/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
208 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos. 12/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
207 Concede adicional de insalubridade ao servidor Luis Felipe Fagundes Prates. 07/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
206 Nomeia Luis Felipe Fagundes Prates para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem. 07/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
205 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Adriano Canova Martini. 06/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
204 Declara estabilidade ao servidor Adriano Canova Martini. 06/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
203 Concede aposentadoria à servidora Lurdes Southier Rissi. 02/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
202 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 01/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
201 Concede licença maternidade à servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos. 01/12/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
200 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 29/11/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
199 Concede férias às servidoras abaixo relacionadas. 29/11/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
198 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Neusa Marilde Reis. 28/11/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
197 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 22/11/2016 Diario do Sudoeste 16/05/2019 Baixar
196 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Evanete Frá Dall’Agnol. 22/11/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
195 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 22/11/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
194 Declara estabilidade à servidora Luana Krug. 22/11/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
193 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valdemar Zanini. 18/11/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
192 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Nilceia Ribeiro Vieira. 14/11/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
191 Designa membros da comissão de avaliação funcional dos professores. 11/11/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
190 Concede aposentadoria à servidora Zuleide Rovani de Bona. 07/11/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
189 Designa membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar. 04/11/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
188 Exonera o servidor Jocinei Gonçalves de Lima. 03/11/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
187 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 31/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
186 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Sidinei Maciel. 25/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
185 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 25/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
184 Designa a servidora Deise Martinello, como responsável pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, durante o período de licença da Secretária. 21/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
183 Concede licença maternidade à servidora Keila Valandro. 21/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
182 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Zuleide Rovani de Bona. 21/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
181 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Eciane Nardi. 20/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
180 Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Jandira Ribeiro de Matos. 17/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
179 Concede adicional de insalubridade à servidora Cristiane Melina W. Muner. 07/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
178 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Zuleide Rovani de Bona. 07/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
177 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Androneia da Costa Telles. 10/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
176 Concede licença maternidade à servidora Eciane Nardi. 06/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
175 Concede férias à servidora abaixo relacionada. 05/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
174 Institui e nomeia equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. 04/10/2016 Diario do Sudoeste 16/05/2019 Baixar
173 Institui e nomeia a Comissão de monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, designa membros para sua composição e dá outras providências. 04/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
172 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 03/10/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
171 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Osmar Antonio Soligo. 28/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
170 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 28/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
169 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Nilceia Ribeiro Vieira. 21/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
168 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Neusa Marilde Reis. 15/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
167 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Antoninho Irceu Machado. 15/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
166 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 15/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
165 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Fabiana Debiasi da Costa 13/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
164 Declara estabilidade à servidora Fabiana Debiasi da Costa. 13/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
163 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues. 09/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
162 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Cerli Tesker Antunes. 08/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
161 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Marilia Lucia Folle. 08/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
160 Averba Tempo de Serviço do servidor Valdemar Zanini. 06/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
159 Autoriza a servidora Jucelia Colla Sviderski a prestar 08:00 horas diárias de serviço. 01/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
158 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 01/09/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
157 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. 30/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
156 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 30/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
154 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Androneia da Costa Telles. 26/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
153 Autoriza a servidora Jucelia Colla Sviderski a prestar 08:00 horas diárias de serviço. 26/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
152 Designa Vanessa Colombo como responsável pelo Serviço de Atendimento Unificado ao Cidadão – SAUC. 25/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
151 Contrata Brenda Vieira, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
150 Contrata Ana Carla Werle, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
149 Contrata Marcelo Nunes da Silva, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
148 Contrata Janaina Letícia Pagnoncelli, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 16/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
146 Concede férias à servidora Neusa Marilde Reis. 12/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
145 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor José Antunes. 12/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
144 Concede férias à servidora Iara Emanuely Francio. 09/08/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
143 Concede Abono Permanência à servidora Adélia Ana de Souza. 09/08/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
141 Autoriza a servidora Graciele Sabbi Loro a prestar 08:00 horas diárias de serviço. 02/08/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
140 Declara a vacância de cargo público do servidor Zeni Antonio Canova, por motivo de aposentadoria. 02/08/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
139 Declara a vacância de cargo público da servidora Ida Zanini, por motivo de aposentadoria. 02/08/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
137 Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN. 01/08/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
136 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. 28/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
135 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 27/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
134 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Vilmar Antonio Aralde. 27/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
133 Revoga ampliação da carga horária da servidora Claudilene Aparecida M. Moraes dos Santos 27/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
132 Concede pensão por morte à Carmen Silvia Vieira Becchi. 25/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
131 Declara a vacância de cargo público do servidor Moacir Antonio Becchi, por motivo de falecimento. 25/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
130 Concede adicional de periculosidade ao servidor Diogo Niehues. 22/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
129 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 21/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
128 Concede adicional de insalubridade à servidora Tatiane Graciele Ramon. 21/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
127 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Elizete Olegário. 19/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
126 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Alexandra Valandro Viana. 20/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
125 Designa Vanessa Colombo para responder pelo setor de tributação e fiscalização, na ausência do servidor titular. 15/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
124 Designa a servidora Tatiane Graciele Ramon como responsável pela como responsável pela Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Saúde do Trabalhador e Coordenação da Dengue. 14/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
123 Nomeia Tatiane Graciele Ramon para o cargo efetivo de Enfermeira. 12/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
122 Nomeia Vanda Maria de Oliveira Beltrame para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. 07/07/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
121 Nomeia Jucelia Colla Sviderski para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. 20/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
120 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 01/07/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
119 Concede licença à servidora Claudineia Porta Lorenzon para concorrer a cargo público eletivo. 01/07/2016 DIOMP 10/06/2019 Baixar
118 Exonera o servidor Vanderson Rodrigo Zanini 01/07/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
117 Concede licença ao servidor Valmor de Bona para concorrer a cargo público eletivo. 30/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
116 Concede licença à servidora Lurdes Southier Rissi para concorrer a cargo público eletivo. 30/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
115 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor abaixo relacionado. 29/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
114 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 29/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
113 Exonera a servidora Ana Paula Valandro. 27/06/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
112 Nomeia Diogo Niehues para o cargo efetivo de Vigia. 17/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
111 Concede férias às servidoras abaixo relacionadas. 14/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
110 Nomeia Comissão de Acompanhamento do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz. 08/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
109 Autoriza a servidora Ida Zanini, Professora Municipal, a prestar 08:00 horas diárias de serviço. 09/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
108 Concede aposentadoria à servidora Ida Zanini. 07/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
107 Designa membros para compor a comissão de Escrutinação dos votos da eleição do FAPEN. 07/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
106 Designa membros para compor a comissão de recepção dos votos da eleição do FAPEN. 07/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
105 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 01/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
104 Declara a vacância de cargo público da servidora Olanda Duartt da Silva, por motivo de aposentadoria. 01/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
103 Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Aidê Blange de Souza, por motivo de aposentadoria. 01/06/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
102 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor abaixo relacionado. 27/05/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
101 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 27/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
099 Revoga a Portaria nº 220/2015. 25/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
098 Nomeia Vanessa Colombo para o cargo efetivo de Escriturária. 24/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
097 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados 24/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
096 Nomeia Nilceia Ribeiro Vieira para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “B”. 18/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
095 Concede férias à servidora Elizete Maria Camiccia. 18/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
094 Revoga a Portaria nº 059 de 31 de março de 2016. 18/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
093 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 16/05/2016 Diario do Sudoeste 14/05/2019 Baixar
092 Concede aposentadoria ao servidor Zeni Antonio Canova. 13/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
091 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Celso José Ruaro. 12/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
090 Exonera a servidora Jeziane Marques dos Santos. 10/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
089 Declara estabilidade à servidora Thais Cristina Gutstein. 10/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
088 Exonera o servidor Claudemir Kosloski Ferreira. 05/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
087 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Avelino Lui. 04/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
086 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Vilmar Antonio Aralde. 04/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
085 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 29/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
084 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor abaixo relacionado. 28/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
083 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 02/05/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
082 Nomeia Comissão Especial para estudo e elaboração de minuta de lei de criação do Conselho Municipal de Educação. 26/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
081 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 26/04/2016 Diario do Sudoeste 14/05/2019 Baixar
080 Declara estabilidade à servidora Ana Luiza Biscaro Petris. 26/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
078 Declara estabilidade à servidora Joelci Rossetto Ramos. 26/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
077 Nomeia Claudemir Kosloski Ferreira para o cargo efetivo de Operador de Máquinas. 26/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
076 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 22/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
075 Concede férias ao servidor Vanderson Rodrigo Zanini. 19/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
074 Nomeia Claudecir Fior para o cargo efetivo de Motorista. 19/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
073 Designa a servidora Kelsen Aline Kassburg, como responsável pela Secretaria de Assistência Social, durante o período de férias da Secretária. 18/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
071 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 12/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
070 Incorpora tempo de serviço para o servidor Valmor de Bona. 07/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
069 Concede férias à servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos. 05/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
068 LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei nº 934 de 21 de junho de 2007 e nº 1047 de fevereiro de 2009, 26/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
067 Promove a servidora Tamara Boff. 04/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
066 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Marcelo Henrique Gutstein. 04/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
065 Concede aposentadoria à servidora Maria Aidê Blange de Souza. 04/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
064 Concede aposentadoria à servidora Olanda Duartt da Silva. 04/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
063 Designa a servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. 04/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
062 Nomeia Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. 04/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
061 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço. 04/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
060 Revoga ampliação de carga horária da Professora Maria Aidê Blange de Souza. 01/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
059 Concede licença ao servidor José Zanini para concorrer a cargo público eletivo. 01/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
058 Exonera o servidor Antonio Ari Dalla Cortt. 01/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
057 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 01/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
056 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. 29/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
055 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor abaixo relacionado. 29/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
054 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 29/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
053 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências. 24/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
052 Designa Jairo Reni Buzzacaro como responsável pelo Departamento de Serviços e Turismo. 04/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
052 Designa Jairo Reni Buzzacaro como responsável pelo Departamento de Serviços e Turismo. 04/04/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar
051 Concede avanço promocional horizontal por tempo de servido aos servidores abaixo relacionados. 17/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
050 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. 10/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
049 Nomeia Ana Paula Hoesel Ferronatto para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Medicamentos. 10/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
048 Nomeia Marciéle Rejane Correa para o cargo efetivo de Fonoaudióloga. 08/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
047 Declara estabilidade à servidora Tamara Boff. 08/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
046 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Doles Catarina Pichi. 03/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
045 Promove a servidora Francieli Cristina de Oliveira Giacomet. 02/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
044 Nomeia Marcos Roberto Silveira Ramos para o cargo efetivo de Motorista. 02/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
043 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 02/03/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
042 Designa a servidora Silvia Leticia Capelin para a função de Supervisora Pedagógica da Educação Infantil. 29/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
041 Designa a servidora Nelci Zatta para a função de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil. 29/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
040 Exonera a servidora Denise de Oliveira Canova. 29/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
039 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço. 29/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
038 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. 29/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
037 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 29/02/2016 Diario do Sudoeste 14/05/2019 Baixar
036 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. 24/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
035 Declara estabilidade à servidora Francieli Cristina de Oliveira Giacomet. 24/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
034 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Marcelo Henrique Gutstein. 24/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
033 Nomeia a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores. 12/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
032 Nomeia Francieli Sutil Barbosa para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. 08/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
031 Designa a servidora Simone Lorenset Gutstein para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Saúde. 05/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
030 Exonera a servidora Fabiula da Silva Alves. 04/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
029 Nomeia Edina Silveira Grafetti para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. 04/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
028 Nomeia Micheli de Freitas Ferron para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. 04/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
027 Exonera a servidora Araceli Novak Bortot. 02/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
026 Exonera Willian Antonio Pires do cargo de Professor de Educação Física. 02/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
025 Exonera Klemerson Chan Bekoski do cargo de Motorista. 02/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
024 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Janaina Lui Lopes. 02/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
023 Nomeia Elizete Olegario para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil. 02/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
022 Nomeia Elizete Olegario para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil. 02/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
021 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 01/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
020 Concede férias ao servidor Junior Volmar Aralde. 01/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
019 Exonera a servidora Maisa Piovesan Soranso. 01/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
018 Exonera a servidora Beloni Panizzon. 001/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
017 Interrompe as férias dos servidores abaixo relacionados. 02/02/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
016 Exonera a servidora Lucinéia Martins. 28/01/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
015 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. 28/01/2019 DIOMP 14/05/2019 Baixar
014 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. 28/01/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
013 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 28/01/2016 DIOMP 13/05/2019 Baixar
012 Nomeia Vanderson Antunes da Silva para o cargo efetivo de Motorista. 26/01/2016 DIOMP 13/05/2019 Baixar
011 Designa Joceli Rufatto Lopes para exercer a função de Secretária Escolar. 25/01/2016 DIOMP 13/05/2019 Baixar
010 Nomeia Joceli Rufatto Lopes para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico. 25/01/2016 DIOMP 13/05/2019 Baixar
009 Nomeia Klemerson Chan Bekoski para o cargo efetivo de Motorista. 25/01/2016 DIOMP 13/05/2019 Baixar
008 Exonera a servidora Joceli Rufatto Lopes. 25/01/2016 DIOMP 13/05/2019 Baixar
007 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Marines Deola. 19/01/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
006 Exonera a servidora Sandra Mara Martini da Silva. 15/01/2016 DIOMP 13/05/2019 Baixar
005 Concede licença para desempenho de mandato de Conselheiro Tutelar à servidora Leonice Aparecida de Lara Fiebig. 13/01/2016 DIOMP 13/05/2019 Baixar
004 Concede férias à servidora Márcia Regina Fogaça Deola. 13/01/2016 DIOMP 13/05/2019 Baixar
003 Exonera o servidor Jocemir Bosco. 08/01/2016 DIOMP 13/05/2019 Baixar
002 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica. 06/01/2016 DIOMP 13/05/2019 Baixar
001 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. 06/01/2016 DIOMP 13/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
155 Designa o servidor Ivan Roberto Stein como responsável pela gestão do Portal da Transparência da Administração Pública Municipal de Renascença. 29/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
079 Declara estabilidade à servidora Juciane Fernanda Pilati. 26/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar
072 Designa o servidor Antoninho Irceu Machado para responder pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. 13/04/2016 DIOMP 14/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
147 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado. 12/08/2016 DIOMP 16/05/2019 Baixar
142 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Margarete Nicaloski Kuntzler. 09/08/2016 DIOMP 15/05/2019 Baixar

Numero Sumula Dt. Publ. Veíc. Ult.Atual. Download
329 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. 30/01/2014 DIOMP 12/06/2019 Baixar
328 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 30/12/2013 DIOMP 12/06/2019 Baixar
327 Designa substitutos para a Equipe de Apoio das licitações na modalidade de Pregão, para atuar no período de férias dos membros, suplentes e substitutos, nomeados pela Portaria 009/2013. 31/12/2013 DIOMP 12/06/2019 Baixar
326 Nomeia Paulo Alexandre Leepkaln para o cargo efetivo de Motorista. 27/12/2013 DIOMP 12/06/2019 Baixar
325 Antecipa o gozo das férias dos servidores abaixo relacionados. 21/12/2013 DIOMP 12/06/2019 Baixar
324 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 20/12/2013 DIOMP 12/06/2019 Baixar
323 Converte em abono pecuniário 10 dias de férias dos servidores abaixo relacionados. 20/12/2013 DIOMP 12/06/2019 Baixar
322 Concede férias aos servidores abaixo relacionados.Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 20/12/2013 DIOMP 12/06/2019 Baixar
321 Nomeia Jocemir Bosco para o cargo efetivo de Motorista. 20/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
320 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 20/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
319 Antecipa o gozo das férias dos servidores abaixo relacionados. 20/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
318 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 20/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
317 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados 20/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
316 Exonera Sidinei Antonio Pagno do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Agropecuária. 18/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
315 Concede licença maternidade à servidora Alexandra Valandro Viana. 18/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
314 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 18/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
313 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. 11/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
312 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 10/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
311 Nomeia Adriano Canova Martini para o cargo efetivo de Vigia. 06/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
310 Concede licença maternidade à servidora Edina Ponsoni. 04/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
309 Concede férias ao servidor abaixo relacionado. 04/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
308 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Jairo Reni Buzzacaro. 04/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
307 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Carlos Alberto Nardi. 04/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
306 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 03/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
305 Concede aposentadoria ao servidor Adilar Antonio Zanini. 03/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
304 Exonera Vicente Ferron do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais. 03/12/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
303 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 27/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
302 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 26/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
301 Nomeia Luana Krug para o cargo efetivo de Escriturária. 22/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
300 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Ilso Canton. 22/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
299 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 19/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
298 Concede adicional de insalubridade à servidora Ângela Rodrigues dos Santos. 19/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
297 Contrata Ângela Rodrigues dos Santos para o cargo de Agente de Combate às Endemias. 19/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
296 Concede licença maternidade à servidora Talita Daniele Colombo. 17/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
295 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Alessandro José Capelin. 17/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
294 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edines Rufatto. 14/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
293 Contrata Thialen Dara dos Santos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. 14/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
292 Contrata Jéssica Cristiane de Camargo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. 14/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
291 Contrata Fagner Lima de Oliveira para o cargo de Auxiliar Administrativo - PSF. 14/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
290 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 13/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
289 Exonera, a pedido, Francieli Lui Ferreira Koehler. 12/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
288 Demite o servidor C.J.R em razão dos fatos apurados no Procedimento Administrativo Disciplinar nº 001/2013. 07/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
287 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 06/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
286 Designa o Servidor Junior Volmar Aralde, para atuar junto a Secretaria de Saúde. 05/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
285 Declara a vacância de cargo público da servidora Niva Rosa Blachessen, por motivo de Aposentadoria. 01/11/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
284 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Talita Daniele Colombo. 31/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
283 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 30/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
282 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Elaine Cristina de Freitas. 24/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
281 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 22/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
280 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Ezequiel Evangelista. 18/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
279 Declara estabilidade ao servidor Ezequiel Evangelista. 17/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
278 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 15/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
277 Concede Abono Permanência ao servidor Lino Ferreira Vicente. 11/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
276 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 08/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
275 Nomeia Jeziane Marques dos Santos para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. 09/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
274 Exonera, a pedido, a servidora Dirce Rordigues. 03/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
273 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Silvane Regina Conrad Kalsing 03/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
272 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 02/10/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
271 Nomeia Junta Médica para elaboração de laudo de sanidade mental do servidor C.J.R. 28/09/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
270 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Talita Daniele Colombo. 28/09/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
269 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. 26/09/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
268 Converte em abono pecuniário 10 dias de férias do servidor Ilso Canton. 26/09/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
267 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Elizandro Pereira dos Santos. 25/09/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
266 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Adriano Arruda. 25/09/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
265 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Dirce Rordigues. 25/09/2013 DIOMP 11/06/2019 Baixar
264 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. 25/09/2013 DIO